SC: Marinalva Dantas participa de painel "Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas"

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas (RN) debateu o tema “Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas”, nesta terça-feira, 23 de agosto, durante painel promovido pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina - FETI/SC e o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional – Focap, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, em Florianópolis (SC). A Delegada Sindical do Sinait no Estado, Lilian Carlota Rezende, e os Auditores-Fiscais do Trabalho Inge Ranck, Luciana Carvalho e Ivanildo Souza, que é o atual superintendente, participaram do evento. Ainda estiveram presentes Servidores Administrativos, integrantes do Ministério Público do Trabalho e militantes de instituições que se dedicam à causa do combate ao trabalho infantil e formam a rede de proteção à criança e ao adolescente.

Marinalva Dantas falou dos desafios de erradicar o trabalho infantil no país. Segundo ela, o Brasil é uma referência mundial no combate. “Os Auditores-Fiscais do Trabalho são precursores nesta luta que começou há mais de 125 anos. Agora continuamos agindo para que o problema vire apenas história”. Destacou também que muita coisa que faz parte da vida cotidiana das pessoas é produzida por trabalho infantil sem que as pessoas se deem conta disso.

Na ocasião, os integrantes do Fórum ainda relataram algumas nuances sobre o segmento que é de difícil aferição. Segundo os debatedores, não existe um número exato de crianças e jovens laborando envolvidos na cadeia produtiva porque o processo faz parte de um trabalho informal, geralmente na produção de insumo ou de matéria-prima dentro da economia familiar. Situação que é invisível aos olhos da fiscalização e do consumidor.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios - PNAD 2014, os segmentos absorvem boa parte dos 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em atividade laboral no Brasil.

As estatísticas ainda colocam Santa Catarina em segundo lugar no ranking nacional do trabalho infantil, com 11,51%, ficando atrás apenas do Piauí, que representa 16,03% do total. Além disso, os setores da cadeia produtiva que mais “usam” essa mão de obra são os frigoríficos, as indústrias de tabaco, ervateiras e têxtil.

Nessas atividades as crianças têm contato com produtos tóxicos, ficam expostas ao sol, por vezes realizam atividades noturnas e permanecem horas em posição ergonômica irregular. São situações que configuram piores formas de trabalho infantil e que colocam em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes.

Despedida

A Auditora-Fiscal do Trabalho Inge Ranck, que está se aposentando, fez uma despedida em seu pronunciamento. Ela era a responsável pelo projeto de combate ao trabalho infantil da SRTE/SC e deixará uma lacuna nesta atividade em Santa Catarina. Ela agradeceu aos colegas da Superintendência que colaboraram com seu trabalho nos últimos sete anos. Ressaltou o orgulho de fazer parte de uma equipe de "admiráveis e aguerridos defensores do direito ao trabalho decente, em Santa Catarina e em todo o país". Lamentou decisões de governo que enfraqueceram a fiscalização nos últimos anos e que a deixam com um sentimento de frustração por não ter feito mais.