BOLETIM SEMANAL Nº 247 - 1º A 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Sinait publica Nota de Repúdio a Neivo Beraldin no Correio Braziliense e na Folha de São Paulo

O Sinait publicou nos jornais Correio Braziliense e Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, 5 de dezembro, Nota de Repúdio a atos e declarações do superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, Neivo Beraldin. A Nota pede a exoneração imediata do superintendente. 

Como a Nota esclarece, depois de um protesto feito pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, em Curitiba (PR), em que a categoria pediu sua saída por causa da má gestão à frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PR, Beraldin divulgou “Nota de Esclarecimento” à imprensa com declarações inverídicas contra os Auditores-Fiscais. Além disso, adotou medidas de retaliação a colegas lotados na SRTE/PR. 

O Sinait tentou publicar a Nota de Repúdio também nos jornais “Gazeta do Povo” e “Tribuna”, ambos do Grupo Paranaense de Comunicação – GRPCOM, mas os dois veículos impuseram restrições ao texto. O Departamento Jurídico vetou partes da Nota de Repúdio em que constam as denúncias contra o superintendente. 

Clique aqui para ler a matéria completa e conferir as publicações.  

Na mídia – Blog do Paraná publica direito de resposta do Sinait a Beraldin

O jornalista Esmael Morais, do Paraná, publicou no dia 3 de dezembro, em seu blog, texto enviado pelo Sinait acerca de declarações e “Nota de Esclarecimento” de Neivo Beraldin, veiculadas no mesmo blog no dia 28 de novembro.

O Sinait, a Delegacia Sindical do Paraná – DS/PR e a Associação dos Auditores Fiscais do Paraná – AAFTPR enviaram o pedido de direito de resposta na manhã do dia 3 e o jornalista atendeu o pedido, publicando o texto na íntegra.

Clique aqui para conferir a íntegra da publicação no blog de Esmael Morais.  

Ministro interino suspende portaria de Neivo Beraldin

Atentendo a pedido do Sinait, o ministro do Trabalho e Emprego interino, Nilton Fraiberg Machado, suspendeu os efeitos da Portaria nº 127, publicada pelo superintendente da SRTE/PR, Neivo Beraldin, em Boletim Administrativo no dia 28 de novembro. A decisão está publicada no Boletim Administrativo 25-B, de hoje, 4 de dezembro.

A Portaria do superintendente suspende os Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefia de exercerem o próprio cargo e as atividades de Auditores-Fiscais do Trabalho. Além disso, instaurou processos administrativos contra eles.

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Sinait pede exoneração de superintendente do Paraná a ministro interino do MTE

Em reunião com o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Nilton Fraiberg Machado, no dia 2 de dezembro, a presidente do Sinait, Rosa Jorge, entregou documento pedindo que a Portaria que afastou os Auditores-Fiscais do Trabalho dos cargos de chefia na SRTE/PR seja revogada. Rosa e o vice-presidente Carlos Silva também formalizaram o pedido de exoneração imediata do superintendente Neivo Beraldin. 

Segundo o Sinait, não existe causa grave ou fundamentada para a instauração do Processo Administrativo Disciplinar - PAD que afastou de forma cautelar os chefes de seção de Inspeção do Trabalho, dos setores de Fiscalização do Trabalho e de Segurança e Saúde do Trabalho. A entidade reitera que a determinação do superintendente é mera retaliação à passeata realizada no dia 27 de novembro.

O ministro interino afirmou que ele e o ministro Manoel Dias já têm conhecimento do caso e que o Processo Administrativo Disciplinar referente às chefias de seção na SRTE/PR será enviado para análise na sede do MTE em Brasília. Ele também informou que será necessário aguardar a posição de Manoel Dias que retorna de viagem ainda esta semana. 

Veja a matéria completa aqui.  

Editorial – Fora Neivo Beraldin!

Leia o Editorial publicado pelo Sinait no dia 2 de dezembro. O texto foi a base para a Nota de Repúdio publicada nesta sexta-feira no Correio Braziliense e na Folha de São Paulo.

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Sinait lança campanha no rádio e na TV

O Sinait lançou, no rádio e na TV, a Campanha Nacional de Valorização do Auditor-Fiscal do Trabalho. As 18 inserções na rádio CBN, vão ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras até o dia 18 de dezembro, em diferentes horários durante a programação. São dois spots diferentes que abordam a atuação do Auditor-Fiscal na prevenção e combate aos acidentes de trabalho e no combate ao trabalho escravo. 

