Desdobramento de ação fiscal, acordo com empresas busca redução de acidentes no Porto de Santos

Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo conduziram e efetivaram acordos com sete empresas que armazenam grandes quantidades de inflamáveis no Porto de Santos, no litoral Norte paulista, visando à redução da chance de ocorrência de acidentes ampliados, numa região sensível que já registrou muitos desses episódios. Nos acordos, firmados entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com a participação de sindicatos dos trabalhadores, as empresas se comprometeram em adequar seus terminais às normas de segurança do trabalho no prazo de um ano.

As mesas de entendimento e os acordos resultantes são um dos desdobramentos das fiscalizações realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho. Diante do cenário de acidentes ocorridos na Baixada Santista, em 2016 a Superintendência criou o Grupo Estadual de Fiscalização do Porto de Santos, sob coordenação da Auditora-Fiscal do Trabalho Edlena Elias Fernandes.

A operação teve início no final do primeiro semestre do ano passado, contando com quatro Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional em Santos - GRTE/Santos, da Gerência de São Bernardo do Campo e da sede da Superintendência Regional do Trabalho - SRT/SP. O grupo, depois de criteriosa análise de documentação técnica referente às instalações e procedimentos de trabalho, nas mesmas sete empresas que firmaram os acordos, seguida de inspeção nas instalações, identificou irregularidades que resultaram em aproximadamente cem autos de infração.

Para a coordenadora do grupo, a adesão de todas as empresas às mesas de entendimento e aos acordos é fruto do trabalho da fiscalização, não somente na autuação e notificação para correção, mas também na conscientização delas quanto à importância do cumprimento das normas relativas à segurança. “Com os acidentes e a vulnerabilidade da região, as empresas já vinham entendendo sua responsabilidade na prevenção de acidentes ampliados, e o trabalho exigente da Fiscalização consolidou essa compreensão. O grupo está bastante satisfeito com os resultados alcançados até agora, uma vez que todas as empresas convocadas assinaram o Termo de Compromisso.”

O Auditor-Fiscal do Trabalho Rodrigo Aoki Fuziy complementa que estabelecimentos que operam com grandes volumes de inflamáveis são áreas com grande risco de incêndio e explosão que merecem ser rigorosamente fiscalizadas. “A atuação do Grupo Estadual é importante para detectar problemas que possam dar início a incêndio ou dificultar o seu controle”.

As empresas deverão apresentar periodicamente aos Auditores-Fiscais a evolução do processo de adequação, com o cumprimento das etapas especificadas no acordo. “O descumprimento de qualquer fase resultará em imediata e reiterada ação fiscal”, explica a Auditora-Fiscal Edlena Fernandes.

Com informações da GRT/Santos.