PE: Auditores-Fiscais identificam condições precárias em embarcações de Fernando de Noronha

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes de equipe da Coordenação de Trabalho Portuário e Aquaviário - CORITPA da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTE/PE identificaram péssimas condições de trabalho nas embarcações que fazem o transporte de materiais e mercadorias para a Ilha de Fernando de Noronha. A equipe de fiscalização encontrou tripulantes submetidos a condições precárias de trabalho em seis embarcações atracadas no Porto do Recife.

A equipe verificou as condições de trabalho a bordo. “Nenhuma das cabines das embarcações atendem aos requisitos de conforto e bem-estar elencados pela Norma Regulamentadora 30, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Igor Guimarães, coordenador da CORITPA.

Entre as irregularidades estão as más condições das roupas de cama, com lençóis sujos e colchões extremamente desgastados, além das dimensões das camas, muito pequenas para uma pessoa se deitar confortavelmente.

A maioria das embarcações tinha três camas sobrepostas nas cabines, o que não é permitido segundo a legislação vigente. Nos camarotes não havia armários para guardar roupas ou demais pertences, nem local para uso de uma escrivaninha de apoio. Em muitas embarcações o local de refeição não tinha o mínimo de espaço, com mesas muito pequenas, onde os trabalhadores se revezavam para comer. Em alguns barcos não havia escotilhas nos camarotes. Quando havia, permaneciam fechadas, com entulhos obstruindo a abertura. O ambiente geral é apertado e extremamente mal dimensionado.

Segundo a Auditora-Fiscal Soraya Silveira, integrante da equipe da CORITPA, mesmo que a viagem a Fernando de Noronha dure cerca de 30 horas, não é aceitável que os trabalhadores se submetam a tamanho desconforto. “Eles precisam do mínimo de bem estar no seu momento de repouso para que possam estar alertas e prontos para desenvolverem suas atividades a bordo”, enfatiza.

No total, foram lavraram 45 autos de infração. Entre as irregularidades estão a falta de acesso seguro às embarcações atracadas, instalações sanitárias em péssimas condições de higiene e limpeza, e cabines sujas e com excesso de tripulantes.

Informações da assessoria de imprensa da SRTE/PE.