Boletim Semanal nº 292, de 29 de Fevereiro a 04 de Março de 2016

Sinait cobra ação institucional e SIT apresenta novidades em reunião

Dirigentes do Sinait, Delegados Sindicais e Auditores-Fiscais de todo o Brasil reuniram-se com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - SIT/MTPS, Paulo Sérgio de Almeida e sua equipe para tratar de demandas da categoria que incluem a pauta remuneratória e a não remuneratória da Campanha Salarial e o Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015. O encontro foi nesta quinta-feira, 3 de março, no gabinete do secretário, em Brasília (DF).

Veja a matéria completa aqui.

SIT envia mensagem aos Auditores-Fiscais sobre reunião com o Sinait

A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT enviou mensagem institucional aos Auditores-Fiscais do Trabalho na tarde desta sexta-feira, 4 de março, informando sobre a reunião realizada com o Sinait ontem, 3.

Leia a matéria aqui.

PLV 25/2015: Auditores-Fiscais impedem aprovação da matéria sem as reivindicações da categoria

Auditores-Fiscais do Trabalho, vindos de todas as partes do país, conseguiram impedir na noite desta quarta-feira, 2 de março, que a Medida Provisória MP 696/2015 fosse aprovada sem a reivindicação da categoria.

Leia a íntegra da matéria aqui.

Auditores-Fiscais avaliam trabalho e adiamento da votação do PLV 25/2015

Após o adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão - PLV 25/2015, em sessão do Senado realizada na noite de quarta-feira, 2 de março, Diretores e Delegados Sindicais do Sinait se reuniram para avaliar o trabalho realizado e traçarem os próximos passos da mobilização, que continua na semana que vem. Todos foram unânimes em afirmar que o trabalho de esclarecimento e convencimento está incomodando bastante o governo.

Leia mais aqui.

TV Sinait – Reportagem sobre o trabalho parlamentar e contatos com o MTPS

A semana foi de trabalho parlamentar na Câmara e no Senado pelas Medidas Provisórias 693/2015 e 696/2015. Também houve reuniões com o ministro Miguel Rossetto e com o secretário Paulo Sérgio de Almeida sobre as pautas remuneratória e não remuneratória da categoria.

Assista a matéria aqui.

Sinait reapresenta pautas remuneratória e não remuneratória ao ministro Rossetto

O presidente do Sinait, Carlos Silva, teve reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na tarde desta terça-feira, 1º de março, na sede do órgão, em Brasília. Na pauta, o detalhamento das pautas remuneratória e não remuneratória dos Auditores-Fiscais do Trabalho. No dia 20 de março fará um ano que o Ministério do Planejamento abriu a negociação salarial com o conjunto dos servidores públicos. A pauta específica da categoria foi entregue no dia 5 de maio, em conjunto com os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Mais informações aqui.

MP 693/2015: Deputados rejeitam dispositivo que previa ampliação do porte de arma para Auditores e várias carreiras

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho de vários Estados acompanharam a votação da MP 693/2015 no Plenário da Câmara dos Deputados

Leia a matéria completa aqui.

Delegacias Sindicais buscam apoio das centrais sindicais ao PLV 25/2015

Os Delegados Sindicais do Sinait nos Estados estão em busca do apoio das centrais sindicais ao Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015.

Mais informações aqui.

DS/BA conquista apoio da CUT/BA

Auditores-Fiscais do Trabalho da Bahia conquistaram o apoio da Central Única dos Trabalhadores – CUT/BA ao Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015 na última sexta-feira, 26 de fevereiro. O encontro foi na sede da central, onde foram recebidos pelo presidente Cedro Silva.

Leia a íntegra da matéria na área aqui.

PLC 30/2015: Sinait defende incineração da proposta de terceirização em Aracajú

A Auditora-Fiscal do Trabalho Roseniura Santos representou o Sinait e a Delegacia Sindical de Sergipe – DS/SE na 24ª audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara – PLC 30/2015, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa.

O debate foi no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese, no dia 25 de fevereiro, em Aracajú. Na ocasião, ela destacou a importância da discussão e da mobilização social e sindical nas audiências, que foram organizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado e presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que é também relator da proposta.

