Auditores-Fiscais do Trabalho constatam irregularidades em 14 obras durante operação na Paraíba

Durante operação realizada na Grande João Pessoa (PB), 14 obras de médio e grande porte foram fiscalizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho. Todas elas apresentavam irregularidades nas áreas de segurança e saúde, e 71% delas foram embargadas total ou parcialmente por risco iminente de acidentes e mortes de trabalhadores.

As principais irregularidades constatadas foram falta de proteção contra quedas, andaimes quebrados, trabalhadores sem cinto de segurança ou com equipamentos improvisados, risco de choque elétrico, elevadores sem segurança, alojamentos e banheiros em condições degradantes. A operação foi realizada após várias denúncias do sindicato local dos trabalhadores da construção civil. Só em 2015, 23 operários morreram na Paraíba em razão de acidentes laborais em obras.

Em uma das obras, um recipiente de agrotóxico estava sendo reutilizado para armazenar a água que os trabalhadores bebiam. De acordo com o Auditor-Fiscal José Ribamar Rodrigues Gomes, pela lei, qualquer embalagem de agrotóxico não pode ser reutilizada. Todas devem ser perfuradas e devolvidas. “Os trabalhadores estavam se contaminando com agrotóxico, a situação é muito grave”, ele completou.

Nessa mesma obra, o elevador foi interditado por não oferecer segurança alguma. “Nunca tinha visto uma obra tão desorganizada em 20 anos de profissão, é preciso humanizar os canteiros de obras”, disse José Ribamar.

NR-18

Segundo o Auditor-Fiscal, os Programas de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - PCMAT da Indústria da Construção são de baixa qualidade e não demonstram, de forma clara e objetiva, quais itens da Norma Regulamentadora – NR 18 eram aplicáveis aos canteiros de obras fiscalizados e quais medidas de segurança deveriam ser adotadas pelo empregador. “Dois desses programas foram apreendidos pela Fiscalização para a devida análise de irregularidades”, finaliza. A NR 18 trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

A operação, que contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho – MPT, durou três dias – de 23 a 26 de agosto. Das 14 obras, 10 obras (71%) foram embargadas totalmente ou interditadas parcialmente e mais 1.500 trabalhadores foram alcançados.

Com informações do Portal Correio e da SRTE/PB.