Auditores Fiscais do Trabalho resgatam 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras da Bahia e Pernambuco
Os trabalhadores viviam em alojamentos precários, expostos a substâncias tóxicas e sem acesso adequado a refeições e água potável
Em Sento Sé, parte dos funcionários estava alojada dentro de pedreira — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Funcionários também não tinham instalações sanitárias — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Alojamento onde trabalhadores dormiam em Casa Nova — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Com informações do AFIRMATIVA E G1 BA
Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram uma operação que culminou no resgate de 29 trabalhadores que viviam sob condições de trabalho análogas à escravidão em pedreiras localizadas na região dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), Juazeiro (BA) e Santa Cruz (PE).
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores eram responsáveis pela extração de pedras utilizadas para a pavimentação, inclusive em obras das prefeituras da região.
A ação conjunta do MTE e Defensoria Pública da União (DPU) identificou que os trabalhadores eram expostos a condições de trabalho degradantes e viviam em alojamentos com estrutura de lona, dormindo em colchões no chão. A fiscalização revelou ainda que além de não terem acesso à água potável, as vítimas não tinham sanitário, nem alimentação adequada e nem espaços apropriados para fazer suas refeições.
O risco à segurança e saúde dos trabalhadores era agravado pela falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e pela exposição a substâncias nocivas. Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada pelos Auditores Fiscais do Trabalho devido ao risco oferecido aos trabalhadores.
Na última segunda-feira, 13 de julho, a DPU informou que foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta junto às empresas responsáveis pelos trabalhadores. Elas deverão pagar quase R$ 500 mil referentes às verbas rescisórias e indenizações individuais, além de valores no total de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil referentes aos danos morais coletivos.
As ações de resgate aconteceram entre 30 de junho e 8 de julho, mas as informações só foram divulgadas na segunda-feira, 13 de julho. Veja aqui matéria do G1 Bahia com mais detalhes sobre os resgates nas cidades de Casa Nova e Sento Sé.
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