Trabalho escravo – Trabalhadores libertados em ação do Grupo Móvel em Sinop (MT)

No término da ação fiscal os trabalhadores foram cadastrados no projeto piloto "Movimento Ação Integrada", que o Sinait e a OIT vão lançar em nível nacional durante o 30º Enafit, em Salvador (BA)


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/11/2012


No término da ação fiscal os trabalhadores foram cadastados no projeto piloto "Movimento Ação Integrada", que o Sinait e a OIT vão lançar em nível nacional durante o 30º Enafit, em Salvador (BA) 


Denúncia sobre existência de trabalho escravo levou, no dia 26 de outubro, o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho a uma fazenda produtora de soja a 140 Km do município de Sinop, no estado do Mato Grosso. Lá, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram oito trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, saúde e moradia.

 

Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho João Evaristo Pereira Neto, a fazenda possui área total de 500 hectares, e os empregados foram contratados por intermédio de um “gato” em Sinop,  para a cata de raízes no preparo do solo para o plantio de soja em fazenda arrendada pelo empregador, sob a fiscalização do “gato”. Os trabalhadores não recebiam nenhum tipo de capacitação para desenvolver a atividade e não usavam os equipamentos de proteção exigidos.

 

Os Auditores-Fiscais descreveram a situação precária dos locais que serviam de abrigo para os trabalhadores: galpões de madeira, sem paredes e de chão “batido”. Os galpões não ofereciam, segundo foi constatado, as condições mínimas de habitabilidade, os contratos de trabalho não estavam anotados na carteira de trabalho, a água utilizada para beber e preparar as refeições era retirada de um poço artesiano sem sistema de tratamento. Segundo relato dos trabalhadores e do próprio “gato”, a água era suja.

 

Os trabalhadores eram obrigados a pagar pelos materiais de higiene e limpeza que utilizavam e o único vaso sanitário disponível era reservado às mulheres, obrigando os homens a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato.  Estas e outras irregularidades foram objeto de autuações da Fiscalização.

 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho lavraram 23 autos de infração e o empregador pagou R$ 22.871,59 em direitos trabalhistas e indenizações.

 

Ação Integrada


Após a regularização dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram abordados e cadastrados no Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e outros órgãos (como Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso), e que visa a qualificação e reinserção de trabalhadores egressos do Trabalho Análogo ao de Escravo.


 

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