SRTE/PA: Após novo laudo prédio continua interditado

Em nova fiscalização, Auditores-Fiscais constataram problemas ainda mais graves

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA fizeram uma nova fiscalização no prédio do órgão, localizado no centro de Belém, na semana passada, e mantiveram a interdição do local determinada no dia 7 de fevereiro. O novo laudo foi solicitado pelo superintendente Odair Corrêa para averiguar se havia possibilidade da interdição ser suspensa parcialmente.

De acordo com o documento, o prédio passou por descupinização, recarga dos extintores de incêndio, além da retirada de parte dos entulhos da garagem do prédio. Porém, sem os entulhos, foi possível constatar um problema ainda mais grave: rachaduras nos pilares de sustentação do prédio e na caixa d’água.

O novo laudo foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Trabalho da 8ª Região, onde foi realizada uma reunião na última sexta-feira, 21, com a presença da Procuradora-Chefe Gisele Góes, de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, do Sinait e dos Auditores-Fiscais que realizaram a inspeção no prédio.

A diretora do Sinait, Rosângela Rassy, que participou da reunião, informou que foi mantida a interdição por grave e iminente risco descrito no primeiro laudo nº 30107009/2014. Nele consta que o exaustor da subestação não funciona, o que pode provocar um incêndio a qualquer momento. “Ou seja, foi feita apenas maquiagem e nada na parte elétrica que justificasse a suspensão de parte da interdição”, ela completa.

Soluções

Duas semanas após a interdição do prédio da SRTE/PA, a comissão formada por três Auditores-Fiscais, três servidores administrativos e pelo superintendente já indicaram um imóvel novo para aluguel onde a sede deve funcionar até a conclusão da reforma da Superintendência. “O local tem cerca de 1.800 metros quadrados e já passou pela vistoria da Secretaria de Patrimônio da União – SPU”, afirmou Rosângela.

Gisele Góes fez comentários sobre a vistoria procedida pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, coordenada por ela, que resultou em relatório e fotos que constituem elementos suficientes para o ingresso de uma ação judicial. “Mas o diálogo tem preponderado em busca de uma solução eficaz e urgente, por considerar que a interdição da SRTE foi um grito dos anseios dos Auditores-Fiscais". Para Gisele Góes, a interdição total deve ser mantida e a busca por um novo prédio concretizada.

Tito Calvo Jalhelli, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA, vinculada à Secretaria Executiva do MTE, considerou que não há fato novo que viabilize a liberação do prédio, especialmente diante da constatação de que a situação piorou. "A recomendação da SPOA é pelo aluguel imediato do prédio indicado pela comissão administrativa".

Locais provisórios

O Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST Rinaldo Marinho Costa Lima disse que ele mesmo havia inspecionado o local no início da tarde e é favorável à manutenção da interdição. "Realmente a situação do prédio é muito ruim". Ele solicitou que as atividades da Auditoria-Fiscal do Trabalho, em particular, não fiquem prejudicadas e que os plantões de orientação trabalhista e rescisão contratual sejam transferidos para outra repartição pública, de forma emergencial, até que se alugue um imóvel.

Odair Corrêa informou que a partir desta segunda-feira, 24, alguns serviços passariam a funcionar na sede da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro, na rua Bernal do Couto, bairro do Umarizal. Dentre eles, o serviço de protocolo para recebimento de documentos, como defesa de autos de infração, o serviço de Recursos Humanos e o próprio gabinete do Superintendente.

Os serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e de Seguro Desemprego, continuam funcionando provisoriamente na sede do Portal do Trabalhador, na rua Assis de Vasconcelos, no bairro do Reduto.

Santarém e Itaituba 

Rosângela também comunicou a situação precária dos prédios da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE de Santarém e da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Itaituba, ambas no Pará, onde interdições podem acontecer a qualquer momento. Ela solicitou o mesmo tratamento dado a Belém e ressaltou que a situação de Itaituba é tão grave que uma funcionária grávida trabalha em pé por falta de cadeiras.

Tito Calvo pediu que a Comissão encaminhe um contrato de aluguel para Santarém, autorizou a procura de um imóvel em Itaituba e a inclusão da compra de mobiliário para as sedes das duas localidades, no mesmo processo de compra do mobiliário para Belém.

Gisele Góes disse que tomou conhecimento da situação da Gerência de Santarém por meio de denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos – Sindsep e do Sinait e que o MPT enviará representantes esta semana para visitar o local.

Também participou da reunião a Delegada Sindical do Sinait no Pará, Gladys Vasconcelos.