SP: Graves irregularidades na área de segurança do trabalho em obra de banco internacional

Auditores-Fiscais do Trabalho de Campinas (SP) flagraram, na primeira quinzena de fevereiro, várias irregularidades em obra de um centro de processamento de dados de um banco internacional no distrito de Barão Geraldo. Em outubro, a Fiscalização do Trabalho já havia lavrado 46 autos de infração e anteriormente interditado outras atividades na obra por não oferecer segurança, condições de higiene e submeter os operários a jornada excessiva, mas a empresa responsável, além de não resolver os problemas, descumpriu uma ordem de interdição. Os engenheiros que chefiavam a construção chegaram a ser presos pela Polícia Federal, mas foram soltos após pagarem fiança. 

 10/02/2012 – Repórter Brasil 

Engenheiro responsável por obra do Banco Santander é preso 

Segundo as autoridades, Construtora Acciona colocou em risco a vida de trabalhadores. Em janeiro, operário quebrou a perna ao utilizar andaime que havia sido interditado em fiscalização 

Por Bianca Pyl 

O engenheiro espanhol Raul Jurado Pozuelo, da Acciona Infraestructuras, foi preso pela Polícia Federal (PF) em Campinas (SP) na madrugada desta sexta (10), por colocar em risco a vida de operários e desrespeitar sistematicamente interdições feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiscalizações anteriores. 

Os crimes estão previstos nos artigos 132 e 205 do Código Penal brasileiro. Ele foi solto no mesmo dia pelo delegado da PF, Paulo Martinelli, após pagar fiança de R$ 3 mil, e responderá a inquérito pela ocorrência. 

As infrações foram cometidas durante a construção do Centro de Processamento de Dados para o Banco Santander, em Campinas, no interior de São Paulo. A Acciona foi procurada pela Repórter Brasil para comentar os seguidos flagrantes de irregularidades na obra, mas não retornou à mensagem deixada no formulário de seu site. O Santander, por meio de sua assessoria (confira abaixo), afirmou que está cobrando as empresas pela regularização da situação. 

A prisão teve como base depoimentos dos auditores do MTE, João Batista Amâncio e Márcia Marques, e do procurador do trabalho Nei Messias Meira. Os três acompanharam o flagrante. A PF também ouviu policiais militares que estavam no local e operários da construtora. 

Infrações sistemáticas 

A empresa Acciona já foi autuada pelos auditores fiscais por conta das irregularidades encontradas em setembro do ano passado. Em 31 de janeiro, a fiscalização retornou ao canteiro de obras e verificou que a empresa não havia regularizado a situação. Novas interdições foram feitas, mas a empresa continuou desrespeitando cuidados básicos de segurança. Em 2 de janeiro, um trabalhador caiu e teve fratura exposta ao utilizar um andaime que havia sido interditado dias antes. No local trabalham 823 pessoas. 

Além de risco de vida, os trabalhadores eram submetidos a jornadas prolongadas, algumas de até 17 horas por dia. Há casos de operários que passaram mais de dois meses sem folgar, trabalhando de segunda-feira à domingo, de acordo com a auditora. 

Histórico 

O MTE e o MPT vêm realizando fiscalizações na obra desde setembro do ano passado. A primeira fiscalização foi acompanhada pela Repórter Brasil. Na ocasião, foram lavrados 46 autos de infração pelas irregularidades encontradas e equipamentos foram interditados.

Contudo, os problemas, incluídos aí o excesso de horas extras e a falta de condições de higiene e segurança, não foram resolvidos. Em dezembro do ano passado, um alojamento teve que ser interditado e os trabalhadores da obra tiveram o contrato de trabalho rescindido e retornaram ao município de origem. 

A empresa Acciona foi contratada pelo Banco Santander para construir o centro de processamento de dados do banco no distrito de Barão Geraldo. A construtora, por sua vez, subcontratou mais de 20 empresas terceirizadas para executar o serviço. 

A assessoria de imprensa do Santander enviou nota à Repórter Brasil dizendo que as obras do futuro Centro de Processamento de Dados do Santander, em Campinas, "estão sendo conduzidas por construtoras contratadas". "O foco da referida fiscalização são as condições de trabalho nessas empresas, que já estão tomando medidas para atender à fiscalização", segue o comunicado do banco. "O Santander preza pela segurança de todos os seus empregados, clientes e prestadores de serviços em seus estabelecimentos e está cobrando rápida solução por parte dessas empresas". 

A Repórter Brasil acompanha o caso desde o ano passado e em breve publicará reportagem especial sobre o assunto. 

09/02/2012 – G1 

Espanhóis são detidos em Campinas por desrespeito à interdição de obras  

Eles trabalham para empresa que constrói data center do Santander. 

Falta de segurança de operários estão entre as irregularidades investigadas. 

