Evento discutiu o financiamento das campanhas eleitorais e o combate ao caixa dois
O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou, nesta quarta-feira (8), de uma reunião, na sede do Conselho Federal de Farmácia, que avaliou o Colóquio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, que discutiu o desafio das eleições baratas e transparentes com o especialista americano da ONG Public Citizen, Craig Holman, e dezenas de entidades ligadas ao movimento.
O encontro com Holman foi na terça-feira (7) e fez parte da agenda do MCCE, que busca alternativas para o fim do financiamento empresarial de campanhas e o combate ao caixa dois nas eleições brasileiras.
Assim como Holman, os integrantes do MCCE entendem que é importante se buscar campanhas mais baratas, transparentes e acima de tudo, limpas. “O Movimento está comprometido com o tema e com o combate ao caixa dois de campanha, e a participação direta da população é muito importante na promoção dessas mudanças sociais”, avalia o representante do Sinait.
Para Holman, o aspecto mais importante que ele tem observado na política brasileira é a ação contra o financiamento de campanhas por empresas. Ele elogiou o sistema brasileiro de votação eletrônica, que pode servir de modelo para o seu país.
Na avaliação dos participantes da reunião, muitas experiências dos Estados Unidos também podem ser adotadas pelo Brasil. Para eles, o evento de terça-feira reforçou o comprometimento do MCCE com a lisura nas eleições brasileiras que pela primeira vez terão a proibição do financiamento de campanhas por empresas. A proibição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que declarou inconstitucional a doação a campanhas políticas na ADI 4650.
Comitês – O encontro também discutiu o fortalecimento dos comitês que estão sendo criados nos estados para fiscalizar as Eleições 2016, combater a compra de votos e o caixa dois.
A próxima reunião do MCCE está marcada para o dia 13 de junho, na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, SEPN 508, bloco A, Brasília-DF. Outras reuniões ocorrerão na sede do Sinait, ADPF e Sindifisco Nacional. As datas ainda serão definidas.
Experiência dos EUA - O aperfeiçoamento do financiamento de campanhas nos Estados Unidos, ao longo de várias décadas, foi abordado pelo especialista na conversa que ele teve com os integrantes do MCCE no dia 7. Segundo ele, depois de anos aperfeiçoando a lei e criando mecanismos de transparência, o sistema eleitoral ainda deixa a desejar. Em 2012, por exemplo, o dinheiro das campanhas veio de apenas 0,25% dos americanos, ou seja, 99,75% da população não está participando do financiamento das eleições. Para piorar o quadro, a maior parte destes financiadores de campanha são homens, brancos e ricos.
O impacto imediato foi que os gastos nas eleições aumentaram drasticamente. Segundo dados apresentados por Holman, em 2012 foram gastos 7 bilhões de dólares para se eleger o Congresso e o presidente dos Estados Unidos. Para ele, em 2016, é esperado um gasto de 10 bilhões de dólares.
De acordo com o especialista, outra parte importante a se destacar são as doações de grupos externos, que nem sempre se sabe quem são. “Pode ter vindo da máfia, de organizações criminosas, de qualquer parte”. Para ele, tanto dinheiro gasto em campanhas terá consequências inacreditáveis”.
Com esta manipulação do financiamento de campanhas, Holman diz que a população americana está irritada por não saber de onde vem o dinheiro que elege seus representantes. Ele entende que é preciso corrigir toda essa distorção nas eleições de 2016.
Craig Holman disse ainda que admira muito o trabalho desenvolvido pelo MCCE.
O encontro com o especialista americano foi transmitido ao vivo pelo canal do MCCE no YouTube. Assista aqui a íntegra do Colóquio.