FIDS busca rejeição da reforma trabalhista no Senado

Tendo em vista o início da tramitação da reforma trabalhista no Senado Federal, sob a forma do Projeto de Lei da Câmara – PLC 38/2017, o Fórum Interinstitucional em Defesa dos Direitos Sociais – FIDS realizou, na tarde desta segunda-feira, 8 de maio, reunião para definir ações em busca da rejeição da proposta. Representando o Sinait, que é integrante do Fórum, participou o Auditor-Fiscal do Trabalho Alex Myller, em encontro na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, em Brasília.

Os participantes da reunião avaliaram o cenário no Senado para tramitação da matéria, pontuando a necessidade de maior pressão popular para que o projeto seja rejeitado. Está claro para o FIDS que a reforma trabalhista não alcançou o mesmo grau de rejeição da reforma da Previdência, em parte porque o trabalhador que será atingido não consegue ainda ter uma visão dos prejuízos que irá sofrer, já que, na prática, o PLC representa a destruição do Direito do Trabalho no Brasil. Assim, o Fórum irá reforçar as ações de comunicação junto à população.

Outro ponto tratado foi o trabalho parlamentar junto aos senadores. O FIDS definiu que é preciso apontar, de uma maneira clara e direta, quais direitos trabalhistas serão efetivamente destruídos caso as alterações propostas no PLC virem lei. Diversas entidades, como Sinait, ANPT e Anamatra, irão elaborar uma Nota Técnica conjunta sobre o assunto, a exemplo do que foi feito quando da tramitação na Câmara dos Deputados. O Fórum recebeu nessa reunião a assessoria da Liderança do PT no Senado, que reforçou a importância de construção de um material técnico objetivo.

O PLC 38/17 vai passar por três comissões na Câmara Alta – Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, Assuntos Econômicos – CAE, e Assuntos Sociais – CAS. Já nesta terça-feira, 9 de maio, o Sinait, o FIDS e diversas entidades reúnem-se com o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator na CAE. Já na CCJ, o relator será Romero Jucá (PMDB/RR); na CAS, não foi definida a relatoria. A intenção do Fórum é conversar com todos os relatores, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE).

Na quarta-feira, 10 de maio, CAS e CAE promovem audiência pública sobre a reforma, com oitiva do presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho. Após a participação do ministro, haverá uma audiência pública sobre contrato de trabalho, para a qual foram convidados o presidente eleito da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano; o diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, Peter Poschen; o professor da USP José Pastore e o vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Reginaldo Inácio.

O FIDS volta a se reunir na próxima segunda-feira, 15 de maio, em Brasília, às 17 horas.

*Com informações do Senado Federal.