BOLETIM SEMANAL nº 315 - SEMANA DE 26 A 30 DE SETEMBRO DE 2016

Sinait alerta Auditores-Fiscais do RJ e SP para os riscos da desmobilização

Diretores do Sinait e integrantes do Comando Nacional de Mobilização - CNM estiveram nesta quinta-feira, 29 de setembro, pela manhã em São Paulo e à tarde, no Rio de Janeiro, reunidos com Auditores-Fiscais do Trabalho dos respectivos Estados, para relatar a situação do projeto de lei que reestrutura a carreira e alertar para a necessidade premente de radicalização da greve.

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CNM convoca categoria para acirrar a mobilização nacional

Na manhã desta quinta-feira, 29 de setembro, diretores do Sinait e membros do Comando Nacional de Mobilização - CNM reuniram-se com Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo, na sede da Superintendência Regional – SRTE/SP, para conclamar a todos para reforçarem a mobilização. Essa, segundo o CNM, é a única forma de pressão para o envio do projeto de lei que reestrutura a carreira.

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No RJ, CNM reforça necessidade de pressão pelo cumprimento do acordo

Depois de se reunirem com Auditores-Fiscais do Trabalho em São Paulo, pela manhã, Diretores e integrantes do Comando Nacional de Mobilização do Sinait – CNM, rumaram para o Rio de Janeiro para cumprir a agenda de mais uma reunião com a categoria. O encontro foi no auditório da sede da Superintendência – SRTE/RJ, no centro da capital, organizado pela Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ. O presidente da DS/RJ, Pedro Paulo Martins, e vários membros da diretoria estiveram presentes.

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CNM faz audioconferência com Auditores-Fiscais que ocupam cargos de chefia

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, e integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM estiveram, nesta tarde de 28 de setembro, em audioconferência com Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupam cargos de chefia nas Superintendências Regionais do Trabalho – SRTEs. 

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CNM alerta Auditores-Fiscais durante curso de inserção de PCDs

Integrantes do Comando Nacional de Mobilização – CNM visitaram, nesta quarta-feira, 28 de setembro, os Auditores-Fiscais do Trabalho que fazem o curso do projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência - PcDs, em Brasília. Eles explicaram aos colegas a importância de reduzir todas as metas estabelecidas pela Administração, pois somente assim o governo será pressionado a cumprir com o acordo assinado com a categoria há mais de 6 meses.

Até o momento, o projeto de lei que reestrutura a carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho e reajusta os salários da categoria está parado na Casa Civil, sem previsão de envio ao Legislativo.

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PE: Auditoras-Fiscais pedem apoio ao deputado André de Paula

As Auditoras-Fiscais do Trabalho Simone Brasil e Teresinha de Lisieux reuniram-se, nesta manhã de sexta-feira, 30 de setembro, com o deputado federal André de Paula, do PSD de Pernambuco. O encontro foi em Recife e teve o objetivo de pedir ao parlamentar que se empenhe na articulação para que o projeto de lei que efetiva o acordo firmado entre o Sinait e o governo seja logo encaminhado ao Congresso Nacional.

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Representantes do Sinait e da SIT apresentam demandas à advogada-geral da União

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, a diretora Ana Palmira Arruda Camargo e a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, se reuniram nesta segunda-feira, 26 de setembro, com a advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça.

Durante a reunião, foram apresentadas as principais demandas da Auditoria-Fiscal do Trabalho que dependem da intermediação da Advocacia-Geral da União - AGU, como a defesa da Lista Suja do Trabalho Escravo, nas situações em que a atuação dos Auditores-Fiscais é ameaçada e em relação às decisões judiciais que têm anulado autos de infração. Por isso, o ponto destacado foi a possibilidade de mudanças na equipe do Departamento Trabalhista do órgão, dirigida por Mário Guerreiro.

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PI: Auditores-Fiscais do Trabalho realizam operação na BR 343

Auditores-Fiscais do Trabalho do Piauí abordaram 44 ônibus e caminhões de carga durante operação realizada nesta sexta-feira, 30 de setembro, na rodovia BR 343, em Teresina. O objetivo foi fiscalizar registro e jornada de trabalho dos motoristas profissionais no transporte de passageiros e de cargas.

