Boletim Semanal nº 250, de 5 a 9 de janeiro de 2015

Sinait reitera pedidos ao ministro do Trabalho, Manoel Dias

Dirigentes do Sinait estiveram na última quinta-feira, 8 de janeiro, com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para tratar de vários assuntos de interesse dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Entre os temas discutidos estão o ato público que será realizado pelo Sinait em memória das vítimas da Chacina de Unaí, o retorno da “Lista Suja”, a realização de concurso, o Sistema Único do Trabalho - SUT e o adicional de periculosidade, entre outros.  

Na ocasião, a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, pediu ao ministro para intermediar uma audiência no Supremo Tribunal Federal - STF para tratar do julgamento dos mandantes da Chacina. Ela informou que o ato previsto para o dia 28 de janeiro, data em que o crime completa 11 anos, será em frente ao STF, quando os Auditores-Fiscais e as viúvas das vítimas vão protestar contra a tentativa de transferência do julgamento dos mandantes para a cidade de Unaí/MG.

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Lista Suja - Presidente do Sinait cobra providências da SIT

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, se reuniu na quarta-feira, 7 de janeiro, com o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio Almeida, para tratar da liminar que bloqueou a publicação da Lista Suja. O cadastro de empregadores flagrados por Auditores-Fiscais cometendo trabalho escravo é atualizado de seis em seis meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

A liminar, concedida no dia 23 de dezembro, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, foi favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI impetrada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc. A presidência dessa associação é exercida pelo diretor da MRV, uma das construtoras que integraram a Lista, mas que conseguiu sair por meio de liminares judiciais. A MRV realiza, entre os seus empreendimentos, a execução de obras do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal. 

Rosa Maria Campos Jorge cobrou providências urgentes do MTE para que o cadastro volte a ser divulgado. “A Lista Suja é um instrumento idealizado por Auditores-Fiscais do Trabalho para combater a impunidade, além de garantir transparência”, ela disse. Quem integra a Lista é impedido de receber financiamentos de bancos públicos e não pode participar de negócios ou da cadeia produtiva de empresas integrantes do Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

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Chacina de Unaí - Ato Público marcará os 11 anos do crime e pedirá decisão do STF

O Sinait está organizando Ato Público em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, no próximo dia 28 de janeiro de 2015, das 9h ao meio dia, para lembrar os onze anos do assassinato dos três Auditores-Fiscais do Trabalho, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e do motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, Ailton Pereira de Oliveira, durante fiscalização em fazendas da zona rural de Unaí.

Durante a mobilização, os Auditores-Fiscais e as viúvas das vítimas vão protestar contra a tentativa de transferência do julgamento dos mandantes do crime para a cidade de Unaí/MG. O julgamento que estava previsto para o dia 17 de setembro de 2013 está suspenso desde o dia 1º de outubro de 2013 porque os réus, Norberto Mânica e José Alberto de Castro, impetraram recurso pedindo a transferência para a Vara Federal de Unaí, cidade onde residem. Mas o Sinait defende que o julgamento dos mandantes desse bárbaro crime seja realizado na 9ª Vara de Belo Horizonte para garantir a imparcialidade, a exemplo do julgamento e condenação de três réus, em agosto de 2013.

Leia mais sobre a programação do dia 28 de janeiro aqui.

Embargo e Interdição: Presidente do Sinait pede intervenção à AGU

A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, se reuniu, no dia 6 de janeiro, com o diretor de Departamento Trabalhista da Advocacia Geral da União – AGU, Mário Luiz Guerreiro. O objetivo foi solicitar intervenção e providências na tramitação de duas ações judiciais, uma em Rondônia e outra em Minas Gerais, referentes à competência do Auditor-Fiscal do Trabalho para embargar e interditar obras e equipamentos.

Segundo Rosa Jorge, o Sinait defende o reconhecimento desta competência para que os superintendentes regionais do Trabalho e Emprego não interfiram na atuação de caráter técnico dos Auditores-Fiscais no ato de embargar e interditar ao constatar grave e iminente risco aos trabalhadores. “Somos nós que verificamos as situações das empresas in loco para que as providências sejam tomadas”, ela completou.

