Sindicalistas vão ao presidente da Câmara pedir que reconsidere pontos retirados da MP 632/13

Acompanhados do deputado Lincoln Portela (PR/MG) os dirigentes de diversas entidades representativas de servidores públicos, entre elas o Sinait, estiveram, no final da tarde desta terça-feira, 13 de maio, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), para pedir que reconsidere alguns dos pontos excluídos do texto da Medida Provisória - MP 632/13, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a liberação de servidores para exercício de mandato classista. 

Devido ao anúncio de obstrução das Medidas Provisórias por parte da oposição, o presidente da Câmara decidiu retirar de pauta a MP. Antes de retirar a matéria de pauta, Henrique Eduardo Alves decidiu excluir do projeto de lei de conversão da MP 632/13 assuntos que considerou estranhos ao tema original da medida, entre eles, parte do artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão. 

A alteração promovida pelo presidente retirou do texto justamente a proposta de alteração do artigo 92 da Lei 8.112/1990, que estabelecia a liberação de um servidor para entidades com até 3 mil associados; dois servidores liberados para entidades com mais de três mil até 5 mil  associados;  três servidores para as entidades com mais de 5 mil até 15 mil associados; quatro servidores para as que têm mais de 15 mil até 30 mil associados; cinco servidores para as que têm mais de 30 mil até 50 mil associados; e seis servidores para entidades com mais de 50 mil associados. 

Na reunião, Henrique Alves disse aos dirigentes que elaborassem um recurso com pedido de reconsideração para a parte excluída e que o deputado Lincoln Portela apresentasse à Mesa da Câmara, para que ele avalie. 

Participaram da reunião, representando o Sinait, o vice-presidente, Carlos Silva e os diretores Benvindo Coutinho Soares, Eurly França, Franklin Rabelo, Ítalo José Manarino, Martha Cavalcanti e Sebastião dos Santos.