RS: Fiscalização em Bagé interdita unidade da Marfrig

Unidade abate bovinos e teve vários setores interditados em razão de problemas de segurança e saúde

Em mais uma ação para fiscalizar frigoríficos, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS foram a Bagé, a 374 Km de Porto Alegre, entre os dias 12 e 15 de maio, para verificar as condições de trabalho em unidade da MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S.A.

A equipe foi formada por seis Auditores-Fiscais do Trabalho: Mauro Marques Müller - coordenador estadual do Projeto Frigoríficos da SRTE/RS, Marcelo Naegele - chefe da fiscalização da GRTE/Passo Fundo, Áurea Machado de Macedo – GRTE/Passo Fundo, Fábio Lacorte da Silva e Marcio Rui Cantos – da GRTE/Pelotas e Bob Everson Carvalho Machado – GRTE/Bagé. Participaram ainda dois procuradores do Ministério Público do Trabalho, técnicos da Fundacentro, uma juíza observadora da Justiça do Trabalho, sindicalistas e um jornalista do MPT. Ao todo, 17 pessoas compuseram a força-tarefa.

A unidade abate 750 bovinos por dia e tem 891 empregados, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados – Caged do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A jornada é de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira, incluo quatro pausas de 15 minutos, atendendo exigência da Norma Regulamentadora - NR 36, sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Os intervalos de uma hora para almoço ou jantar estão excluídos deste período.

Irregularidades

Os Auditores-Fiscais encontraram muitos problemas que colocam em risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores e mostraram que as condições e o meio ambiente de trabalho ainda não estão totalmente adequadas às NRs 36 e 12, sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

As irregularidades constatadas resultaram na interdição de todos os trabalhos dos seguintes setores: a) setor de atordoamento - plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria; b) plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria; c) mesa de evisceração - setor de evisceração; d) todas as centrífugas no setor de miúdos; e) todas as centrífugas do setor de bucharia suja - um rolo de 60 folhas e duas centrífugas; f) máquina raspadeira de tripa; g) serras fita dos setores de bucharia suja, porcionados e manutenção; h) acesso ao elevador de carga em todos os pavimentos; i) embaladoras à vácuo (duas) setor de embalagem primária; j) centrífuga de “Peró” no setor de triparia; k) máquina embaladora de paletes (aplicadoras de filme strech), do setor de expedição de congelados e resfriados; l) setor de abate - trabalho nas plataformas com risco de queda para os trabalhadores; m) setor sala de máquinas; n) setor graxaria; o) setor da seringa; p) lavadora e centrífuga, na lavanderia; q) vasos de pressão; r) caldeira; s) setor de expedição tendal; t) setor de sala de corte (quarteio); u) setor de carregamento; v) setor de desossa; w) setor de miúdos - sala de resfriados e sala de embalagem.

Entre os perigos constatados estavam o risco de trabalhadores serem atingidos pelos animais durante o abate, escadas irregulares e inseguras, dispositivos de acionamento de máquinas que podem ser acionados involuntariamente ou em caso de energização repentina, risco de esmagamento de mãos em máquinas não protegidas, falta de equipamentos de proteção no trabalho em altura, partes de transmissão de força expostas, dispositivos de parada de emergência inoperantes em diversas máquinas, acesso a zonas de perigo em centrífugas, máquinas em alturas inadequadas para o manuseio, movimentação manual de cargas de grande peso, pisos escorregadios, entre outros.

Vários acidentes e doenças já foram registrados em razão dessas irregularidades, como trabalhadores atingidos por patas dos animais, cortes nas mãos, intoxicação por vazamentos de amônia, quedas, tenossinovites, tendinites, bursites, etc. Os Auditores-Fiscais constataram que a empresa não dá a devida assistência aos trabalhadores e nem sempre comunicam os acidentes de trabalho.

Ação em andamento

A ação fiscal ainda está em curso. Para todas as irregularidades foram apontadas as medidas que devem ser adotadas para resolvê-las. A empresa vem tomando as providências para liberar as atividades do frigorífico.

Segundo Mauro Müller, no dia 19 de maio, em nova inspeção, os Auditores-Fiscais desinterditaram a caldeira e alguns vasos de pressão.

Nesta quarta-feira, 27 de maio, a empresa deverá protocolar um documento solicitando a desinterdição de mais vasos de pressão, algumas máquinas e do setor de desossa. Uma nova inspeção será feita para verificar se tudo está de acordo com o que determinam as Normas Regulamentadoras.

Fiscalização em frigoríficos

A fiscalização de frigoríficos é um projeto nacional do MTE, baseado na observação das regras da NR 36, criada especificamente para o setor em razão do alto número de acidentes de trabalho e adoecimentos. As ações no setor têm ganhado destaque em algumas regiões do país, como as Sul e Centro-Oeste. Várias ações são realizadas em parceria com outros órgãos, sendo o mais constante o Ministério Público do Trabalho.

No Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2015 foram realizadas dez operações em frigoríficos avícolas em Passo Fundo, Montenegro, Lajeado, São Sebastião do Caí, Nova Araçá, Marau, Garibaldi e Westfalia. Foram realizadas as primeiras interdições totais e parciais no setor de que se tem notícia no Brasil.

No setor de bovinos esta é a segunda ação em 2015. A primeira foi em Santa Maria, em março, no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda, que também sofreu interdição, ficando fechado por seis dias. As atividades foram liberadas depois que a empresa corrigiu as irregularidades apontadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Foram lavrados 76 autos de infração.

Clique aqui para conferir o Relatório de Interdição que dá todos os detalhes sobre os problemas encontrados na unidade da Marfrig de Bagé (RS).