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Sinait envia agendas para seus filiados

O Sinait envia a partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, as agendas do ano de 2015 para os seus filiados.  A publicação deverá ser entregue até o dia 26 deste mês nos endereços dos filiados, com cadastro atualizado.

O filiado que não receber a agenda, após a data mencionada acima, deve entrar em contato com o Sinait pelo telefone 61 3328-0875.

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Suspensão da Lista Suja: Mais um golpe contra o trabalhador

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, deferiu liminar favorável em Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI impetrada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc e suspendeu a publicação da Lista Suja, o cadastro de empregadores que se utilizam de trabalho escravo. O cadastro é atualizado e publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH, regido pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011.

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do Sinait recebeu a notícia com surpresa e indignação. Para a presidente do Sindicato, Rosa Maria Campos Jorge, este é mais um ataque das empreiteiras contra os interesses brasileiros, com muita truculência, que atinge em cheio a Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Ao Brasil interessa o combate ao trabalho escravo. Se os empreiteiros agem desta forma, manifestam claramente que defendem interesses espúrios, que não defendem interesses públicos. O Sinait e as demais instituições envolvidas no combate ao trabalho escravo vão se reunir e juntas adotar medidas urgentes para buscar reverter essa danosa decisão”.

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MT: Valdiney Arruda é o novo secretário de Estado do Trabalho

O Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda assumiu o cargo de secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso no dia 1º de janeiro. Ele foi empossado pelo governador Pedro Taques (PDT).

Valdiney é diretor de Relações Internacionais do Sinait e também é o idealizador do Movimento Ação Integrada, um projeto do Sinait em cooperação técnica com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, que hoje conta com a parceria de outras instituições de alcance nacional. Ele também é presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho e da Associação Mato-grossense dos Auditores Fiscais do Trabalho.

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Mudanças de benefícios para trabalhadores e servidores públicos

O governo anunciou, no dia 29 de dezembro, modificações no acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários - Abono Salarial, Seguro-Desemprego, Seguro-Defeso, Pensão por morte e Auxílio-Doença. Segundo o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, não se trata de um ataque a direitos dos trabalhadores, mas um ajuste necessário para corrigir distorções. O objetivo é diminuir gastos a partir de 2015 e economizar para formar o superávit primário.

O anúncio foi feito depois de uma reunião de ministros, incluindo Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, com representantes de centrais sindicais. A Força Sindical não enviou representante e hoje divulgou uma nota criticando as mudanças, afirmando que vai atuar para que não sejam aprovadas no Congresso Nacional.

Para o Sinait, as mudanças nas regras retiram direitos dos trabalhadores e a sociedade deve se organizar e lutar para barrar os projetos que serão enviados ao Congresso Nacional. “Vamos acompanhar junto com as representações dos trabalhadores o andamento dos projetos no Congresso buscando evitar ou minimizar os prejuízos para os trabalhadores, que não podem responder sozinhos pelos problemas econômicos do Brasil”, diz a presidente do Sindicato, Rosa Jorge.

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STF garante participação de candidatos em segunda fase de concurso de 1994

No dia 18 de dezembro, por maioria de votos no plenário do Supremo Tribunal Federal, foi julgada improcedente a Ação Rescisória da União que buscava desconstituir o acórdão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 23538, da Primeira Turma do STF. Como resultado, os aprovados no concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho realizado em 1994 serão convocados para participar da segunda fase do certame.

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Documentário do Sinait está no “Canal Cinema e Trabalho”

O vídeo “Frente de Trabalho”, produzido pelo Sinait e que trata do combate ao trabalho escravo no Brasil, está entre os filmes e documentários disponíveis no “Canal Cinema e Trabalho” criado pelo médico José Hildoberto Colares Junior, no Youtube.

Assista ao documentário aqui:

TO: Auditores interditam máquinas em frigorífico de Araguaína

Operação especial de fiscalização, realizada entre os dias 22 de setembro e 3 de outubro, em frigorífico na cidade de Araguaína, localizada a 368 Km da capital do Tocantins, Palmas, levou à interdição de máquinas e à lavratura de 106 autos de infração em razão das irregularidades verificadas. O frigorífico inspecionado mantém mais de 900 empregados que trabalham no abate diário de cerca de 960 bovinos.

A força-tarefa contou com a participação de nove Auditores-Fiscais do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de Tocantins, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A operação deu início a diversas outras operações de fiscalização em frigoríficos por todo o Estado do Tocantins.

