Mobilização - Em protestos, servidores do IBGE e da CGU exigem reposição de quadros

Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Controladoria Geral da União - CGU realizaram protestos nesta quarta-feira, 23 de julho, em Brasília, para exigir reposição de quadros e melhores condições de trabalho. As categorias pretendem pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP para reabrir negociações sobre seus pleitos.

Em ato realizado pelo Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – Unacon Sindical, os servidores deram um abraço simbólico no prédio da CGU e alertam que o órgão está prestes a entrar num colapso por causa da contingência orçamentária, que reduziu drasticamente o número de municípios fiscalizados. A sede chegou a ser fechada por falta de pagamento de condomínio, água e luz. A reposição de quadros também é urgente: dentro da previsão de cinco mil cargos previstos na criação da Controladoria, 2.652 estão vagos.  

No IBGE, onde ocorre uma greve há 59 dias porque ao invés de realizar concurso para contratar servidores o governo estava terceirizando os serviços, as categorias pedem a readmissão de trabalhadores que foram demitidos por participarem do movimento. A insuficiência no quadro, que levou à contratação dos terceirizados, é alarmante. Existem cerca de 5.760 trabalhadores efetivados, mas em torno de quatro mil, o equivalente a 68%, já têm idade para se aposentar.

A Associação dos Servidores do IBGE - AssIBGE montou uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, e está realizando atos em frente aos diretórios do Partido dos Trabalhadores - PT em todo o Brasil.

O Sinait apoia o movimento das categorias. A Auditoria-Fiscal do Trabalho também está sendo prejudicada pela insuficiência do quadro efetivo, falta de Servidores Administrativos e péssimas condições de trabalho. O Sindicato Nacional cobra incansavelmente do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que as reivindicações sejam atendidas. Além disso, a categoria está em Assembleia Geral Permanente que aprovou mobilização contínua, em defesa de melhores condições de trabalho, autorização para realização de concurso público nas áreas de Auditoria-Fiscal do Trabalho e área Administrativa, atualização da Indenização de Transporte, entre outras demandas.

Leia mais detalhes na matéria publicada no Blog do Servidor, do jornal Correio Braziliense.

23/7/2014 - Blog do Servidor

Servidores pressionam o governo em dois atos de protesto

Servidores do IBGE ficarão em vigília em frente ao Ministério do Planejamento até quinta-feira. Entregaram cartas aos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT), em todo o país, pedindo que o partido interceda junto ao governo.

VERA BATISTA

Brasília foi palco, na manhã de hoje, de duas manifestações simultâneas de servidores descontentes com a política do governo da presidente Dilma Rousseff. Em ambas, as reivindicações principais eram restituição imediata do quadro de pessoal e melhores condições de trabalho. Em frente à Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de 200 pessoas fizeram um abraço simbólico na sede em defesa da contratação dos 300 aprovados no último concurso e para a alertar à sociedade sobre os riscos que o duro corte do orçamento pode provocar na fiscalização dos recursos públicos. E em frente ao Ministério do Planejamento, funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) exigiam a reabertura das negociações e a reintegração dos 200 demitidos durante a greve da categoria.

Na CGU, os números que comprovam o abandono assustam. Dos 5 mil cargos previstos no decreto de criação da Controladoria, 2.652 estão vagos.  Metade dos 439 técnicos em exercício vão se aposentar nos próximos dois anos. A sede onde funcionava a CGU chegou a ser fechada por falta de dinheiro para pagar condomínio, água e energia elétrica. Além disso, a quantidade de fiscalizações de projetos de estados e municípios bancados pelo governo vem caindo drasticamente. Em 2004, mais de 400 municípios foram fiscalizados. Esse ano, apenas 60 cidades passaram pelo pente fino.

“O governo repassa mais de R$ 30 bilhões por ano aos municípios. Nosso dever é cobrar a prestação de contas de tudo que afeta as finanças públicas. Essa restrição orçamentária, aliada à carência de pessoal, resulta em enfraquecimento da CGU. Isso só interessa a políticos que fazem questão de asfixiar a União”, declarou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional da categoria (Unacon). Segundo ele, os protestos só vão parar quando o quadro de pessoal estiver compatível e quando o Ministério do Planejamento, comandado por Miriam Belchior, se sensibilizar e convocar quantidade suficiente de analistas e técnicos de finanças e controle.

Andréa Veloso, uma das coordenadoras da comissão dos aprovados da CGU, contou que mais de 120 parlamentares apoiam a nomeação urgente dos 303 excedentes. Eles protocolaram petições na Casa Civil da Presidência da República e no MPOG apontando que “o retorno financeiro de novos servidores na CGU é positivo e bem expressivo”. De 2009 a 2013, as auditorias da CGU geraram retorno ao Tesouro Nacional de aproximadamente R$ 8,2 bilhões, sendo que com a nomeação dos primeiros 259 aprovados no último concurso houve o acréscimo de mais de R$ 1 bilhão no retorno aos cofres públicos.

Cartas ao PT

Mais de 200 servidores do IBGE estão concentrados em frente ao Bloco C, da Esplanada dos Ministérios. Ficarão em vigília em Brasília até quinta-feira, 24 de julho. Além da pressão para serem atendidos pelo secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, eles estão, simultaneamente, fazendo atos públicos em frente aos diretórios do Partido dos Trabalhadores, em todo o país, entregando uma carta na qual cobram resposta clara e pedem que o partido interceda junto ao governo, para que seja encontrada uma saída negociada para a greve, incluindo a reversão dos desligamentos dos temporários grevistas.

Na carta, a associação nacional da categoria (AssIBGE), conta que os trabalhadores estão em greve há 59 dias, pela defesa de um futuro melhor para a instituição, mas que, até o momento, não conseguiram negociar com o governo federal. “Reconhecemos os esforços empreendidos nos últimos 12 anos para superar o legado perverso das gestões anteriores à frente do Estado brasileiro” diz a carta, ao afirmar que até estes esforços ainda não foram suficientes  para conduzir as condições de trabalho no Instituto a um rumo seguro e estável.

O documento explica que há 5.760 trabalhadores no quadro efetivo, dos quais cerca de 4 mil (68%) estão prestes a se aposentar (com mais de 26 anos de serviço). E que a “saída” apontada pela direção para suprir o esvaziamento do quadro técnico foi a massificação do trabalho precário, que em algumas unidades do IBGE chega a 70% do quadro. Há cerca de 4.800 trabalhadores contratados (agentes de pesquisa e mapeamento – APMs). O último processo seletivo simplificado (PSS) amplia o número de vagas nesta modalidade para 7.825.

Aproveitando-se da precariedade dos contratos, afirma a AssIBGE, a direção burlou a lei de greve demitindo os trabalhadores que, na condição de temporários, cruzaram os braços. Ato que a AssIBGE definiu como uma tentativa de intimidar estes trabalhadores para que não mais ousem se organizar. “A direção do IBGE tem declarado que quer fazer com nosso sindicato ‘o que FHC fez com os petroleiros nos anos 90’. Impôs a judicialização da greve, demitiu trabalhadores, e tenta impor uma derrota na intenção de calar as vozes coletivas dos trabalhadores”, denunciou a Associação.