Sinait cobra imediata resposta da SIT sobre interferência na fiscalização em São Paulo

Dirigentes do Sinait, representantes da Delegacia Sindical de São Paulo e Auditores-Fiscais do Trabalho paulistas reuniram-se com o secretário da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTPS), Paulo Sérgio de Almeida, para denunciar a interferência do superintendente da regional de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, na fiscalização do trabalho no estado. A reunião foi nesta quarta-feira, 27 de abril, na sede da SIT em Brasília (DF).

O presidente do Sinait, Carlos Silva, denunciou ao secretário as interferências do superintendente na atuação da fiscalização no estado que culminou na exoneração arbitrária da chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (Segur/SRTE/SP), Viviane Forte.

Segundo Carlos Silva, as intervenções colocam em risco a própria efetividade da atuação fiscal. “O superintendente alega que está agindo dentro do novo modelo de fiscalização. Que modelo é este que nós não fomos informados?”

Além das alegações apresentadas ao secretário, Carlos Silva entregou um dossiê com as denuncias, documentos, manifestos e abaixo-assinados de Auditores-Fiscais do Trabalho das gerências regionais paulistas organizados pelo Sinait. Além de informar sobre a reunião que teve com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, na terça-feira, 26 de abril, sobre o caso.

O presidente explicou ainda que “não irá aceitar qualquer tipo de interferência na fiscalização e segue buscando apoio de outras categorias contra este tipo de atitude”. Ele exigiu também uma postura efetiva e imediata da SIT sobre o caso.

O secretário da SIT, Paulo Sérgio de Almeida, mostrou-se surpreendido com a informação de que o superintendente da SRTE/SP estaria colocando em prática um novo modelo de fiscalização. “Não há um novo modelo sendo implantado. Deve haver algum equívoco”.

Paulo Sérgio disse também que os superintendentes têm autonomia para trocar suas chefias. “Temos uma equipe capacitada e muitos superintendentes mantêm os profissionais, mas, em função das alegações do Sindicato, iremos investigar. No caso de detectarmos algum problema, providencias serão tomadas”.

Resposta que foi rebatida pelo presidente Carlos Silva, que disse que antes da formalização da exoneração da colega, a SIT já havia sido informada sobre o problema, inclusive, com a apresentação de documentos. “Apresentamos documentos e publicamos uma nota de repúdio num jornal de grande circulação em São Paulo, antes da exoneração da colega, e não aceitamos a alegação que a SIT não tinha conhecimento do caso”.

Carlos Silva disse também que aguarda uma resposta rápida da SIT. “Estamos subsidiando a SIT com vários documentos que dão sustentação à nossa denuncia. Contamos com uma resposta efetiva e rápida neste caso e queremos deixar claro que continuaremos trabalhando para que não haja interferência na fiscalização do trabalho, o que se apresenta como dever institucional da SIT”.

Participaram da reunião, pelo Sinait, além do presidente Carlos Silva e da vice-presidente Rosa Jorge, a diretora Ana Palmira Arruda Camargo e a delegada sindical do Sinait em São Paulo, Alice Grant. Também os Auditores-Fiscais do Trabalho paulistas Viviane Forte e o chefe da Fiscalização do Trabalho da SRTE/SP, Marco Antônio Melchior. Pelo MTPS, participaram a assessora especial Tânia Mara Coelho, o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, e o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Luiz Henrique Ramos Lopes, entre outros.