Trabalho escravo - Colheita de café é interditada em Caconde (SP)

Frente de Trabalho em fazenda de café foi interditada por falta de equipamentos de segurança para os trabalhadores. Plantação está em terreno com alto grau de declividade, o que aumenta o perigo de acidentes de trabalho  

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos – GRTE/São Carlos (SP), interditaram a frente de trabalho de colheita de café em uma fazenda no município de Caconde no dia 18 de junho. Eles encontraram trabalhadores trazidos da Bahia, alojados em local sem condições de higiene e segurança e trabalhando sem Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. 

O terreno em que os trabalhadores colhiam o café é muito inclinado, obrigando os trabalhadores a se escorarem nos próprios pés de café ou em arames farpados esticados morro abaixo. Alguns pés estavam na beira de um barranco de cinco metros de altura e não havia cintos de segurança para os apanhadores. O Auditor-fiscal do Trabalho Antônio Carlos Avancini, que participou da ação ao lado de Roberto Martins Figueiredo, disse que a situação do terreno é incomum e inadequada para a plantação e colheita do café. 

Avancini explicou que a equipe deverá exigir do empregador um plano de gestão para abandonar a plantação nesta região acidentada. A plantação segundo ele, é antiga, e, atualmente, a lei ambiental não permite mais essa situação. Embora não haja registros formais de acidentes de trabalho, vários trabalhadores relataram quedas, escoriações, entorces de pés, devido à inclinação do terreno. 

Equipamentos como botas, luvas e óculos também não foram encontrados. Não havia banheiros nem local para comer na frente de trabalho, o que os trabalhadores faziam sentados embaixo dos pés de café, em muitos casos, em terreno inclinado, em total desconforto. 

No alojamento, os botijões de gás estavam dentro da cozinha e a fiação elétrica, em contato com material plástico, oferecia risco de incêndio e intoxicação. O procurador do Trabalho que acompanhou os Auditores-Fiscais do Trabalho na ação disse que o empregador terá que alojar os trabalhadores em outro local. 

Segundo Roberto Martins, os trabalhadores foram trazidos irregularmente da Bahia, sem registro na Carteira de Trabalho e sem realizar os exames médicos admissionais, o que precisa ser feito no local de origem do trabalhador e comunicado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A passagem e a alimentação, no valor de 280 reais, foram cobradas dos trabalhadores. Os poucos equipamentos de segurança também foram cobrados. 

A ação fiscal foi acompanhada por equipe  de reportagem da EPTV – afiliada da TV Globo na Região, que repercutiu as condições da frente de trabalho e do alojamento, além de voltar ao assunto no dia seguinte, 19 de junho, e dar espaço para uma entrevista ao vivo, no estúdio, com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Gerente Regional Antônio Valério Morillas Júnior sobre o caso.

 Valério disse que as condições encontradas caracterizam o trabalho escravo hoje: “Jornadas exaustivas, trabalho degradante, condições inseguras, retenção de documentos, há uma série de fatores do que chamamos de trabalho escravo contemporâneo". 

Desinterdição

Nesta sexta-feira, conforme informação do Auditor-Fiscal do Trabalho Antônio Carlos Avancini, a frente de trabalho foi desinterditada, em razão de o empregador ter providenciado todos os equipamentos de segurança exigidos. Além dos equipamentos tradicionais – botas, luvas, óculos e toucas – foram exigidos também cintos de segurança por causa da declividade acentuada do terreno e uma capa impermeável, pois a região é úmida e montanhosa, com registro de neblina até por volta das 10 horas. 

Ele informou, ainda, que o empregador firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e que alugou uma casa nas redondezas e transferiu o alojamento, que agora está em condições bem melhores. 

A fiscalização continua na semana que vem, pois estão sendo feitos cálculos de diferenças de salário constatadas pelo não cumprimento de cláusulas de acordo coletivo e também há indícios de FGTS em atraso. Além disso, os Auditores-Fiscais estão finalizando os autos de infração que devem ser aplicados ao empregador. 

Assista aqui a matéria do acompanhamento da ação fiscal. 

Assista aqui entrevista com o Gerente Regional de São Carlos. 

Com informações da GRTE/São Carlos e do G1 São Carlos e Araraquara.