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PE: Fiscalização do trabalho interdita fábrica em Vitória de Santo Antão

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco – SRTE/PE interditaram totalmente uma fábrica de pirólise de pneus no dia 17 de dezembro, onde morreram dois trabalhadores no dia 15, na Vila Natuba, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. A cidade fica a 50 quilômetros da capital Recife.

De acordo com os Auditores-Fiscais Marcos Miranda e Roberto Carlos a situação no local é precária. A provável causa do acidente que matou os dois trabalhadores é o vazamento de gás seguido de uma explosão. “O gás que era utilizado como combustível deve ter provocado alguma faísca e como a atmosfera estava carregada de gás, ocorreu a explosão. Foi sorte não ter morrido mais gente. A situação na empresa é de grave e iminente risco, por isso a necessidade de interdição total da fábrica”, diz Marcos.

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RO: Operação interdita atividades em frigorífico de Rolim de Moura

Auditores-Fiscais do Trabalho em operação especial de fiscalização em frigoríficos, entre 12 e 21 de novembro, interditaram a atividade de carregamento manual de peças de abate de bovinos em frigoríficos no município de Rolim de Moura, a 541 quilômetros da capital Porto Velho (RO). Integraram a força-tarefa seis Auditores-Fiscais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de Rondônia, Paraná e Rio Grande do Sul. Além de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho local. Na ocasião foram lavrados 125 autos de infração.

Na operação, os Auditores-Fiscais constataram várias irregularidades, tanto no que se refere à saúde e segurança dos trabalhadores, quanto aos aspectos de ordem trabalhista. Foram detectados problemas ergonômicos graves, como levantamento e transporte manual de cargas, que exigem esforços excessivos por parte dos empregados, atividades com ritmo acelerado, além de postos de trabalho inadequados, com dimensões insuficientes e que exigem dos empregados a adoção de posturas extremas e nocivas à saúde. Na planta frigorífica inspecionada havia mais de 760 empregados, que eram responsáveis por dia, pelo abate, em média, de 700 bovinos.

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RS: Fiscalização constata trabalho escravo no Vale do Rio Pardo

Ação de fiscalização realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Lucilene Pacini e Rafael de Andrade Vieira, em conjunto com procuradores do Ministério Público Federal e agentes da Polícia Federal, constatou que o trabalhador Pedro Haas Lacerda, de 67 anos, estava submetido a condições de trabalho análogas à de escravos, em uma propriedade rural no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul.

O trabalhador não recebeu salário por 29 anos e ainda vive em uma casa sem acesso a água potável ou energia elétrica. No local onde mora as casas são de madeiras deterioradas e estão com as extremidades apodrecidas, apresentando risco de desabamento.

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Auditores lavram 932 autos de infração em telemarketing pelo país

Durante quase dois anos Auditores-Fiscais do Trabalho nos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, realizaram uma grande operação que constatou graves irregularidades nos serviços de telemarketing prestados a grandes empresas de telecomunicações e bancos. A fiscalização foi motivada por denúncias de assédio moral e adoecimento em massa na empresa, além da morte de uma atendente de telemarketing em agosto de 2011, em Recife (PE). Em todo o país, cerca de 50 Auditores-Fiscais estiveram envolvidos nas fiscalizações. Os resultados foram divulgados no dia 23 de dezembro.

De acordo com a Fiscalização do Trabalho, as irregularidades afetam em torno de 185 mil pessoas e serão cobrados R$ 318,6 milhões em multas, R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS e quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais. Grande parte dos trabalhadores têm entre 18 e 25 anos e estão no primeiro emprego.  A rotatividade é alta e muitos pedem demissão por orientação dos supervisores ou são demitidos por justa causa, que é a forma de extinção de contrato a baixo custo. 

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Segundo governo Dilma inicia com retrocesso nos direitos dos trabalhadores

No apagar das luzes de 2014, o Poder Executivo edita as Medidas Provisórias - MPs 664 e 665, publicadas no dia 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União, que mudam regras para concessão de benefícios como Pensão por Morte, Auxílio-Doença, Abono Salarial, Seguro-Desemprego e Seguro-Defeso, que entrarão em vigor daqui a 60 dias, apenas com exceção do seguro-defeso, que será de 90 dias.

