CPI da Previdência: Sinait participa de audiência pública nesta quarta-feira, 3 de maio

O presidente do Sinait, Carlos Silva, será um dos debatedores da primeira audiência pública da CPI da Previdência - CPIPrev, do Senado Federal, nesta quarta-feira, 3 de maio. Em preparação para o debate e para discutir outros pontos do trabalho na CPI, a entidade se reuniu com o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS), nesta terça-feira, 2 de maio, no Senado, em Brasília. Também participaram do encontro a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, o diretor Bob Machado, as integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM Olga Machado e Dalva Coatti, e o Auditor-Fiscal do Trabalho e ex-presidente do Sinait José Fontoura, assim como representantes de outras entidades de servidores públicos.

Paim ressaltou que conta com a colaboração das entidades para que a CPI produza material consistente desmentindo as mentiras propagadas pelo governo sobre a situação da Previdência Social brasileira. “É preciso esclarecer a sociedade sobre os fatores que afetam o sistema previdenciário, e esses fatores não dizem respeito aos direitos dos trabalhadores, mas sim à sonegação, aos desvios.”

Para o Sinait, os temas da sonegação e da omissão do governo na fiscalização das contribuições previdenciárias para o sistema têm que ter centralidade nos debates. A entidade quer levar para a fiscalização previdenciária a experiência da Auditoria-Fiscal do Trabalho na fiscalização do FGTS, em que obtém uma taxa de eficiência superior a 90%. O Sindicato, já há algum tempo, vem denunciando a omissão do governo e os custos para o país em diversos debates.

Foi o que fez na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência, em audiência pública que ouviu o presidente, Carlos Silva, em 7 de março. Na ocasião, a entidade apontou que, desde a criação da Super Receita, em 2007, que unificou a fiscalização de impostos e de contribuições à Previdência, a fiscalização da contribuição previdenciária do empregado não tem sido feita, com uma perda de quase R$ 25 bilhões anuais para a instituição. O dado está em estudo do Sinait, feito com base em informações oficiais da massa salarial do trabalhador declaradas na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

O presidente da CPI também quer construir uma rede de comunicação que privilegie as informações dos trabalhos no colegiado e os materiais produzidos por diversos setores desmentindo o discurso oficial, incluindo ações nas redes sociais. Será formado ainda um comitê de assessores para a CPI.

Além disso, o Sinait sugeriu que a Comissão faça diligências e audiências nos Estados, pelo menos nos maiores, para discutir o assunto, obtendo de Paim o compromisso de analisar a proposta. A entidade também apontou a importância de ações junto a veículos de imprensa regionais e de menor porte, alcançando os trabalhadores em suas bases, num contraponto à propaganda do governo e às informações divulgadas pelos grandes veículos.

O debate na CPIPrevi nesta quarta ocorre às 14h30, no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa. Além do Sinait, participam representantes da Anfip, do Sindifisco e do Sinprofaz.