Fiscalização apura ocorrência e constata trabalho escravo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
05/09/2013



Auditores-Fiscais do Trabalho ajudaram grupo de sete homens a voltar para casa


Sete trabalhadores rurais foram impedidos de voltar para casa, em Minas Gerais, depois de trabalharem em condições análogas às de escravo no Sítio Aparecida, área produtora de café em Divinolândia, no interior de São Paulo. Após prestarem serviço durante dois meses no local, eles receberam um valor inferior ao prometido originalmente e foram dispensados do emprego sem o pagamento de direitos trabalhistas. Desse modo, não conseguiram custear a viagem de retorno. As vítimas estavam em um abrigo da prefeitura quando Auditores-Fiscais do Trabalho tomaram conhecimento do caso por uma notícia na imprensa regional e iniciaram fiscalização na quinta-feira, 29 de agosto.


Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Carlos Avancini, que apurou a ocorrência junto outros dois Auditores – Ana Maria Muniz e Roberto Figueiredo, e dois procuradores do Ministério Público do Trabalho - MPT, o grupo esteve submetido a trabalho escravo, por causa das condições degradantes de serviço.


Os trabalhadores, vindos da cidade de Madre de Deus (MG), não foram registrados pelo empregador, que mantinha retidas as Carteiras de Trabalho. Todos colhiam café. A colheita era  feita todos os dias e iniciava às 5h30, terminando somente às 18h. O empregador concedia apenas 15 minutos de intervalo para o almoço. Na lavoura, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção.


No alojamento, homens e mulheres compartilhavam o banheiro. Também não havia roupa de cama, cobertor ou travesseiro. Nos fundos da casa, o fazendeiro mantinha embalagens de agrotóxico, o que é proibido pela lei ambiental, por representar risco de contaminação.


Responsável por trazer o grupo de Minas Gerais para trabalhar na colheita de café em Divinolândia, o fazendeiro Tércio Ferreira não providenciou meios para que as vítimas pudessem retornar à cidade natal após dispensá-las. Um total de dez pessoas, das quais três conseguiram voltar para casa antes da fiscalização, foi aliciado em Madre de Deus de Minas (MG) pelo proprietário do cafezal com a promessa de bons salários.


A equipe de fiscalização se reuniu com as vítimas e o fazendeiro para tomar depoimentos e acertar o pagamento de dívidas. Apesar de, segundo o MPT, ter se mostrado inflexível inicialmente, Tércio Ferreira se comprometeu a arcar com o pagamento das verbas rescisórias e as indenizações por danos morais individuais. Os migrantes voltaram para casa com um van fornecida pela prefeitura de Divinolândia, cujo combustível utilizado durante a viagem seria pago pelo fazendeiro.


Os relatórios dos Auditores-Fiscais do Trabalho levaram o Ministério Público do Trabalho a enquadrar o fazendeiro no crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo. O fazendeiro ainda será incluído na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Com isso, ele não poderá ter acesso a financiamentos em bancos públicos.


Com informações da Agência Brasil e da Repórter Brasil.


 

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