Sinait vai recorrer contra saída da SRT-RJ do prédio do Palácio do Trabalho

O Sinait está avaliando as medidas cabíveis, tanto em âmbito administrativo como judicial, para impedir a saída da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - SRT/RJ do seu endereço histórico, no Prédio do Palácio do Trabalho, no centro da capital fluminense. O despejo é motivado por um pedido do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RJ para que a Justiça do Trabalho passe a ocupar totalmente o edifício.

O Delegado Sindical do Sinait no Rio de Janeiro, Pedro Paulo Martins, está reunindo documentos, como a cópia da Cessão de 2002, que legitima a ocupação do espaço pela SRT/RJ, monografias sobre a história do prédio e um relato da Auditora-Fiscal do Trabalho e diretora da DS/RJ, Ivanema Albuquerque, sobre sua experiência como administradora do imóvel, entre outros, para subsidiar o processo. 

Ele também informou que a DS/RJ já iniciou a busca junto à Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ para conseguir uma cópia da Cessão de 2008. Em 2002, um grande incêndio devassou o imóvel, forçando a transferência temporária dos serviços para um outro local. Uma grande reforma foi realizada e o MT voltou ao seu local de origem em 2009.

Nesta terça-feira, 13 de junho, o diretor do Sinait, Daniel Ferreira, dirigentes da DS/RJ, Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos da SRT/RJ, diretores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência – Sindisprev/RJ, além do superintendente Regional do Trabalho do Rio, Helton Yomura, participaram de uma reunião com duas assessoras do Ministério do Trabalho, que foram ao Rio de Janeiro para verificar por que os servidores ainda não haviam mudado para a nova sede, Tânia Mara Coelho de Almeida Costa e Priscila Bezerra Temperani.

Na ocasião, elas foram informadas pelos servidores que a nova sede não tem condições de recebê-los porque o prédio está totalmente deteriorado. As assessoras ficaram estarrecidas com o que viram e farão um relatório para o ministro Ronaldo Nogueira, informando sobre tudo o que foi esclarecido na reunião. O superintendente Helton Yomura declarou que não foi previamente informado sobre a assinatura do acordo que autoriza a retirada da SRT/RJ do prédio. “No mínimo, deveriam ter me consultado”, declarou.

“A impressão que tivemos da reunião com as funcionárias do Ministério do Trabalho é que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com base apenas no parecer da Conjur, assinou o documento sem ter o cuidado de verificar as consequências práticas deste ato administrativo cheio de falhas”, disse Pedro Paulo. “A falta de consideração e respeito com a SRTE/RJ é inaceitável”, desabafou.

Reunião com TRT/RJ

O grupo de servidores também se reuniu com integrantes de uma comissão do TRT/RJ, criada para tratar deste assunto, com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.  Segundo as informações do grupo, o desembargador pediu a colaboração de todos para a desocupação do prédio, em vista do acordo firmado com o MT. Disse ainda que a mudança será feita de qualquer maneira, não deixando brecha para uma negociação.

Para Pedro Paulo “o comportamento do presidente do Tribunal, é próprio de quem está vendo a sua autoridade desafiada e está inseguro quanto ao seu sucesso”, avaliou. Ele declarou que os colegas têm resistido bravamente, com grande altivez e coragem neste enfrentamento. “Outras tentativas de tomada de todo o prédio já aconteceram sem sucesso, em razão de nossa tenaz resistência. Não será desta vez que iremos ceder de mão beijada o patrimônio dos trabalhadores brasileiros”, finalizou.

Manifestação

Depois das reuniões, às 14 horas, os servidores da SRT/RJ, com o apoio do Sindisprev/RJ, ocuparam as escadarias do prédio do Palácio do Trabalho. Eles gritaram palavras de ordem e deixaram o seu protesto contra a retirada arbitrária da Superintendência do Trabalho de seu tradicional endereço.