Isabela Leite 

Do G1 Campinas e Região 

Dois funcionários espanhóis de uma construtora foram levados para a delegacia da Polícia Federal de Campinas, no interior de São Paulo, no fim da tarde desta quinta-feira (9) por terem desrespeitado interdições feitas durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas no dia 31 de janeiro. 

Na data, os fiscais encontraram irregularidades em uma grua e em andaimes, além de excesso de horas extras e falta de condições de higiene e segurança de 700 operários. 

A empresa Acciona foi contratada pelo Santander para construir o centro de processamento de dados do banco no distrito de Barão Geraldo, onde vão funcionar uma unidade administrativa e outra de pesquisas para desenvolvimento de software financeiro e equipamentos. 

As obras começaram em junho do ano passado e já foram alvo de duas fiscalizações. Nas duas ocasiões foram encontradas irregularidades. 

O fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego João Batista Amâncio, que havia participado da interdição da grua e dos andaimes no mês passado, conta que no local foram flagrados o descumprimento da interdição e também a exposição dos operários ao risco de sofrerem um acidente. 

Amâncio disse ainda que foi abordado por cerca de 50 funcionários de uma empresa terceirizada, que relataram estar sem recebimento de salários e registro em carteira. 

Foram levados para a delegacia da PF em um carro oficial do Ministério Público do Trabalho o chefe de obras e o encarregado geral das obras, apontados pelos operários como as pessoas que davam as ordens de serviço. 

A Polícia Militar acompanhou o flagrante. Até a publicação da reportagem, o delegado de plantão da Polícia Federal Paulo Martinelli ouvia os depoimentos dos auditores do trabalho e do procurador do trabalho Nei Messias Meira, que acompanharam o flagrante, além dos policiais militares que estavam no local e os funcionários da construtora. 

A advogada da Acciona, Marilda Izique Chebabi, disse ao G1 que está tomando conhecimento dos fatos e que por isso não tinha um posicionamento sobre o assunto. 

Em nota, o banco Santander informou que as obras estão sendo conduzidas por construtoras contratadas e que o "foco da referida fiscalização são as condições de trabalho nessas empresas, que já estão tomando medidas para atender à fiscalização". O Santander alegou ainda que preza pela segurança de todos os seus empregados, clientes e prestadores de serviços em seus estabelecimentos e está cobrando rápida solução por parte dessas empresas. 

10/2/2012 – G1 

PF de Campinas libera espanhóis detidos após pagamento de fiança  

Funcionários de construtora desrespeitaram interdições do MPT em obras de data center do Santander. Banco diz que está tomando providências. 

Do G1 Campinas e Região 

Os dois funcionários espanhóis de uma construtora que foram levados para a delegacia da Polícia Federal de Campinas, no interior de São Paulo, no fim da tarde de quinta-feira (9) por terem desrespeitado interdições feitas durante uma fiscalização  do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas no dia 31 de janeiro pagaram fiança de R$ 3 mil e foram liberados pelo delegado Paulo Martinelli na madrugada desta sexta-feira (10). Os funcionários foram indiciados por descumprimento da interdição e também por colocarem a vida dos operários em risco. 

No mês passado, os fiscais encontraram irregularidades em uma grua e em andaimes, além de excesso de horas extras e falta de condições de higiene e segurança de 700 trabalhadores da obra. 

A empresa Acciona foi contratada pelo Santander para construir o centro de processamento de dados do banco no distrito de Barão Geraldo, onde vão funcionar uma unidade administrativa e outra de pesquisas para desenvolvimento de software financeiro e equipamentos. 

As obras começaram em junho do ano passado e já foram alvo de duas fiscalizações. Nas duas ocasiões foram encontradas irregularidades. 

O fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego João Batista Amâncio, que havia participado da interdição da grua e dos andaimes no mês passado, conta que no local foram flagrados o descumprimento da interdição e também a exposição dos operários ao risco de sofrerem um acidente. 

Amâncio disse ainda que foi abordado por cerca de 50 funcionários de uma empresa terceirizada, que relataram estar sem recebimento de salários e registro em carteira. 

Foram levados para a delegacia da PF em um carro oficial do Ministério Público do Trabalho o chefe de obras e o encarregado geral das obras, apontados pelos operários como as pessoas que davam as ordens de serviço. O delegado da Polícia Federal  Paulo Martinelli ouviu depoimentos dos auditores do trabalho e do procurador do trabalho Nei Messias Meira, que acompanharam o flagrante, além dos policiais militares que estavam no local e os funcionários da construtora. 

A advogada da Acciona, Marilda Izique Chebabi, disse ao G1 na delegacia da Polícia Federal que está tomando conhecimento dos fatos e que por isso não tinha um posicionamento sobre o assunto. 

Em nota, o banco Santander informou que as obras estão sendo conduzidas por construtoras contratadas e que o "foco da referida fiscalização são as condições de trabalho nessas empresas, que já estão tomando medidas para atender à fiscalização". O Santander alegou ainda que preza pela segurança de todos os seus empregados, clientes e prestadores de serviços em seus estabelecimentos e está cobrando rápida solução por parte dessas empresas.

