Dirigentes do Sinait participam da instalação da Frente em Defesa da Previdência

Carlos Silva declarou que o Sinait é contra as Reformas da Previdência e Trabalhista

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e vários diretores da entidade participaram da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na manhã desta terça-feira, 31 de maio, no auditório Petrônio Portela, no Senado.

A Frente defende a manutenção dos direitos sociais e a gestão transparente da seguridade social, além do equilíbrio financeiro da previdência brasileira, e conta com o apoio de mais de 50 entidades, sobretudo organizações sindicais do setor privado e público, a exemplo do Sinait.

O senador Paulo Paim (PT/RS) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), responsáveis pela recriação da Frente, que já atuou anos antes no Congresso, conduziram o evento, que reuniu vários parlamentares, sindicalistas, servidores e trabalhadores. Todos criticaram a Reforma da Previdência que está em curso e cobraram o retorno do Ministério da Previdência Social. 

Uma das medidas propostas pela reforma, a fixação de idade mínima de aposentadoria, que poderia chegar a 65 anos, valendo a mesma idade para homens e mulheres, foi muito criticada pelos participantes do evento. 

Em seu discurso, Carlos Silva afirmou que o Sinait é contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista. “São duas reformas que vão cair sobre os trabalhadores que representam mais de 80% dos segurados da Previdência Social. Sobre eles já pesaram as MPs 664 e 665, as ameaças do negociado sobre o legislado, da mudança do conceito de trabalho escravo, da menoridade trabalhista entre outros”, completou.

De acordo com o presidente do Sinait, essas são as ameaças que deverão ser enfrentadas na Câmara e no Senado nos próximos meses. “A Reforma da Previdência não vai caminhar sem uma Reforma Trabalhista, que significam apenas a retirada de direitos e o próprio fim da Previdência e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”.

Carlos destacou que todos os problemas considerados cruciais para o ajuste fiscal poderiam ser resolvidos a partir do combate à sonegação trabalhista e previdenciária. “A terceirização que escraviza e mata, sonegação do FGTS, a informalidade que afeta 16 milhões de pessoas, os salários não pagos, ou seja, os direitos que são solapados dos trabalhadores todos os dias”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a vice-presidente da CUT, Carmem Foro, disseram que a reforma previdenciária deve ser para assegurar e ampliar direitos dos trabalhadores. Elas entendem que as mulheres podem ser muito prejudicadas com as mudanças nas regras previdenciárias, principalmente as trabalhadoras rurais, professoras e servidoras públicas.

Para Paim, a defesa da Previdência não será fácil. “Os ataques serão enormes. Mas temos certeza que, com nossas convicções e consciência, sairemos vencedores”, disse o senador.

Paim afirmou que a Previdência virou um “puxadinho” da Fazenda para que seus recursos sejam colocados à disposição do sistema financeiro e mandou um recado ao governo: “Devolvam o Ministério da Previdência aos trabalhadores e não mexam na CLT, e vida longa à previdência pública brasileira”.

Déficit - Em seus discursos, vários parlamentares e sindicalistas afirmaram que não há déficit na Previdência. Arnaldo Faria de Sá disse que com base em números da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip), o superávit chegou a mais de R$ 54 bilhões em 2014.

“Os números são manipulados para inviabilizar a previdência pública e favorecer a previdência privada”, denunciou. Ele disse que o governo precisa garantir empregos para aumentar a arrecadação e a Previdência ser auto-sustentável.

Pressão - Sindicalistas fizeram sugestões de ações para reforçar a defesa da Previdência perante a sociedade. Rosa Fonseca, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu uma campanha nacional para rebater informações distorcidas que, segundo ela, são transmitidas diariamente pela mídia. Varlei Gonçalves, da Federação Brasileira dos Aposentados, propôs manifestações nas ruas.

O evento teve sequência à tarde, com a realização de seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social” que discutiu a situação do sistema previdenciário com a presença de especialistas na área.