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GO: Operação Jornada Segura interdita motoristas e veículos na BR 153

Entre as 16 horas do dia 29 de setembro às 4 horas do dia 30, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRTE/GO, realizaram a operação Jornada Segura, na BR 153, em Jaraguá, Goiás. A equipe foi composta por seis Auditores-Fiscais, cinco servidores administrativos da SRTE/GO, 8 Técnicos em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e 8 Policiais Rodoviários Federais. A fiscalização teve o objetivo de verificar o cumprimento da lei no intuito de garantir segurança aos motoristas do transporte rodoviário de cargas e demais usuários das estradas.

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MG: Auditores-Fiscais realizam ação na Rodovia MG 259, em Governador Valadares

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Governador Valadares, em Minas Gerais, realizaram na manhã desta quinta-feira, 29 de setembro, ação fiscal no Km 144 da Rodovia MG 259. Eles tiveram o apoio da Polícia Rodoviária Militar, que ajudou a abordar os caminhões.

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MG: Caminhoneiros são fiscalizados em rodovia de Montes Claros

Na manhã desta quinta-feira, 29 de setembro, três dos quatro Auditores-Fiscais do Trabalho lotados na Gerência Regional do Trabalho – GRTE/Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, participaram de ação fiscal na Rodovia BR 135, que corta o município. Para abordar os caminhoneiros eles contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

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PR: Auditores-Fiscais interditam atividades nos portos de Paranaguá e Antonina

Durante operação realizada nos portos de Paranaguá e Antonina, Auditores-Fiscais do Trabalho do Paraná interditaram atividades na área de descarga das moegas principal e secundária no Complexo de Exportação Portuária de Grãos.

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BA: Fiscalização interdita 20 caminhões de abastecimento de aeronaves no aeroporto de Salvador

Em inspeção realizada no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, nesta sexta-feira (23), em Salvador (BA), Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram 20 caminhões-tanque que fazem o abastecimento de aeronaves.

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DS/SC denuncia precarização da fiscalização em encarte de jornal de Florianópolis

Nesta terça-feira, 28 de setembro, circulou no Jornal Notícia do Dia, de Florianópolis (SC), o encarte sindical com uma página de informe do Sinait.

Nesta edição do encarte especial, a Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC procura demonstrar como a precarização da fiscalização implica na precarização dos direitos dos trabalhadores na medida em que deixa de atender às demandas que podem evitar acidentes de trabalho, adoecimentos e não cumprimento da lei trabalhista.

Confira a publicação aqui.

RJ: Sinait participa de Seminário que debateu o tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas, o trabalho escravo contemporâneo e as atuais políticas de enfrentamento e erradicação foram temas debatidos no I Seminário Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo – CETP/Coetrae, realizado de 21 a 23 de setembro, no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.

A Diretora do Sinait, Vera Jatobá, e a Assessora especial Patrícia Costa participaram do evento, representando a entidade. Representantes de diversas outras instituições também participaram levando uma visão multidisciplinar sobre o tema.

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CUT SC divulga Moção de Repúdio contra juíza do Trabalho

A CUT SC divulgou em seu site Moção de Repúdio contra a decisão da juíza do Trabalho Herika Machado da Silveira Fischborn, que acabou por legitimar as irregularidades cometidas contra 156 trabalhadores que colhiam maçãs em uma fazenda, em Santa Catarina. Para a CUT, a decisão da juíza beneficiou o fazendeiro e causou prejuízos aos trabalhadores e à Inspeção do Trabalho.

Leia a Moção aqui.

Publicadas no DOU mudanças na equipe da SIT

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de setembro, trouxe várias nomeações e exonerações de cargos da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

Confira as modificações aqui.

PA: Fazendeiro é preso por trabalho escravo

A Polícia Federal prendeu o dono de uma fazenda localizada na área rural do município de Bannach, no Sudeste do Pará. Ele é acusado de submeter quatro trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os trabalhadores eram mantidos em condições degradantes, em atividades de limpeza e formação de pastagem em uma fazenda de criação de gado, em Mula Perdida, em Bannach, Pará.

O crime de trabalho escravo foi constatado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho durante operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM. O Grupo, coordenado por Auditores-Fiscais, é composto também por procuradores do Ministério Público do Trabalho e Policiais Federais.

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Portarias alteram NRs com foco na segurança para o trabalho de reparo e ancoragem de navios

As Portarias nº 1.112 e 1.113, publicadas esta semana, alteraram as Normas Regulamentadoras - NRs nº 34 e 35. A NR 34 dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Já a NR 35 trata do Trabalho em Altura.

Leia a Portaria na íntegra aqui.