BOLETIM SEMANAL Nº 334 SEMANA DE 20 A 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Ato público pede mobilização popular contra as reformas Trabalhista e da Previdência

Dirigentes do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM do Sindicato participaram do Ato Público Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento promovido pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social – FIDS, que o Sinait integra, reuniu parlamentares e lideranças sindicais dos trabalhadores e de movimentos sociais de todo o país. Na ocasião, todos reforçaram a necessidade de união para mobilizar a sociedade a fim de combater as duas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados.

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Lelo Coimbra será Líder da Maioria na Câmara dos Deputados

O deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), que é Auditor-Fiscal do Trabalho, confirmou à imprensa que aceitou convite do presidente da República para assumir o cargo de Líder da Maioria na Câmara dos Deputados. O convite foi formulado nesta sexta-feira, 24 de fevereiro. O cargo está sendo criado para atender demandas da base aliada do Planalto.

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CNM produz nota que trata do cálculo referente ao Bônus de Eficiência na Portaria 590

O Comando Nacional de Mobilização - CNM produziu, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, uma nota sobre a Portaria nº 590, de 31 de janeiro de 2017. O documento fixa metas para 2017 para fins de cálculo do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho de que trata a Medida Provisória nº 765/2016.  O texto ainda aborda as metas para o período de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 para os cálculos do Bônus.

O CNM analisou o conteúdo do texto e buscou elucidar questionamentos apresentadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país.

Acesse a nota do CNM na área restrita do site para tomar conhecimento da análise. 

Presidente do Sinait se reúne com Auditores-Fiscais em Recife (PE)

O presidente do Sinait, Carlos Silva, reuniu-se com Auditores-Fiscais do Trabalho em Recife (PE), na sexta-feira, 17 de fevereiro, na sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/PE. A Delegada Sindical do Sinait em Pernambuco, Lúcia Tedesco, informa que ele deu detalhes sobre a tramitação da Medida Provisória – MP 765/2016 e das emendas apresentadas pelo Sindicato.

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MP 765-16: Sinait reforça orientação a Auditores-Fiscais de Goiás para continuidade da mobilização

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, esteve nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, com um grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho, ativos e aposentados, para esclarecer o trabalho do Sinait pela aprovação da Medida Provisória – MP 765/16, que reestrutura a Auditoria-Fiscal do Trabalho, e das emendas defendidas pelo Sindicato, e pedir apoio e continuidade da mobilização da carreira. A reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRT/GO, em Goiânia.

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DS/SC: Pedro Uczai apoia MP 765 e emendas da categoria

A Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC recebeu o deputado Pedro Uczai (PT/SC) na sede da entidade, nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, para um café da manhã, regado a conversa sobre a Medida Provisória – MP 765/2016 e as emendas apresentadas pelo Sindicato. Além da Delegada Sindical Lilian Carlota Rezende, estiveram presentes o diretor do Sinait, Antônio Carlos Costa, e Auditores-Fiscais lotados no Estado.

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MP 765-16: Auditores-Fiscais do Trabalho pedem apoio a líder da bancada do Mato Grosso

A presidente da Delegacia Sindical do Sinait em Mato Grosso -  DS/MT, MarileteMulinariGirardi, e Auditores-Fiscais do Trabalho reuniram-se com o deputado federal Professor Victorio Galli (PSC/MT), líder da bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados, solicitando ao parlamentar apoio à aprovação da Medida Provisória - MP 765/2016, que trata da reestruturação da carreira, e das emendas apresentadas à matéria. O encontro foi nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, em Cuiabá.

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Sinait e DS/PI visitam a OAB Regional

A Delegada Sindical do Sinait no Piauí, Soraya Lima Mousinho Fernandes, e o diretor do Sinait, Francisco Luís Lima, estiveram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, em Teresina (PI), na sede da Ordem. A pauta do encontro foi o seminário conjunto que as entidades realizarão em março sobre a reforma trabalhista. Também participaram da reunião a superintendente Regional do Trabalho, Paula Mazzulo, e os Auditores-Fiscais Inês Rezende, Margarida Alencar e Alex Myller.

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DS/PA faz primeiro contato com Conselheiro da OAB paraense

O Delegado Sindical do Sinait no Pará, Otávio Paixão, e a Auditora-Fiscal do Trabalho Graça Bendelack estiveram com Jefferson Bacelar, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, por parte da OAB/PA, na tarde desta terça-feira, 21 de fevereiro, em Belém (PA).

