RJ: Equipe fiscaliza grandes construtoras e foca no combate à terceirização ilegal

Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do projeto de fiscalização da Construção Civil na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro – SRTE/RJ informam sobre o andamento de importantes ações iniciadas no mês de março e que ainda estão em curso.

Segundo Elaine Castilho, coordenadora do projeto da Construção Civil, no dia 10 de março foi iniciada fiscalização das obras viárias do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense. A equipe formada por Auditores-Fiscais da sede e da Gerência de Duque de Caxias interditou duas escavações com taludes de aproximadamente dez metros de altura e também o serviço em espaço confinado onde sete trabalhadores laboravam a 5 metros de profundidade e 71 metros de extensão. Foram interditaram, ainda  serras circulares e máquina de corte de ferragens. Foram lavrados 34 Autos de Infração aplicados à construtora principal – a Odebrecht. A operação ainda está em curso.

Outra ação teve início no dia 24 de março e também está em curso. Foram fiscalizados oito canteiros da Construtora Brookfield, alcançando aproximadamente 2.400 trabalhadores. Em quatro canteiros os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram embargos e/ou interdições, devido, principalmente, a  problemas em escavações, trabalho em altura sem proteção coletiva adequada, serras circulares sem proteção e outros equipamentos por não possuírem sistemas de segurança.

Na obra do programa federal “Minha Casa Minha Vida”, em Mangaratiba, foram lavrados 40 Autos de Infração por desrespeito às normas de segurança, informa Elaine Castilho. A área de vivência da empresa, que é de origem canadense, estava em péssimas condições, desrespeitando todas as formas de trabalho decente: banheiros sem higienização, sem papel higiênico, paredes dos banheiros, vestiários e refeitórios podres. Nesta ação participaram Auditores-Fiscais da Gerência de Itaguaí, que verificam o cumprimento dos direitos trabalhistas.

Combate à terceirização

O combate à terceirização indiscriminada na construção civil do Rio de Janeiro é uma das frentes de trabalho da equipe formada por Elaine Castilho – coordenadora, Adriana Caboclo, Elizabete Cavalcante, Fabíola Mello, Maria Lúcia Pizzolato, Alexandre Palladino, Maurício Callil, e pelo Agente de Higiene Samuel Ribeiro, além de outros Auditores-Fiscais que se integram às ações de acordo com a peculiaridade de cada uma.

Elaine explica que as grandes construtoras serão notificadas a não mais contratar pedreiros e serventes/ajudantes por empresas terceirizadas, sob o entendimento de não há qualquer tipo de especialização que justifique a contratação diferenciada. As empresas subcontratadas, segundo a Auditora-Fiscal, não possuem fôlego financeiro para realizar os pagamentos de seus empregados quando enfrentam qualquer tipo de dificuldade.

Uma das formas de trabalho da equipe é o sorteio mensal de uma grande construtora, que é fiscalizada em  diversos canteiros. Desta forma, a fiscalização faz um retrato da empresa e de suas ações para manter a saúde  e segurança de seus trabalhadores. Ela observa que a equipe tem observado uma clara melhoria do cenário nos canteiros de obra.