Na TV o lançamento foi no dia 2 de dezembro, durante o noticiário Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O VT chama a atenção para o alarmante número de acidentes e mortes no trabalho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho podem reproduzir as peças da campanha em suas redes sociais, multiplicando a audiência em todo o país. 

Clique aqui para ouvir os spots e ver o vídeo. Confira também os horários de veiculação das peças.   

PB: Delegada Sindical apresenta campanha pela valorização do Auditor-Fiscal do Trabalho em Campina Grande

A Delegada Sindical do Sinait na Paraíba, Maria da Paz Bezerra do Nascimento, prestigiou as atividades de encerramento de 2014  do Comitê Permanente Regional - CPR sobre condições  e meio ambiente do trabalho na indústria da Paraíba, no dia 4 de dezembro, em Campina Grande.

Maria da Paz divulgou a campanha do Sinait pela valorização do Auditor-Fiscal do Trabalho e exibiu as peças publicitárias que estão sendo veiculadas nacionalmente na TV Globo e na rádio CBN. Ela ainda falou sobre o conteúdo da Carta de Curitiba, documento final do 32º Enafit.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Abelardo Fernandes Wanderley, José de Almeida Junior e José Ribamar Rodrigues Gomes proferiram a palestra “Investigação de acidente fatal”.  

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Sinait lança aplicativo para smartphones

O Sinait está lançando um aplicativo para smartphones, que já pode ser baixado gratuitamente no Play Store ou no App Store. O aplicativo foi desenvolvido para os sistemas operacionais Android e IOS, para proporcionar facilidades de acesso a grande parte das informações do site. Nas funcionalidades da área restrita, por exemplo, será possível votar em Assembleias e nas eleições do Sinait, de qualquer lugar e de forma cômoda e rápida. 

Os aplicativos estão disponíveis e abertos a aperfeiçoamentos. Para baixar, basta lançar a palavra “Sinait” no Play Store ou no App Store. Baixe, use e dê sua opinião.

Para saber mais, clique aqui.  

Acre – Auditor-Fiscal é perseguido após ação de resgate de trabalhadores

O Sinait acompanha caso de intimidação de Auditor-Fiscal do Trabalho, desta vez no Acre, após uma ação de fiscalização rural em que foram resgatados 15 trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao escravo, caracterizado pela situação degradante.

Na semana passada, alguns dias depois da ação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Thiago Barbosa, que integrou a equipe que realizou a fiscalização, percebeu que estava sendo seguido por um veículo no trajeto de sua residência até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/AC. Três dias depois, quando estava em um restaurante com sua família, um homem sentou-se na mesa ao lado, não fez qualquer pedido e começou a fotografá-lo quando levantou-se da mesa para sair do local com esposa e filho.

Como medida preventiva, ele apresentou denúncia à Polícia Federal na última segunda-feira, 1º de dezembro, para que o caso seja investigado. O Delegado Sindical do Sinait, Valdemar Neto Oliveira Bandeira, acompanhou Thiago Barbosa. 

O caso também foi denunciado ao Ministério Público Federal.  Todos os Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTE/AC estão cientes dos fatos e nesta sexta-feira, o Superintendente Manoel Rodrigues de Souza Neto dará uma coletiva à imprensa abordando o caso. 

No dia 2 de dezembro, em reunião com o secretário da Inspeção do Trabalho interino, Maurício Gasparino, e com Fabílola Oliveira, da Detrae, Rosa Jorge e o vice-presidente Carlos Silva pediram providências de proteção para os colegas do Acre e protocolaram uma carta formalizando o pedido.

Este foi o quarto caso de resgate de trabalhadores em situação de escravidão no Acre, apenas em 2014. A fiscalização ocorreu no dia 18 de novembro, a cerca de 10 quilômetros de Rio Branco, realizada por uma equipe de quatro Auditores-Fiscais do Trabalho – entre eles o Delegado Sindical do Sinait Valdemar Bandeira e Thiago Barbosa –, um procurador do Trabalho e sete policiais rodoviários federais. 

Veja todos os detalhes desta notícia aqui.  