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DS/SC: Delegada Sindical publica artigo sobre o Bônus de Eficiência

A Delegada Sindical do Sinait em Santa Catarina, Lilian Carlota Rezende, publicou artigo no jornal Notícias do Dia, edição que circulou no fim de semana, em Florianópolis (SC). Na página 15, no caderno de Política, a Auditora-Fiscal do Trabalho ocupou coluna inteira para falar sobre o Bônus de Eficiência criado pela Medida Provisória – MP 765/2016 e desmitificar a falácia de que vai incentivar uma indústria de multas trabalhistas.

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Fonasefe dá início à Campanha Salarial 2017

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe deu início à Campanha Salarial 2017 dos Servidores Públicos Federais, com o protocolo da pauta de reivindicações no Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira, 22 de fevereiro. O Sinait, além de integrar o Fórum, assina o documento.

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Sinait participará de audiências da OAB para debater Reforma Trabalhista

O Sinait, por meio de suas Delegacias Sindicais, participará das audiências públicas que serão realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, no período de 27 a 31 de março, em todo o país, para debater a Reforma Trabalhista. Dirigentes do Sindicato também participarão de ato contra a Reforma da Previdência, no dia 14 de março.

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Reforma Trabalhista: Audiência pública expõe divergências sobre a matéria

Atento às atividades da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Trabalhista, proposta pelo Projeto de Lei – PL 6787/2016, o Sinait acompanhou nesta terça-feira, 21 de fevereiro, em Brasília, audiência pública realizada pelo colegiado. Marcaram presença no debate o presidente, Carlos Fernando da Silva Filho, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, diretores e membros do Comando Nacional de Mobilização - CNM.

Diante de um plenário cheio, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Walmir Oliveira da Costa; o procurador Renan Bernardi Kalil, que coordena a área sindical do Ministério Público do Trabalho - MPT; o representante do Ministério do Trabalho – MTb, Admilson Moreira dos Santos; e o advogado José Eduardo Pastore, ligado à Confederação Nacional da Indústria – CNI e à Fiesp, expuseram argumentos contra e a favor das mudanças que a matéria insere na legislação trabalhista.

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Câmara: Frente Parlamentar Mista debate atividades contra as reformas Previdenciária e Trabalhista

Os integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, que o Sinait integra, reuniram-se nesta terça-feira, 21 de fevereiro, e debateram atividades e ações contra as reformas Previdenciária e Trabalhista. A reunião foi na Liderança do PT, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro foi intermediado pelo deputado federal Vicentinho (PT/SP) e contou com parlamentares, representantes de centrais sindicais, confederações, sindicatos e entidades nacionais.

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Presidente do Sinait participa de debate sobre a Reforma da Previdência

Em entrevista à TV Gênesis, o presidente do Sinait, Carlos Silva, diz que a Previdência está sendo esfacelada e que os sindicatos precisam ocupar seus espaços públicos para combater a PEC 287/2016, que propõe a reforma. Para Carlos Silva “este é o maior ataque que a sociedade já sofreu”.

Confira aqui a íntegra da entrevista.

Sinait apoia CPI da Previdência Social

O Sinaitapóia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI no Senado para apurar se realmente hádéficitna Previdência Social. A ideia foi lançada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e vários senadores já assinaram o requerimento para criar a CPI.

No site do Avaaz uma petição está disponível para que os cidadãos assinem e ajudem a impulsionar a iniciativa de Paulo Paim.Para assinar e compartilhar, multiplicando a pressão, basta acessar http://migre.me/w64sl. É rápido e fácil!

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Reforma da Previdência: Sinait e Frente Parlamentar planejam ações contra PEC 287

O Sinait participou na terça-feira, 22 de fevereiro, de mais uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, atraindo diversas entidades sindicais e associativas, que definiram estratégias de atuação contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 287/2016, que institui a Reforma da Previdência.Representando o Sindicato, participaram o presidente, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, diretores e integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM. 

