A Folha de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira, 23 de junho, entrevista com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em que ele afirma “reajuste do funcionalismo não contradiz corte de gastos”. Segundo o ministro, conter gastos quando, ao mesmo tempo, concede reajuste ao funcionalismo e renegocia a dívida dos estados não é contraditório.
Apesar da declaração, o governo não está dando efetividade a todos os reajustes firmados em acordos frutos de negociações. Apenas, algumas categorias receberam reajustes. Os auditores-fiscais do trabalho continuam lutando para conseguir que os Ministérios do Trabalho e do Planejamento (MP) honrem os acordos firmados e negociados na Campanha Salarial.
De acordo com o presidente do Sinait, Carlos Silva, a postergação em efetivar as negociações demonstram diferenças de tratamento entre os servidores. “Tivemos uma negociação longa e difícil e até o momento os nossos pleitos não foram atendidos”.
Segundo Carlos Silva, a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 1/2016, no mês passado, alterando a Lei Orçamentária Anual (LOA) mostrou-se ineficiente.
Afinal, explica ele, a proposta que autorizou o envio do projeto de lei, que reajusta os vencimentos de várias carreiras de servidores públicos federais, dentre elas, os dos auditores-fiscais do trabalho, ainda não se materializou. “Apesar dessa vitória, até o momento, os nossos direitos e prerrogativas negociados não foram respeitados, porque o projeto de lei ainda não saiu do MP para a Câmara”.
Carlos Silva esclarece também que há um esforço intenso do Sindicato em várias frentes pela efetivação da negociação. “Estamos trabalhando e atentos e até agora esse ponto não andou. Agendamos uma Assembleia Geral Nacional que irá deliberar a retomada ou não da mobilização”.
Leia aqui a matéria da Folha sobre o tema.