Sinait trata das PECs dos 90,25% com o deputado José Mentor

A presidente do Sinait, Rosa Jorge, reuniu-se com o deputado José Mentor (PT/SP), presidente das Comissões Especiais que examinam as PECs 443/2009, 147/2012 e 391/2014, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, para tratar das votações previstas para acontecer até o final de 2014. As PECs estabelecem parâmetros para a remuneração de várias carreiras, dentre as quais a Auditoria-Fiscal do Trabalho, fixando em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O deputado José Mentor insistiu que é possível a votação das três PECs ao mesmo tempo e reiterou que o grupo fisco deve tentar uma negociação na PEC 391. No entanto, segundo Rosa Jorge, o Sinait e as outras entidades do Fisco Federal decidiram priorizar a votação da PEC 443, por ter mais chances de ser votada e aprovada. Rosa Jorge argumentou ainda que consta na PEC 443 uma emenda do Sinait e um Voto em Separado do deputado João Dado (SD/SP).

Participaram ainda da reunião, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, e representantes de entidades do Fisco Federal.

Para mais informações sobre a reunião, clique aqui.  

32º Enafit – Veja mais matérias de cobertura do Encontro

32º Enafit - Comissão de Política de Classe apresentou propostas sobre metodologia de fiscalização por projetos - https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=10236 

32º Enafit – Argumentos que justificam a terceirização em atividades-fim foram desconstruídos - https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=10207 

32º Enafit - Auditores-Fiscais aprofundam estudos sobre as NRs 18 e 35 em curso de atualização - https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=10235 

32º Enafit - A fiscalização no setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros com a nova lei dos motoristas - https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=10238 

32º Enafit - Em palestra motivacional, João Roberto Gretz fala sobre entusiasmo - https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=10237 

Sinait integra a nova diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Dirigentes do Sinait participaram da posse da nova diretoria do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, no dia 3 de dezembro. O diretor do Sinait, Hugo Carvalho, ocupa o cargo de Conselheiro Fiscal Titular na nova diretoria. 

A presidente Rosa Jorge disse que os Auditores-Fiscais do Trabalho se sentem honrados por fazer parte do MCCE. Segundo ela, a Auditoria-Fiscal sofre muito com as ingerências políticas em suas atividades, o que prejudica a atividade dos Auditores-Fiscais que lutam pela garantia dos direitos dos trabalhadores - ao combater o trabalho escravo e infantil - e pela preservação dos ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

O representante da CNBB, Marcelo Lavenére Machado, pediu a palavra logo em seguida à fala de Rosa Jorge, para homenagear os Auditores-Fiscais do Trabalho que muito têm contribuído para a sociedade e lembrou a Chacina de Unaí. “Nós somos devedores dos Auditores que tiveram seus colegas mortos no exercício do seu dever”. 

Participaram da cerimônia de posse o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, os diretores Hugo Carvalho, Ana Palmira Camargo e Tânia Maria Tavares, além de vários representantes de entidades que integram o MCCE.

Clique aqui para conferir todos os pronunciamentos da solenidade.  

RO: Auditores interditam área de esterilização de hospital de Porto Velho

Auditores-Fiscais da SRTE/RO interditaram nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a Central de Material e Esterilização - CME do Hospital da Unimed Rondônia, em Porto Velho. Foram constatadas várias irregularidades como problemas de estrutura física do local, que oferecia riscos aos profissionais de saúde, além de jornada excessiva de trabalho. 

De acordo com o Auditor-Fiscal Juscelino Durgo, que é Delegado Sindical do Sinait em Rondônia, esta foi a primeira ação fiscal de uma série que deve ocorrer em hospitais de todo o Estado. Outras estão previstas para ocorrer em todo o Estado. 

A interdição se apoia na Norma Regulamentadora - NR 32, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde, e nas Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 15 e nº 50  da Anvisa. 

Devido à interdição, as cirurgias foram suspensas e os atendimentos já marcados foram redirecionados para outros hospitais parceiros da Unimed. A direção da unidade hospitalar informou que os reparos já estão sendo feitos e que a situação deve ser regularizada num prazo de 30 a 60 dias. 

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SP: Auditores resgatam bolivianos de trabalho escravo e investigam conexão irregular com o Rio Grande do Sul

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 37 trabalhadores bolivianos de situação análoga à de escravos em oficina de costura na Zona Norte da capital paulista, que produziam para a loja de departamentos Renner. A investigação averiguou ainda conexão de produção irregular com lojas da Renner no Rio Grande do Sul.  Só em 2014, Auditores-Fiscais de São Paulo libertaram 100 imigrantes em 14 operações.