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Anfip e Dieese lançam publicações que questionam a reforma da Previdência Social

O presidente do Sinait, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge e Auditores-Fiscais do Trabalho participaram nesta terça-feira, 21 de fevereiro, do lançamento de publicações da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese sobre a Reforma da Previdência. “PEC 287: a minimização da Previdência Social” e “Previdência: reformar para excluir?”foram lançadas em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

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O Sinait se solidarizou com a Anfip em relação ao caso divulgado pela Revista Época, em que parlamentares da base do governo se queixam das informações reveladas pela entidade em relação ao déficit da Previdência Social. Os deputados foram se queixar ao presidente da República e revelam a intenção de acionar judicialmente a Anfip para que pare de divulgar que os dados sobre rombo na Previdência são falsos. Segundo eles, isso estaria dificultando a aprovação da Reforma da Previdência e se caracteriza como contrainformação.

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Reforma da Previdência – Grupo Técnico de Emenda Substitutiva Global traça estratégias

O diretor do Sinait, Marco Aurélio Gonçalves, participou nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, de reunião emergencial do Grupo Técnico – GT da Emenda Substitutiva Global à Reforma da Previdência, a fim de definir estratégias para a coleta de assinaturas de parlamentares em apoio ao texto alternativo e ampliar a adesão de entidades sindicais e associativas ao projeto. Também em pauta ações para que a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016, que institui a reforma, acolha emendas encaminhadas pela sociedade.

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Desdobramento de ação fiscal, acordo com empresas busca redução de acidentes no Porto de Santos

Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo conduziram e efetivaram acordos com sete empresas que armazenam grandes quantidades de inflamáveis no Porto de Santos, no litoral Norte paulista, visando à redução da chance de ocorrência de acidentes ampliados, numa região sensível que já registrou muitos desses episódios. Nos acordos, firmados entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com a participação de sindicatos dos trabalhadores, as empresas se comprometeram em adequar seus terminais às normas de segurança do trabalho no prazo de um ano.

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União dos Palmares/AL: Auditoria-Fiscal sensibiliza empresários a cumprir cotas de aprendizes

O Auditor-Fiscal do Trabalho Leandro Carvalho participou de uma ação com representantes da prefeitura de União dos Palmares (AL), do Ministério Público de Alagoas, da Vara da Infância e Justiça do Trabalho, realizada no Fórum do município, nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, para sensibilizar os empresários sobre a Lei de Cotas de Aprendizagem.A iniciativa partiu da Vara do Trabalho e foi comandada pelo juiz substituto Rinaldo Rapassi e terá seguimento com uma ação fiscal de inclusão de aprendizes em União dos Palmares.

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Trabalho escravo: Programa Câmera Record revela o interior das oficinas de costura

O trabalho escravo em oficinas de costura clandestinas, que costuram para grandes marcas e empregam trabalhadores bolivianos em condições precárias e degradantes foi o tema do programa Câmera Record exibido no dia 16 de fevereiro, pela TV Record, em rede nacional.

No site do programa, uma página geral apresenta os links para os blocos do Câmera Record.

Sinait participa de curso de capacitação sobre avaliação e monitoramento da Conatrae

A diretora do Sinait, Vera Jatobá, participa nestas quinta e sexta-feiras, 23 e 24 de fevereiro, de um curso de capacitação sobre avaliação e monitoramento promovido pela Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae. O objetivo do curso é que os representantes dos órgãos e entidades, como o Sindicato Nacional, contribuam com as experiências institucionais visando à elaboração do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, que será formalizado no âmbito da Comissão. A reunião acontece na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - Contag (DF).

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Sinait reivindica participação em GT da Lista Suja

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de fevereiro, a Portaria nº 182, que designa os membros do Grupo de Trabalho que vai discutir as regras para a publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo. Entre os integrantes do GT não consta o Sinait.

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Convênios: Atualizações da Plataforma Dynamus

A Plataforma Dynamus, que mantém convênio para os filiados do Sinait, informa atualizações que podem interessar aos Auditores-Fiscais do Trabalho.

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Demonstrativos de pagamento do plano de saúde para o Imposto de Renda estão disponíveis

Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sinait que são usuários dos planos de saúde da AllCare já podem acessar os demonstrativos de pagamentos do exercício do ano de 2016 para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2017, no site da administradora - www.allcare.com.br. Ao clicar, o site orienta o usuário os passos necessários.

Caso não consiga emitir seu demonstrativo, envie uma solicitação para [email protected], aos cuidados de Tatiana.