MTPS divulga balanço de inserção de PCDs e combate ao trabalho infantil

Inserção de pessoas com deficiência diminuiu em relação a 2014, enquanto o combate ao trabalho infantil teve aumento

O Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS vem divulgando em seu site matérias de balanço setorial das fiscalizações realizadas em 2015. Até agora, publicou resultados da fiscalização do trabalho escravo, inserção de pessoas com deficiência - PCDs e combate ao trabalho infantil. No caso do trabalho escravo, os números caíram, o que é coerente com a redução do número de equipes do Grupo Móvel e de operações realizadas (veja matéria). Na inserção de PCDs no mercado de trabalho também houve redução. A situação foi diferente e houve aumento do resultado global no combate ao trabalho infantil. Os números não podem ainda ser conferidos no site do MTPS, cujas estatísticas de 2015 foram lançadas apenas até o mês de junho.

Em 2015, por ação direta da fiscalização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, 39.241 PCDs e beneficiários reabilitados da Previdência Social foram inseridos e reinseridos no mercado de trabalho. Para efeito de comparação, em 2014 o número de PCDs incluídos foi de 42.613.

No combate ao trabalho infantil, 7.200 crianças e adolescentes foram retirados de situação de trabalho irregular em 2015. No ano passado o número foi de 5.522.

O Sinait ressalta que muito mais poderia ser feito em termos de fiscalização se todas as vagas de Auditores-Fiscais do Trabalho estivessem preenchidas e houvesse melhor infraestrutura de trabalho. A defasagem de mais de 1.100 cargos tem levado ao excesso de trabalho e adoecimento da categoria. A estrutura carente está levando profissionais especializados a se aposentarem ou procurarem outras oportunidades, dentro ou fora do serviço público.

A categoria está, atualmente, em Campanha Salarial e em greve em todo o país, em busca de melhores condições de trabalho, concurso público e valorização da carreira.

Inserção de pessoas com deficiência

No ano de 2015, no caso das pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, segundo o MTPS, São Paulo foi o Estado que mais inseriu trabalhadores, alcançando 9.855 pessoas. Deste número, um total de 2.754 aprendizes com deficiência conquistaram suas vagas, sendo 824 pessoas do Rio Grande do Sul, Estado que mais contribuiu.

No Brasil, 12.214 empresas foram fiscalizadas, com 3.768 autos de infração aplicados. Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, “os resultados expressam o esforço do MTPS, que busca conhecer e ampliar o espaço desses cidadãos no mercado de trabalho, garantindo a aplicação das cotas e o pleno exercício da cidadania por parte dessas pessoas”.

Atuação dos Auditores do Trabalho

Em função da atuação constante dos Auditores do Trabalho, a participação das pessoas com deficiência e de beneficiários reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho vem crescendo nos últimos anos. Entre 2006 e 2014, a quantidade de trabalhadores que foram inseridos sob ação fiscal passou de 19.978 para 42.613 pessoas, ao ano. De 2011 a 2014, mais de 153 mil pessoas com deficiência foram incluídas, por ação direta da fiscalização.

Crianças e adolescentes

Os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram, em 2015, 7.263 ações fiscais que alcançaram 7.200 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. O Rio de Janeiro foi o Estado com o maior número de ocorrências, num total de 1.028 casos.

As irregularidades relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes também persistem em Minas Gerais, que apresentou 972 casos no ano passado. O Paraná aparece em seguida, com 709. O Rio Grande do Sul registrou 567 casos; Mato Grosso do Sul, 504; Santa Catarina, 502 casos e Pernambuco, 441.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, os casos envolvendo o trabalho irregular atingem principalmente adolescentes. “Nós conseguimos reduzir, de forma substancial, o trabalho das crianças menores, com o trabalho de combate realizado desde os anos 1990. Os adolescentes, por outro lado, vivenciam, ainda, uma situação de grande vulnerabilidade”.

Com informações do Portal Brasil e MTPS.