Os Auditores-Fiscais investigaram durante três meses a situação de trabalho escravo em produção de roupas por meio de jornadas exaustivas que eram enviadas para outras duas empresas contratadas pelas lojas Renner. Constataram ainda que a dona da empresa na capital paulista, uma boliviana, pagava os funcionários por produção, com descontos indevidos. 

Na sede da Renner no Rio Grande do Sul, os Auditores-Fiscais informaram ter encontrado documentos e projetos de roupas confeccionadas em São Paulo, que provaria a ligação da empresa com a oficina da boliviana. A Renner recebeu 30 autos de infração, que totalizaram R$ 2 milhões. 

Participaram da operação os Auditores-Fiscais do Trabalho Luís Alexandre Faria, Sérgio Aoki e Elisabete Cristina Gallo, além de equipe de Auditores-Fiscais da SRTE/RS. 

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Na mídia – Coluna Esplanada destaca posição de Auditores-Fiscais contra acidentes de trabalho

Nota publicada no dia 2 de dezembro pelo jornalista Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada, dá conta de que os Auditores-Fiscais do Trabalho cobram do governo uma campanha de conscientização para reduzir o número de acidentes de trabalho no país. 

A Coluna Esplanada, lançada em 2011, é publicada de terça a domingo, em portais de internet e em mais de 20 jornais impressos do país, além de manter o conteúdo em um website com notícias políticas. 

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Na mídia – Revista Exame destaca papel da fiscalização no avanço do combate ao trabalho escravo

A Revista Exame publicou reportagem no dia 30 de novembro, destacando o relatório da Walk Free Foundation sobre a escravidão no mundo. Segundo o relatório, no Brasil há cerca de 155 mil pessoas submetidas à escravidão moderna, o que o coloca na 143ª posição, num ranking de 167 países. 

O economista Kevin Bales, cofundador da organização Free the Slaves e um dos autores de um estudo da Walk Free Foundation sobre a escravidão no mundo, entrevistado pela Revista Exame, disse que a fiscalização de empresas e suas cadeias produtivas é um dos fatores que contribui para a redução do número de escravizados no Brasil.

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SBT Brasil exibe série de reportagens sobre a situação de trabalhadores em navios cruzeiros

O telejornal SBT Brasil exibe desde o dia 3 de dezembro a série de reportagens “O Outro Lado dos Cruzeiros” sobre a situação vivida pelos tripulantes de navios cruzeiros de luxo. Os jornalistas embarcaram em um cruzeiro na cidade de Santos (SP) até Búzios (RJ) e gravaram depoimentos de vários tripulantes que relataram a ocorrência de jornada excessiva e que são obrigados a realizar tarefas extras, além de suas obrigações, sem serem remunerados por isso.

A segunda reportagem lembra que Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram, em abril deste ano, onze trabalhadores em um navio cruzeiro em Salvador e constataram condições análogas à escravidão, péssima alimentação e assédio moral constante. O Auditor-Fiscal Alexandre Lyra, chefe da Detrae, também foi entrevistado.

Na reportagem desta sexta-feira, 5 de dezembro, a última da série, será exibido o caso da tripulante paulista Laís que desapareceu depois de cair de uma navio no mar da Europa. A série vai ao ar no SBT Brasil, a partir das 19:45 e é reprisada no Notícias da Manhã, de 6 às 9 horas.

Clique aqui para ver a primeira e a segunda reportagens da série. 

Reportagem sobre Chacina de Unaí recebe Menção Honrosa em Prêmio de Direitos Humanos

A reportagem “Dossiê de Unaí”, sobre a Chacina de Unaí, produzida pela TV Record e veiculada no dia 5 de maio de 2013, recebeu Menção Honrosa na categoria Imprensa/Televisão do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014. A solenidade de entrega do Prêmio ocorreu no dia 27 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).

Para o Sinait, o prêmio é mais uma forma de manter a memória viva sobre o caso e denunciar a impunidade de acusados de serem mandantes do crime que ainda não foram julgados. Recursos dos réus estão parados no Supremo Tribunal Federal há mais de um ano, e buscam transferir o julgamento para a Vara Federal de Unaí. Os três Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José de Oliveira e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 quando se dirigiam à zona rural de Unaí para realizar fiscalizações de rotina em fazendas da região.

