“Um olhar da Auditoria Fiscal do Trabalho” é debatido durante reunião técnica em Belém do Pará

“Um olhar da Auditoria Fiscal do Trabalho” foi o tema da reunião técnica sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente do Trabalho Doméstico e de Cuidados que ocorreu nesta quarta-feira, 25 de março, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE-PA), em Belém. O evento contou com a participação da diretora do SINAIT Rosângela Rassy e do superintendente da SRTE-Pará, Paulo Gaia, que abriu o evento e recepcionou as autoridades.

De acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho Ronald Carvalho, coordenador regional do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) da SRTE-PA, a atividade do trabalho doméstico sofre muitos preconceitos. “Precisamos sensibilizar, conscientizar e mostrar para a sociedade sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho doméstico”.

Além disso, continuou, é importante valorizar a atividade do trabalho doméstico, enfatizando que o exercício dentro das residências devem ser digno, seguro, sadio, livre de assédio, violência e discriminação. 

Na ocasião, Ronaldo Carvalho, que registrou em versos as questões de meninas do interior que são trazidas para trabalhar em casas de família, a exploração das domésticas infantis, teve sua poesia “Ser pessoa da família vai compensar” recitada pelo Auditor Fiscal do Trabalho Geder dos Santos Freitas. (Leia o poema aqui).

42º Enafit

Durante a reunião técnica, a diretora do SINAIT Rosângela Rassy convidou os Auditores Fiscais do Trabalho para participar do 42º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) que será realizado de 13 a 18 de setembro, no Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo, com o tema central “Auditoria Fiscal do Trabalho: protagonista na proteção do trabalho humano”, que estão com as inscrições abertas.

Além disso, convidou ainda os Auditores Fiscais do Trabalho filiados para responder um questionário com sugestões de temas para construção de painéis e atividades que receberão, em breve, pelo e-mail cadastrado no SINAIT.

Histórico

Em 2026, em abril completar-se-ão 13 anos da promulgação da Emenda Constitucional n.º 72, a PEC dos empregados domésticos, popularmente conhecida como PEC das domésticas. No entanto, a efetivação dos direitos reconhecidos para as trabalhadoras domésticas ainda, não é uma realidade, e as profissionais sofrem com o preconceito da profissão.