O setor produtivo de extração do pó de carnaúba foi alvo de mais uma operação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho em Groaíras, no Ceará. Em situações degradantes e sem registro na Carteira de Trabalho, 26 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE.
As vítimas foram encontradas em duas casas em condições precárias localizadas na fazenda onde a extração era realizada. Não havia água potável, local adequado para as refeições, dormitórios com o mínimo de conforto e espaço para guardarem os pertences. De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, que participou da operação, os trabalhadores também não possuíam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e eram levados à área de extração em um veículo que oferecia perigo de acidente. Sem Carteira de Trabalho assinada, eles também não passaram por exames admissionais.
Sérgio explica que nas demais operações os Auditores-Fiscais também constataram as mesmas irregularidades. “O descumprimento das normas de saúde e segurança e a informalidade são as mais frequentes”. Desde agosto foram resgatados 152 trabalhadores de condições análogas à escravidão no setor no Ceará. “Temos feito seminários de conscientização e educativos sobre trabalho escravo em várias regiões do Estado. O objetivo é regularizar as relações de trabalho no setor”, completou o Auditor-Fiscal.
O pó de carnaúba é o sétimo produto na balança comercial do Ceará e 95% da produção é voltada para exportação a países da Europa e para os Estados Unidos. É utilizado como matéria-prima na indústria farmacêutica, de informática, na fabricação de lubrificantes, entre outros.
As guias de Seguro-Desemprego dos trabalhadores resgatados já foram emitidas. Eles ainda irão receber as verbas rescisórias. Os Auditores-Fiscais também irão emitir os autos de infração.
Outros casos
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou operação em setembro e resgatou 13 trabalhadores de condições análogas à escravidão realizando extração do pó da carnaúba em Caucaia. Em outubro, o Grupo Móvel retirou 17 trabalhadores da escravidão contemporânea nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja.
Leia mais sobre a operação em Caucaia aqui https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=10080