A categoria Imprensa, subcategoria Televisão, premiou os repórteres da Rede Record Fábio José Menegati, Luiz Antônio Malavolta, Paulo Teranitsu e Ricardo Andreoni Ribeiro, com a reportagem "Infância perdida e o trabalho escravo nas carvoarias de São Paulo".

Clique aqui para conhecer todos os premiados.  

"Lista suja" é premiada em concurso da CGU

O Cadastro Nacional de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo, a chamada “Lista Suja”, ganhou o Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União - CGU na categoria Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva.

A Lista Suja foi criada em 2003, por iniciativa dos Auditores-Fiscais do Trabalho que constataram que muitos empregadores e empresas flagradas praticando o trabalho escravo recebiam financiamento de instituições públicas. A lista é atualizada semestralmente e a última versão conta com 609 empregadores.

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Trabalho infantil - Sinait participa de última reunião do FNPETI 2014

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN), representante do Sinait no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, participou da última reunião da entidade em 2014, no dia 26 de novembro. Além de tratar de ações que serão desenvolvidas em 2015, celebrou os 20 anos de atuação do Fórum. 

Durante a reunião foram discutidas as prioridades para o próximo ano, como, por exemplo, as conferências municipais, distritais e estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente; os encontros estaduais das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e também as mobilizações para o Dia 12 de junho que será identificado como ‘Junho Colorido’. 

De acordo com Marinalva Dantas, o ‘Junho Colorido’ será um marco nas atividades do país. “A inspiração para o ‘Junho Colorido’ serão as cores do cata-vento que simboliza o combate ao trabalho infantil”. A Auditora-Fiscal também destacou o 28 de Abril: “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho” que deve ser um alerta sobre o tema.

Participaram também da reunião do Fórum as Auditoras-Fiscais Rosa Gonçalves e Inge Ranck e a socióloga do Ministério do Trabalho e Emprego Eridan Magalhães.

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Sinait participa de sessão em comemoração aos 20 anos do FNPETI

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI celebrou seus 20 anos de atuação no dia 27 de novembro, com uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A Auditora-Fiscal Marinalva Dantas representou o Sinait no evento, que contou com a participação do secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, de vários Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros agentes e autoridades que atuam no combate ao trabalho infantil e degradante. 

Na ocasião, o FNPETI lançou o selo comemorativo e duas publicações - uma sobre os 20 anos do Fórum e os desafios no Século XXI, e a outra que contextualiza o histórico do trabalho infantil para adolescentes. 

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Líderes religiosos assinam acordo contra a escravidão

O Papa Francisco e os líderes de diversas religiões do planeta assinaram no dia 2 de dezembro, no Vaticano, uma declaração conjunta na qual se comprometem a lutar contra a escravidão moderna e o tráfico de seres humanos.

Segundo dados do "Global Slavery index 2014", 36 milhões de homens, mulheres e crianças de todo o mundo são vítimas principalmente do trabalho forçado e da exploração sexual. Essas pessoas vivem atualmente em escravidão, comprados e vendidos, maltratados e espancados, vítimas de crimes que roubam a dignidade de homens, mulheres e crianças para o lucro de alguns.

A iniciativa para acabar com o trabalho escravo é apoiada pela Global Freedom Network, a rede mundial que combate a escravidão em todo o planeta, que está convocando a sociedade par aderir à causa assinando a declaração em seu site.

Para aderir e assinar o documento, clique aqui.  

Filme sobre D. Pedro Casaldáliga tem pré-estreia em São Félix do Araguaia

O filme “Descalço sobre a Terra Vermelha”, que retrata a vida do bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, teve pré-estreia nesta terça-feira, 2 de dezembro, no Centro Comunitário do município, com a presença do bispo.

O filme é uma coprodução da TV Brasil com a televisão espanhola TVE e a catalã TVC, e será exibida no canal brasileiro em três episódios nos dias 13, 20 e 27 de dezembro, às 22h30. 

Dom Pedro Casaldáliga nasceu em 1928, na Espanha, e veio para o Brasil em 1968. Na década de 1970 foi o primeiro a denunciar a existência de trabalho escravo no país. Suas denúncias fizeram com que na década de 1990, o país reconhecesse perante a comunidade internacional que havia trabalhadores submetidos à escravidão no Brasil. Por sua luta pelos mais pobres, pelos indígenas e contra a escravidão, foi perseguido e ameaçado de morte. Hoje continua em São Félix do Araguaia e está acometido do Mal de Parkinson. 

Clique aqui para ver o trailler do filme.