ONG dinamarquesa destaca ações da Fiscalização do Trabalho em relatório sobre cafeicultura

A Organização Não Governamental dinamarquesa ONG Danwatch publicou o relatório “Café Amargo”, em que aponta ocorrências de trabalho escravo, trabalho infantil e uso de pesticidas letais na produção de café no Brasil.

Outro problema citado como recorrente nas fiscalizações da Inspeção do Trabalho é a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, além de más condições laborais nas plantações, ausência de contratos e acidentes de trabalho. No relatório, a ONG informa que grandes indústrias mundiais como a Nestlé e a Jacobs Douwe Egberts admitiram ter comprado café de fornecedores que foram autuados por oferecer condições análogas à escravidão aos trabalhadores no Brasil.

“Isto significa que quando você compra café no supermercado, corre o risco de adquirir produtos que foram escolhidos por pessoas que não têm acesso à água potável ou por trabalhadores que são apanhados numa espiral de dívida que torna praticamente impossível para eles para deixar o Cafezal”, diz o relatório.

A ONG visitou Minas Gerais, o maior Estado produtor do país, onde metade do café do Brasil é cultivado. Foram visitadas plantações e entrevistados trabalhadores, representantes de sindicatos, especialistas e autoridades locais. A Danwatch, que tem enfrentado a indústria mundial do setor, afirma que a missão no Brasil teve como objetivo provar que os trabalhadores vivem em condições que violam as leis brasileiras e as convenções internacionais.

De acordo com o documento, a Danwatch acompanhou Auditores-Fiscais do Trabalho durante uma operação em que dezessete homens, mulheres e dois adolescentes de 14 e 15 anos foram libertados de condições análogas à escravidão em uma plantação de café no Estado. “Obtivemos acesso a mais de quinze relatórios confidenciais do Ministério do Trabalho e Emprego que descrevem a libertação de trabalhadores em outras plantações de café de condições análogas à escravidão”.

Segundo a investigação, a Nestlé e Jacobs Douwe Egberts adotaram códigos de conduta em que exigem a adesão de fornecedores a várias convenções internacionais de Direitos Humanos e Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT. "Estamos determinados a enfrentar este problema complexo em estreita colaboração com os nossos fornecedores, os quais entraram em contato", disse a Nestlé em uma declaração por escrito à ONG.

Para a Danwatch, mais grave ainda é o uso de pesticidas nas plantações brasileiras que causam doenças e são potencialmente letais e são proibidos na UE.

A investigação de Danwatch mostra também que o trabalho infantil ainda é um problema nas plantações de café brasileiras. Em uma inspeção observada por Danwatch em julho de 2015, dois meninos com idade entre 14 e 15 foram encontrados para ter sido colhendo café e libertado de condições de trabalho análogas à escravidão.

Leia o relatório na íntegra, disponível em inglês, aqui.

Ações Fiscais e denúncias

O Sinait noticiou várias operações, denúncias e condenações de produtores de café por praticar trabalho escravo. Em uma das fazendas fiscalizadas, na Bahia, o empregador manteve 51 trabalhadores em condições degradantes e ainda fraudava o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e o Seguro Desemprego.

No Espírito Santo, Auditores-Fiscais resgataram 86 trabalhadores em condições degradantes de vida e trabalho, sem condições de higiene, água potável, correndo risco de sofrer acidentes e sem Equipamentos de Proteção Individual, que confirmam as denúncias da ONG Danwatch.

Já em Minas Gerais, um fazendeiro produtor de café e um empregado foram denunciados pelo Ministério Público Federal – MPF pelos crimes de redução de trabalhadores à condição de trabalho análogo ao escravo e aliciamento de trabalhadores.

Leia as notícias sobre trabalho escravo no setor cafeeiro abaixo.

Auditores-Fiscais do Trabalho flagram trabalho escravo e desvio de FGTS e seguro-desemprego em fazenda, na Bahia (https://www.sinait.org.br/noticia/6227/auditores-fiscais-do-trabalho-flagram-trabalho-escravo-e-desvio-de-fgts-e-seguro-desemprego-em-fazenda--na-bahia).

Trabalho escravo - Colheita de café é interditada em Caconde (SP) (https://www.sinait.org.br/noticia/7642/trabalho-escravocolheita-de-cafe-e-interditada-em-caconde-sp)

Fiscalização apura ocorrência e constata trabalho escravo (https://www.sinait.org.br/noticia/8067/fiscalizacao-apura-ocorrencia-e-constata-trabalho-escravo)

Trabalho escravo – Auditores-Fiscais flagram situação degradante na colheita de café no ES (https://www.sinait.org.br/noticia/9499/trabalho-escravoauditores-fiscais-flagram-situacao-degradante-na-colheita-de-cafe-no-es)

Trabalho escravo – MPF/MG denuncia fazendeiro mineiro pelo crime (https://www.sinait.org.br/noticia/9758/trabalho-escravompf-mg-denuncia-fazendeiro-mineiro-pelo-crime)