Indenização de Fronteira – Auditores-Fiscais participam de grande mobilização na Ponte da Amizade (PR)

Numa grande manifestação nesta quarta-feira, 3 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR) – a tríplice fronteira –, cerca de 200 Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais da Receita Federal, Analistas Tributários da Receita Federal, Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais se uniram para, mais uma vez, cobrar a regulamentação da Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira. A união das categorias em torno deste objetivo fez com que a mobilização chamasse a atenção da sociedade e da mídia local. 

Segundo informações dos Auditores-Fiscais do Trabalho, os servidores se reuniram na Ponte da Amizade, no lado brasileiro – fronteira com o Paraguai – e, durante duas horas, interromperam o trânsito, que é bastante intenso no local, provocando uma longa fila. Os Auditores-Fiscais do Trabalho usaram camisetas pretas pedindo a “Regulamentação Já!” da Lei 12.855. 

O Sinait foi representado pela diretora Rosângela Rassy (PA), que falou em nome dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Ela frisou a falta de compromisso do governo em regulamentar uma lei que foi de sua iniciativa, revelando descaso para com os servidores fronteiriços. Ela destacou o número reduzido de Auditores-Fiscais, que prejudica a fiscalização do trabalho irregular em todo o país. Nas fronteiras, o déficit tem contribuído para aumentar o ingresso de trabalhadores ilegais, principalmente na construção civil e na coleta de materiais recicláveis, vindos, em especial, do Paraguai. "Muitas destas pessoas são explorados pelos empregadores, não têm qualquer garantia trabalhista, sem falar nos riscos de acidentes de trabalho já que não são especializados e não recebem qualquer treinamento ou proteção", disse a diretora à imprensa.

Rosângela concedeu várias entrevistas a TVs e rádios locais. 

Foi inflado um grande balão no qual constavam os nomes das categorias contempladas pela lei, que terão direito ao recebimento da Indenização de Fronteira, quando regulamentada. Um carro de som potencializou as falas dos servidores e dirigentes de entidades representativas de diversas carreiras discursaram para o público. 

Na cabeceira da ponte os servidores colocaram uma pilha de gelo, que foi simbolicamente “enxugada”, como forma de protestar contra a situação de abandono das fronteiras nacionais. Também houve queima de fogos durante a mobilização. 

Outro dispositivo que chamou a atenção do público e da mídia foi o "Indenizômetro", que marca o número de dias à espera da regulamentação da Indenização de Fronteira. O Indenizômetro foi inaugurado em fevereiro deste ano e nesta quarta-feira chegou a 364 dias, ou seja, praticamente um ano sem que o direito conquistado seja efetivado. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e demais servidores afirmam que as manifestações vão continuar até que o governo regulamente a lei. 

Veja algumas reportagens sobre a mobilização realizada hoje, em Foz do Iguaçu. 

3-9-2014 – G1 Oeste e Sudoeste PR

Protesto de servidores na Ponte da Amizade cobra adicional de fronteira

http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2014/09/protesto-de-servidores-na-ponte-da-amizade-cobra-adicional-de-fronteira.html 

3-9-2014 – Rádio Difusora

Protesto de servidores na Ponte da Amizade cobra adicional de fronteira

http://www.radiodifusora.com.br/noticia.php?id=16748 

3-9-2014 – Portal Rondon

Servidores federais fecham a Ponte da Amizade

http://portalrondon.com.br/33603 

3-9-2014 - Portal Guaira: Foz

Mobilização de Agentes Federais deixa trânsito lento na fronteira