1/2/2012 – Correio Popular (Campinas) 

MTE interdita andaimes em obra em Barão Geraldo

Foram encontrados irregularidades nos equipamentos de segurança, até excesso de jornada de trabalho 

“Até agora só não morreu ninguém lá porque Deus não piscou”. A afirmação é de um dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participou da fiscalização das condições de trabalho na planta de construção do centro de processamento de dados do banco Santander, no distrito de Barão Geraldo. 

O fiscal João Batista Amâncio conta que foram encontrados irregularidades que vão desde deficiência nos equipamentos de segurança, até excesso de jornada de trabalho, que em alguns casos, chegavam a 17 horas por dia. 

Os fiscais decidiram interditar parte dos andaimes da obra devido a falta de cintos de segurança para os operários, problemas no assoalho dos andaimes e ausência de corrimão. No local, também foi identificado que empilhadeiras movidas a gás estariam sendo operadas em locais fechados, colocando em risco a saúde dos operários. Até mesmo cilindros de oxigênio perto de soldas em operação também foram vistos. 

Problemas de condições sanitárias também foram alvo da fiscalização do MTE. De acordo com um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campinas, Paulo Martins, são cerca de 600 trabalhadores na planta, mas o refeitório só tem capacidade para 400 pessoas. “Encontramos pessoas comendo perto dos chuveiros e almoçando nos vestiários. Não tem cozinha adequada e, nos alojamentos, não tem armários. Vimos chuveiros quebrados, pessoas tendo que tomar banho com água direto do cano”, disse. 

Outra reclamação dos operários é quanto ao atraso no pagamento dos salários. De acordo com os fiscais, os funcionários se queixam que os pagamentos não tem sido feitos em dia e haveria problemas quanto ao recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho informou que vai aguardar a entrega do auto de infração pelos fiscais do MTE e estudar quais medidas serão tomadas. 

As irregularidades encontradas na planta do banco já haviam sido identificadas pelo MTE desde o final do ano passado e, mesmo após as notificações, os mesmos problemas voltaram a ser encontrados. “Temos aqui as condições prontas para acontecer uma tragédia. O Santander está contratando diversas empresas para realizar esta obra e o banco precisa tomar alguma providência para resolver esta situação. Da última vez encontramos 46 irregularidades e dessa vez parece que o número vai ser maior”, afirmou o fiscal João Batista. 

O anúncio da construção da planta foi feita no final de 2010 e contou inclusive com a presença do presidente mundial do Grupo Santander, Emilio Botín. O investimento será de R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões para a parte tecnológica e R$ 300 milhões no centro administrativo. O centro que será instalado em Campinas vai reunir a unidade operacional das Américas do Norte, Sul e Central, desde processamento de dados até centro de pesquisa e área técnica e será um dos cinco centros que o Grupo Santander tem no mundo. 

A assessoria de imprensa do grupo Santander informou que aguarda a conclusão da fiscalização e que está em contato com a construtora responsável pela obra para “tomar eventuais medidas necessárias”. 

Trabalhadores foram recrutados na Espanha e Portugal 

Parte dos operários que atuam na planta do Santander são de brasileiros que trabalhavam na Espanha e Portugal. De acordo com três funcionários ouvidos pela reportagem, pelo menos 200 pessoas foram contratadas nos dois países por uma empresa chamada Estructuras Corellanas, mas ao chegarem no Brasil, as promessas feitas por meio de um acordo verbal de trabalho, não foram cumpridas. 

O carpinteiro Rosemar Pires de Oliveira morou em Portugal durante 13 anos e veio com a promessa de ganhar 7,50 euros por dia, e com garantia de moradia e alimentação por parte da empresa. No entanto, ao voltar ao Brasil, a história foi bem diferente. Rosemar foi obrigado a custear a passagem aérea e tem que pagar cerca de R$ 540,00 por mês pelas refeições que faz na obra.“Todo mês atrasam nossos pagamentos e agora estão demitindo trabalhadores”, conta. 

As ameaças de demissão foram inclusive testemunhadas pela reportagem. 

Ao ver o funcionário conversando com o Correio, um segurança exigiu de Rosemar o seu nome e o informou que ele poderia ser demitido. Outro empregado, também contratado com as mesmas promessas feitas a Rosemar, foi Leandro da Silva. 

O operário vivia em Málaga, na Espanha, e conta que só decidiu voltar devido a crise financeira que passa a Europa e a expectativa de uma vida melhor no Brasil. “Nos prometeram várias coisas. Mas não cumpriram nada. Ontem mesmo, uma pessoa sofreu um acidente na obra”, conta. A reportagem entrou em contato com a empreiteira espanhola, mas até o final desta edição não obteve nenhum retorno.