Deputado garante apoio a novo concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho

Representantes do Sinait obtiveram o apoio de mais um parlamentar na luta pela recomposição do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, em audiência realizada nesta quarta-feira, 26 de março, com o deputado André de Paula (PSD/PE).

Em resposta ao pedido da presidente do Sinait, Rosa Jorge, para intervir junto ao MP e lideranças no sentido de pressionar o governo para que seja aprovada a realização de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho com números de vagas suficientes para repor o déficit atual, mais de 900 cargos vagos, o deputado ressaltou que “visitando os parlamentares e expondo a situação dos Auditores do Trabalho, vocês estão construindo um caminho para o acolhimento do pleito que defendem e sabemos que no Legislativo os pleitos são conquistados com o convencimento e a sensibilização dos parlamentares. Continuem nessa luta e contem com a minha ajuda”.

Rosa acrescentou que vêm sendo realizados concursos, mas que as vagas oferecidas são insuficientes e não repõem os cargos vagos. “Isso é preocupante. Os números de acidentes do trabalho e de mortes de trabalhadores vêm aumentando a cada ano”, lamentou.

André de Paula questionou sobre a existência de negociação com o governo a respeito. Rosa respondeu que foram encaminhados Avisos Ministeriais pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE solicitando 600 vagas para concurso, mas até o momento o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP não autorizou. “Sabemos que há uma política de contenção de despesas, mas reduzir o número de Auditores-Fiscais do Trabalho é condenar os trabalhadores, já que a atuação dos Auditores busca a prevenção de doenças laborais e acidentes”, afirmou a presidente.

A presidente disse ainda ao parlamentar que o Sinait apresentou denúncia à Organização Internacional do Trabalho – OIT de que o governo brasileiro não está cumprindo a Convenção 81 ratificada pelo Brasil e que fixa o número suficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho para garantir o desempenho de suas atividades.

Em relação ao último concurso para o cargo, Rosa Jorge destacou que, além de serem oferecidas somente 100 vagas, foram classificados apenas os 100 aprovados não restando candidatos classificados para que sejam chamados excedentes. “O gasto com a realização de concursos como este é alto e são aproveitados somente 100 candidatos”, lamentou a presidente.

O deputado garantiu que irá conversar com o líder do partido e intermediará uma audiência entre ele e representantes do Sinait para expor a situação.

Rosa Maria sugeriu que um pronunciamento em Plenário que defenda ampliação do quadro também será muito importante para difundir o pleito.

Participaram da audiência, além da presidente do Sinait, o vice-presidente Carlos Silva (PE) e os diretores Ana Palmira Arruda (SP) e Lilian Carlota (SC).

A audiência foi marcada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado Beroaldo Raimundo Lopes Maia Júnior (PE).