AM: Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores no interior da Amazônia. Seis eram menores

Vinte e um trabalhadores foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho em operação realizada de 16 a 28 de março, no município de Lábrea (AM), no interior da Amazônia. Os libertados trabalhavam na quebra da castanha. 

Localizado na comunidade de Luzitânia, o castanhal mantinha 37 trabalhadores dos quais 21 estavam, no momento da fiscalização, trabalhando em condições análogas às de escravos. Os demais já tinham finalizado seu trabalho e não estavam mais na fazenda. 

Dos 21 seis eram menores – dois adolescentes e 4 crianças. Foram pagos durante a operação R$ 59 mil em verbas rescisórias e 30 Carteiras de Trabalho foram  assinadas. Os cinco Auditores-Fiscais que participaram da ação lavraram 25 autos de infração. 

Dentre os resgatados durante a fiscalização, parte vivia em um abrigo improvisado, parte em um barco apertado e os demais em casas nas comunidades ribeirinhas vizinhas. A água disponível vinha de igarapés e rios próximos, sem tratamento algum, nos quais eles tomavam banho e também utilizavam para o preparo dos alimentos. Faziam suas necessidades fisiológicas no mato e utilizavam folhas para se limparem. Não tinham louças e talheres para se alimentar e eram obrigados a comer com as mãos, sentados no chão, pois também não dispunham de mesas e cadeiras. Os abrigos localizados fora da frente de trabalho não possuíam banheiros. Nos abrigos, não havia cozinha, locais para armazenar, preparar os alimentos e refeitórios com mesas e cadeiras. Na fiscalização, a equipe encontrou a comida de todo o grupo – peixe com farinha – armazenada em um balde que já havia servido para transportar tinta. 

Sem estrutura mínima, os alojamentos inadequados não garantiam nem privacidade nem proteção contra chuvas ou temporais. Nas frentes de trabalho, algumas distantes a mais de uma hora e meia de caminhada, não havia estrutura ou abrigo na mata. 

Em relação à segurança, a situação era semelhante. Os trabalhadores não recebiam treinamento e nem equipamentos de proteção e de segurança, ficando sujeitos a acidentes com cortes de facões usados na quebra da castanha e ataques de  animais. Inclusive, um dos trabalhadores foi atingido por um ouriço e teve que ser carregado por dentro da mata pelos companheiros até chegar ao abrigo onde ficava o material de primeiros socorros. 

O salário era pago de acordo com a produção e os valores ficavam muito abaixo do mercado. Alguns não recebiam nem mesmo o salário mínimo. Eles só recebiam o pagamento após a colheita e venda de toda a castanha, meses depois do fim da safra, e durante a safra não recebiam nada. 

Em anos de baixa produção, ficavam sem salários e no ano seguinte pagavam as dívidas. Os produtos eram vendidos para os empregados, cujo valor era descontado dos seus salários e custavam, no mínimo, 20% acima do valor de mercado. 

Apesar das declarações contrárias do proprietário, a fiscalização verificou que os menores trabalhavam com o uso do terçado para o corte do ouriço e carregavam sacos de castanha pesando cerca de 50 Kg. Segundo a fiscalização, um dos garotos de 11 anos estava com o dedo indicador cortado, ferimento decorrente de acidente enquanto usava o facão. 

Clique aqui para ler matéria publicada no site da Repórter Brasil sobre o mesmo assunto.

Com informações do Detrae/SIT/MTE