Assunto compõe eixo-temático da edição do 36º Enafit, que será realizado na capital de Mato Grosso
Auditores-Fiscais do Trabalho participaram do I Curso de Capacitação em Agrotóxicos, realizado de 19 a 22 de março, no auditório do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso – ISC/UFMT, em Cuiabá. A atividade foi promovida por meio de uma parceria entre a Delegacia Sindical do Sinait em Mato Grosso – DS/MT e a UFMT. O objetivo é proporcionar aperfeiçoamento profissional sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde dos trabalhadores rurais. O curso reuniu uma turma multiprofissional com mestrandos em saúde coletiva, peritos do Ministério Público do Trabalho – MPT e agentes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerests.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Silvio José Sidney Teixeira, coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/MT e diretor da DS/MT, a parceria não buscou apenas a questão relacionada ao trabalho, mas o auxílio na produção do conhecimento, por meio de levantamento quali e quantitativo para pesquisas na comunidade acadêmica. “O trabalho da Inspeção cumpre uma dupla função: a melhoria do ambiente de trabalho no campo, que é papel da fiscalização com a aplicação da lei, impondo multas e notificações em caso de descumprimento, e também de articulação com a sociedade civil, oportunizando a troca de informações, de conhecimento e a conscientização”, analisa.
Silvio Teixeira informa que a fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado será retomada este ano. O tema é um subitem da Norma Regulamentadora – NR 31. Essa NR tem como objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança de saúde e meio ambiente do trabalho.
“O trabalhador rural está exposto a um ambiente altamente agressivo dentro de um setor econômico, o agronegócio, que impõe o seu ritmo de trabalho. Tanto a agricultura quanto a pecuária podem expor o trabalhador a péssimas condições laborais e comprometer a saúde dele, causando problemas no presente e seqüelas no futuro. Por isso, o curso é importante na capacitação dos Auditores-Fiscais e de toda a rede que atua na proteção pela saúde e segurança do trabalhador”, pontua.
Curso
A Auditora-Fiscal do Trabalho Gisele Sakamoto Viana foi convidada para dirigir o I Curso de Capacitação em Agrotóxicos. Ela também coordenou, entre 2011 e 2014, o Projeto de Fiscalização Rural em Mato Grosso. À época, desenvolveu diretrizes para a fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado. O curso ainda teve a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho Enádio Barbosa e Audifax França Filho.
Corpo docente
O corpo docente do curso tem entre seus titulares o professor-Doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Wanderlei Pignati, um dos maiores especialistas no assunto no Brasil. Ele é médico formado pela Universidade de Brasília (UNB), Doutor em Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública, professor Associado da UFMT, membro do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST). O professor Jackson Rogério Barbosa, mestre em Saúde Coletiva, pesquisador em Saúde Coletiva do NEAST-ISC-UFMT, também foi docente do curso.
Eixo-temático no 36º Enafit
O uso desenfreado de agrotóxicos compõe um dos eixos-temáticos da 36ª edição do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit. O evento será realizado em Cuiabá entre os dias 18 e 23 de novembro, no Centro de Eventos Pantanal. Essa informação foi levada ao curso de capacitação pelo coordenador do Projeto de Fiscalização Rural, Silvio Teixeira, e animou a turma.
“Dentro de um diálogo importante e necessário, dando voz à sociedade, o Sinait, por meio da DS/MT, cumpre papel importante colocando o tema no Enafit. Isso representa uma oportunidade para apresentação de dados e estudos científicos, a partir de uma realidade local, cujo diagnóstico e caminhos de atuação possam ser multiplicados pelo restante do país”, acredita.
Para ele, Mato Grosso tem uma posição de destaque nacional, especialmente por ter uma considerável fronteira agrícola e ser uma das maiores regiões produtoras de alimento do país e do mundo. “O emprego do agrotóxico consiste numa atividade comprovadamente danosa à saúde do trabalhador. Por isso, acreditamos que as discussões deste ano do Enafit sejam a chave, em termos estratégicos, de grande interesse de todos que façam parte dessa rede”, assinala.
*As informações são da DS/MT - Anderson Pinho/Assessoria de Comunicação.