RS: Força-tarefa modifica setor frigorífico avícola no interior do Estado

Auditores-Fiscais, lotados na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS e em Gerências Regionais do Trabalho e Emprego do Estado, em parceria com outros órgãos, têm mudado a vida de vários trabalhadores do setor frigorífico avícola nos municípios do interior do Rio Grande do Sul. Eles estão promovendo interdições ergonômicas, o que ainda é pouco comum em ações de fiscalização, mas fundamental neste segmento, para evitar adoecimento dos trabalhadores. 

A mudança é impulsionada por uma força-tarefa estadual relativa à investigação do ‘Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas” organizada por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT. São operações rotineiras, desenvolvidas desde janeiro deste ano em frigoríficos como Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; Cooperativa Languiru Ltda., em Westfália; BRF S.A., em Lajeado; Agrosul Agroavícola Industrial S.A., em São Sebastião do Caí; BRF S.A, em Marau; Frinal Frigorífico de Integração Avícola S.A., em Garibaldi, atual JBS, todos municípios do Rio Grande do Sul.

A operação precursora resultou nas primeiras interdições ergonômicas, que tiveram como consequência a redução do excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas empresariais. Medidas que provocaram ajustes nas empresas inspecionadas. 

A atuação da Força-Tarefa tem sido fundamental em relação ao avanço na parte de ergonomia, segundo explicou o Auditor-Fiscal do Trabalho Mauro Müller. “Algumas empresas concordaram em adequar o ritmo de trabalho, reduzindo-o em vários setores em cerca de 20%. É uma iniciativa que contribuirá imediatamente para a melhora na saúde do trabalhador do setor”. 

De acordo com o Mauro Müller, cada empresa visitada tem problemas específicos que devem ser corrigidos. “Nós constatamos situações de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores, especialmente com máquinas dos frigorificos. No entanto, as inspeções estão dando um novo norte para todos os envolvidos”. 

Mauro Müller informou que além das inspeções, a Força-Tarefa, por meio do MPT, tem conseguido o compromisso de adequação por parte de algumas empresas. “Um exemplo é o que aconteceu, recentemente, em meados de agosto, com o frigorífico JBS Aves Ltda, de Montenegro”. Segundo ele, a empresa firmou acordo, perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a seguir 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho, aprimorar o programa médico, aperfeiçoar as medidas de controle para proteção dos trabalhadores contra os riscos adicionais provenientes da emissão ou liberação de agentes físicos ou químicos pelas máquinas, entre outras coisas. 

O prazo para cumprimento integral do acordo será de até um ano. A JBS encaminhará relatório no prazo de seis meses ao MPT, demonstrando as medidas até então adotadas. O desatendimento de qualquer das condições do acordo importará ajuizamento de ação civil pública (ACP) parte do MPT, com pedido de indenização por dano moral coletivo.

Mauro Müller disse ainda que o cronograma de inspeções segue até o final do ano, com ações mensais. “Em 2015, frigoríficos bovinos também receberão a Força-Tarefa”.