Trabalho escravo - Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 936 trabalhadores em 2015

Análise aponta que principais vítimas do trabalho escravo são jovens do sexo masculino e com baixa escolaridade

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, que integram o Grupo Móvel e os grupos de combate ao trabalho escravo das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) resgataram 936 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em 125 operações realizadas ao longo de 2015.

Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das vítimas. Segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, feito com dados coletados até o início de dezembro, 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem.

Foram realizadas, no período, 125 operações e fiscalizados 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores.

Além dos resgates, os Auditores-Fiscais formalizaram o vínculo de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenizações para os trabalhadores.

Foram ainda emitidas, em 2015, um total de 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas.

 Análise - A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego.

A análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que estão recebendo Seguro Desemprego, 621 são homens e a maioria, 489 vítimas, tem entre 15 e 39 anos. A maior parte das vítimas, um total de 304, recebe até 1,5 salário mínimo e 376 são analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do ensino fundamental.

A Bahia é o estado com a maioria das vítimas, em 2015, com 140 resgatados (20,41% do total), seguida do Maranhão, com 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates.

De acordo com o chefe da Detrae, André Esposito Roston, entre os 6.826 trabalhadores alcançados em 2015, cerca de 14% eram submetidos a condições análogas às de escravo. Doze trabalhadores encontrados tinham menos de 16 anos, enquanto que outros 24 tinham idade entre 16 e 18 anos. “Este dado é preocupante, pois evidencia que trabalhadores com idade inferior aos 18 anos eram mantidos em atividades em que não poderiam estar trabalhando, seja pela intensidade, natureza ou mesmo por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil”, afirma.

André Roston alerta também para os riscos a que estão expostos os trabalhadores migrantes e a relação com o tráfico de seres humanos. “Do total de trabalhadores alcançados, 58 eram estrangeiros, o que reforça a já constatada transversalidade entre trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, que alcança não só a questão da migração internacional, mas também entre regiões do Brasil”, destaca.

Outro dado que chama a atenção é a quantidade de trabalhadores resgatados em áreas urbanas. Das cinco ações fiscais que flagraram o maior número de trabalhadores em condições análogas às de escravo, três foram na área urbana.