AM: Auditores-Fiscais do Trabalho retiram 13 pessoas da escravidão

Grupo Móvel enfrentou doze horas de barco no interior do Amazonas para chegar ao local do resgate. Por causa da dificuldade de acesso aos locais, apenas 13 de mais de 80 trabalhadores foram resgatados 

Auditores-Fiscais do Trabalho constaram condições análogas à escravidão em área destinada a extração de piaçava em Barcelos, no Amazonas, e resgataram 13 trabalhadores. A operação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, teve início em abril e foi concluída neste mês de maio. A piaçava é uma fibra vegetal utilizada na produção de vassouras, extraída de um tipo de palmeira. 

Para chegar à frente de trabalho, a equipe, composta também por Procuradores do Trabalho e agentes de outros órgãos, percorreu um trajeto de 12 horas de barco até chegar a lugares conhecidos como “Buracão” e “Águas Vivas” onde estavam os trabalhadores. A fiscalização constatou que ao menos 80 pessoas eram exploradas, mas apenas 13 foram resgatadas. Um dos motivos foi a dificuldade de acesso. As localidades são banhadas pelo Rio Preto, afluente do Rio Negro. 

Os Auditores-Fiscais lavraram 27 autos de infração. Os resgatados tiveram situação regularizada e Carteiras de Trabalho e Previdência Social emitidas. O empregador também foi identificado, ouvido e se comprometeu a pagar direitos trabalhistas como salários, férias e 13º salário, e 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Porém, ele não cumpriu o prometido. Diante disso, deverá vai ser processado pelo Ministério Público do Trabalho - MPT por dano moral individual e coletivo. 

No ato do resgate, os Auditores-Fiscais entregaram as guias de Seguro-Desemprego aos trabalhadores, que retornaram aos seus locais de origem. Grande parte deles mora nas regiões ribeirinhas próximas. A fiscalização recolheu os dados das vítimas e telefones para avisar sobre o andamento do processo. O contato também poderá ser feito por rádio. 

De acordo com relato dos trabalhadores, alguns receberam R$ 200 e R$ 300 para exercer a atividade. Esse valor seria o restante da dívida com o empregador. Ele alegava que os empregados não produziam o suficiente. A alimentação também era vendida e cobrada por preços abusivos. 

Os Auditores-Fiscais encontraram pessoas que extraíam a fibra há 40 anos. A equipe percebeu que uma parte do grupo considerava a exploração como algo comum. As vítimas trabalhavam de segunda a sexta e aos fins de semana durante longas jornadas de trabalho. Segundo a fiscalização, os trabalhadores foram aliciados por um intermediário chamado de “patrãozinho” ou “aviador” – algo semelhante à figura do “gato” muito comum nas fazendas. 

Irregularidades

Os trabalhadores estavam alojados em cabanas cobertas apenas por palha, sem paredes e proteção contra intempéries; não havia local para dormir – alguns usavam redes – nem para realizar refeições, além da falta de condições higiênicas: os resgatados faziam suas necessidades fisiológicas no rio. Também havia crianças e mulheres no local.  

Ouvido pelo Sinait, o Auditor-Fiscal do Trabalho André Roston informou que o empregador não ofereceu nenhuma estrutura aos trabalhadores. “Eles estavam em locais isolados, a vários dias de distância dos centros urbanos, cujo acesso se dá apenas pela via fluvial. Tiveram que improvisar os locais para dormir, comer, guardar roupas e alimentos”, completou. Também usavam fogueiras para cozinhar, comiam em pé ou sentados no chão. Até as redes eram compradas do empregador. 

Acesso

Segundo André, esse tipo de operação é delicado, principalmente por causa da logística. “Tivemos muita dificuldade de acesso aos locais. Precisamos não só percorrer muitas horas de barco, mas também seguir alguns caminhos de canoa ou ‘rabeta’. Outros não podemos atravessar por causa de corredeiras”. O Grupo teve apoio do Exército durante a viagem, pois a corporação tem experiência em missões e expedições na Região Amazônica. 

Sobre o sistema de servidão, o Auditor-Fiscal observou situação semelhante em outra operação, realizada em Lábrea, também no Amazonas, que resgatou 37 trabalhadores na extração de castanha do Pará. Ele afirmou que as informações sobre a ocorrência de trabalho degradante na região têm chegado à fiscalização por meio de investigações de inteligência e monitoramento. 

Com informações do G1 Amazonas e do Detrae/SIT/MTE