ES: Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil cadastra 23 crianças e adolescentes para programas de aprendizagem em Cariacica

A Fiscalização do Trabalho identificou 23 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e fez o cadastramento para encaminha-los à aprendizagem profissional, durante duas ações do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil. As ações ocorreram no dia 28 de junho, no município de Cariacica (ES), nas feiras dos bairros Porto Novo e Jardim América.

Para o Auditor Fiscal do Trabalho e coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo, Péricles Rocha de Sá Filho, ações como essa representam um avanço concreto na proteção da infância e juventude.

“Os projetos da Feira Livre do Trabalho Infantil são importantes porque fortalecem o trabalho em rede, agilizando a transformação na vida dessas crianças e adolescentes. É gratificante ver a diferença causada na vida desses adolescentes, que trabalhavam jornadas exaustivas, na chuva, no sol, carregando peso, depois trabalhando como aprendizes, quatro horas por dia, em ambiente protegido, com direito garantido, fazendo um curso de formação profissional.”

Durante o atendimento, os adolescentes receberam orientações sobre os objetivos do projeto, que visa afastar crianças e adolescentes do trabalho precoce, promovendo sua inclusão em programas de aprendizagem, conforme estabelece a legislação. Eles também ganharam kits contendo squeeze (garrafa de plástico, reutilizável, para água) e mouse pad — fornecidos pelo TRT—, revista informativa sobre o trabalho infantil e um jornal com os resultados do projeto.

As ações contaram com a participação de diversos órgãos e instituições, entre eles a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Secretaria Municipal de Assistência Social — que esteve representada inclusive por sua Secretária —, entidades sem fins lucrativos de formação profissional e a Guarda Municipal de Cariacica.