Trabalhadores são resgatados em carvoarias no interior de São Paulo

Quatro equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgataram, entre os dias 21 e 22 de janeiro


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/01/2014



Quatro equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgataram, entre os dias 21 e 22 de janeiro, em municípios do interior de São Paulo – 32 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos, sendo dois adolescentes. Outros três adolescentes foram afastados do trabalho e um foi deslocado de função.


As informações foram passadas ao Sinait pelo Auditor-Fiscal do Trabalho José Weyne, que coordena uma das equipes de fiscalização.  Os outros coordenadores são os Auditores-Fiscais do Trabalho Carolina Vanderlei de Castro Andrade, Rafael de Andrade Vieira e Renato Bignami. A operação denominada “Gato Preto” foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal – PRF, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho – MPT, a Advocacia Geral da União - AGU e a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.


A ação interditou seis carvoarias e empacotadoras de carvão nas cidades de Joanópolis, Piracaia e Pedra Bela, na região de Bragança Paulista, a cerca de 90 quilômetros da capital. Os locais foram identificados por meio de uma investigação da PRF e a denúncia foi levada ao MTE.


Durante as ações de fiscalização, várias irregularidades foram detectadas como, por exemplo, o funcionamento da carvoaria em área proibida, próxima ao gasoduto Brasil-Bolívia, onde havia placas de alerta proibindo a escavação e a queima de fogueiras no local, em carvoaria na cidade de Piracaia. Além disso, nas empacotadoras de carvão as equipes identificaram desmatamento ilegal para obtenção do carvão, caracterizado como crime ambiental.


Os trabalhadores não usavam Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Muitos trabalhavam de chinelos no meio dos fornos. Crianças realizavam trabalhos como a quebra de carvão, ensacamento, pesagem, costura de sacos, entre outras atividades, proibidas para menores. Muitos trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, dormiam em condições insalubres, não tinham instalações sanitárias e nem acesso a água potável para beber e para outras necessidades.


O Auditor-Fiscal do Trabalho José Weyne informou que os trabalhadores resgatados foram imediatamente afastados das condições precárias em que foram encontrados. “Nossa preocupação imediata foi retirar os trabalhadores daquela situação degradante e insalubre”.


Ele considera o resgate um alerta. “É importante registrar que o resgate aconteceu a poucos quilômetros de um polo industrial como a capital paulista”. Segundo ele, normalmente, argumenta-se que os resgates acontecem em regiões como o Norte e o Nordeste, em áreas de difícil acesso. “Ações como essas mostram que o trabalho indigno pode ser encontrado em qualquer lugar e precisamos redobrar nossas atenções”.


De acordo com Weyne, as demandas estão aumentando e o número de Auditores-Fiscais do Trabalho é limitado. “São ações prioritárias, de extrema gravidade, e apesar do número reduzido de profissionais, fazemos o possível para atender o mais rápido possível”.


A ação continua nesta quinta-feira, 23. Os proprietários das carvoarias notificados estão sendo recebidos pelos Auditores-Fiscais do Trabalho na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Jundiaí – GRTE/Jundiaí/SP para tratar das questões referentes ao Seguro-Desemprego e dos cálculos trabalhistas.


Na mídia


Esta operação mereceu destaque em vários jornais, sites e noticiários de TV e rádio.


Confira algumas reportagens.


CBN– Ouça o comentário da jornalista Mirian Leitão sobre o caso aqui.


CBN  


CBN – Entrevista com José Guerra, coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo


Folha de São Paulo


A Tarde 


IstoÉ Dinheiro


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