Leia mais aqui.

PLC 30/2015: Sinait reafirma posição contrária à terceirização em Maceió (AL)

O Auditor-Fiscal do Trabalho Leandro Carvalho representou o Sinait na audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara – PLC 30/2015, que permite a terceirização em todas as áreas de trabalho. A 25ª discussão foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que também é relator da proposta. A audiência ocorreu na Assembleia Legislativa de Alagoas, no dia 26 de fevereiro, em Maceió.

De acordo o Leandro Carvalho, que representou o Sinait, “o projeto, como está, é altamente precarizante e representa o fim de um direito de 70 anos consolidado”.

Leia mais aqui.

Terceirização – Fórum divulga carta aos senadores contra o PLC 30/2015

O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual o Sinait é integrante, divulgou uma Carta aos Senadores sobre “O fantasma da terceirização e os trabalhadores brasileiros”. A preocupação é com as recentes declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), de que o projeto deverá ser votado em breve, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, que defendeu a aprovação do PLC 30/2016 para modernizar a legislação trabalhista. Tais declarações ensejaram reações de magistrados e autoridades da área trabalhista que não concordam com este posicionamento.

Veja a íntegra da carta aqui.

Trabalho Escravo: Paim é o relator do PLS 432/2013

O senador Paulo Paim (PT/RS) foi designado relator Projeto de Lei do Senado - PLS 432/2013 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado – CCJ, nesta sexta-feira, 26 de fevereiro. Ele foi indicado pelo presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB/PB).

O PLS regulamenta a Emenda Constitucional - EC 81/2014, que entre outras providências, expropria propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo.

Mais informações aqui.

TV Sinait – Em Vitória (ES), DEN e CNM convencem Auditores-Fiscais a aderir ao SFIT Zero

Carlos Silva, presidente do Sinait, Rosa Jorge, vice-presidente, Olga Valle e Sebastião Abreu, do Comando Nacional de Mobilização, estiveram em Vitória no dia 26 de fevereiro para conversar com os Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a greve e o trabalho parlamentar pela aprovação do PLV 25/2015. Cerca de 50 Auditores-Fiscais compareceram e foram convencidos da importância de aderir ao SFIT Zero.

O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB/ES), que é Auditor-Fiscal, também participou da reunião, atendendo ao convite do Delegado Sindical Leonardo Decuzzi.

Assista a íntegra da matéria aqui.

TV Sinait – DS/RJ entrega a Medalha Mártires de Unaí

A Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro realizou a entrega da Medalha Mártires de Unaí no dia 23 de fevereiro, na sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRTE/RJ. O prêmio está em sua segunda edição. Dez personalidades receberam a medalha, entre elas, a vice-presidente Rosa Jorge e a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas.

Veja a reportagem aqui.

Auditora-Fiscal publica artigo criticando a flexibilização da jornada de motoristas profissionais

A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo publicou artigo no Portal da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST criticando a flexibilização da jornada de trabalho dos motoristas de cargas e passageiros – Lei 13.103/2015. Para ela, as regras têm vários efeitos negativos e favorecem o regime análogo à escravidão no setor.

Leia o artigo aqui.

Imposto de Renda – Demonstrativos no site da AllCare

O setor de Convênios do Sinait informa aos Auditores-Fiscais do Trabalho filiados à entidade, usuários dos planos de saúde da AllCare/PrevQuali, que desde o dia 1º de março de 2016 estão disponíveis os demonstrativos de pagamentos do exercício do ano de 2015 para fins de declaração do Imposto de Renda.

Para obter as informações desejadas basta acessar o site da AllCare Administradora – www.allcare.com.br ou servicos.prevquali.com.br– e acessar o campo “Informe de IR 2015”. É simples e rápido, basta digitar o CPF do titular do plano de saúde para ter acesso aos dados.

Leia o artigo aqui.

Na mídia – Jornal da Justiça destaca exposição sobre trabalho escravo

A exposição organizada pelo Sinait com fotos do Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho sobre os 20 anos de combate ao trabalho escravo no Brasil foi tema de reportagem do programa Jornal da Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso. A exposição ficou na sede do órgão em fevereiro, em Cuiabá.

Veja a matéria aqui.