As novas regras têm validade imediata, no entanto, por se tratar de Medidas Provisórias, ainda precisam ser confirmadas em votação no Congresso Nacional no intervalo de até 120 dias para não deixar de vigorar. Para o Sinait, a publicação das duas Medidas Provisórias fragiliza ainda mais as relações de trabalho, que onera sempre o lado mais fraco que é o do empregado. Por isso, a presidente Rosa Jorge afirma que o Sindicato Nacional irá acompanhar e se aliar às forças que vão tentar barrar estas mudanças que são prejudiciais aos trabalhadores.

Leia matéria na íntegra aqui:

RS: Auditores interditam frigorífico da JBS em Passo Fundo

Em operação realizada entre os dias 16 e 18 de dezembro, Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram máquinas, equipamentos e o setor de montagem de caixas de papelão do frigorífico da JBS no município de Passo Fundo, do Rio Grande do Sul. Foi a nona inspeção de 2014 da força-tarefa estadual, que engloba também outros órgãos, para investigar o Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas.

O objetivo da força-tarefa é identificar os problemas e doenças profissionais e do trabalho no setor e adotar as medidas extrajudiciais e judiciais sobre as irregularidades. Participaram os Auditores-Fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller, coordenador do Projeto Frigoríficos na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RS, Áurea Machado de Macedo e Marlon Martins, ambos lotados em Passo Fundo.

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Análises de acidentes de trabalho dão elementos para a prevenção

Nos últimos anos as análises de acidentes do trabalho realizadas por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE têm se consolidado como ferramenta importante na prevenção dessas ocorrências. Os relatórios e laudos são usados pelo MTE e por outros órgãos públicos, como a Advocacia Geral da União e o Ministério Público do Trabalho, visando defender o trabalhador.

Apenas nos últimos cinco anos – de 2010 a 2014 – foram analisados 10.259 acidentes de trabalho, informa o Auditor-Fiscal do Trabalho Jeferson Seidler, Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Projetos, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - DSST/SIT. Como há ocorrências com mais de uma vítima, os eventos analisados correspondem a 12.266 acidentados, sendo 4.502 fatais e 7.764 não fatais.

Segundo Jeferson, o trabalho de análise dos Auditores-Fiscais tem por objetivo identificar as causas dos acidentes e, principalmente, indicar como atuar sobre tais causas para evitar novas ocorrências semelhantes. “Existe uma preocupação em ir além da verificação das causas imediatas, que são mais aparentes e fáceis de identificar, porém, cuja eliminação raramente resolve o problema. Neste exame, os Auditores-Fiscais do Trabalho procuram aprofundar a análise de modo a identificar causas latentes e subjacentes, que envolvem, em grande parte dos casos, questões de gestão e cultura empresariais. O registro de irregularidades e lavratura dos respectivos Autos de Infração naturalmente fazem parte do processo”, observa.

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Carta a um trabalhador acidentado

A Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Mércia Vieira Fernandes produziu “Carta a um trabalhador acidentado”, para homenagear um operário acidentado, que veio a óbito, no dia 19 de novembro de 2014, num canteiro de obras, em João Pessoa, na Paraíba.

A carta de Ana Mércia é um relato sincero das atuações e preocupações que permeiam a profissão do Auditor-Fiscal do Trabalho. Ela relata a luta constante vivida pelos integrantes da categoria para prevenir acidentes e proteger os trabalhadores brasileiros. Segundo ela, infelizmente a vida desse trabalhador não poderá ser mais salva. No entanto, os Auditores-Fiscais podem continuar lutando com o objetivo de salvar e proteger outras vidas, com o trabalho que deve seguir, como o da análise desse “evento adverso”, na esperança de prevenir outros com probabilidade de acontecer.

É uma leitura especial e imperdível. Leia a carta na íntegra aqui:

Fernanda Giannasi fala do uso do amianto no Brasil

A Auditora-Fiscal do Trabalho, aposentada, Fernanda Giannasi, e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Asbesto – Abrea, falou sobre a situação do amianto no Brasil e sobre a luta internacional pelo banimento de abestos, em entrevista concedida a Associação Italiana dos Expostos ao Amianto – AIEA.

Clique aqui para conferir a entrevista no Youtube.