Muito empregadores sonegam informações para manter desconto da alíquota do SAT, que beneficia empresas sem registros de acidentes
A matéria do G1 de Goiás copiada, abaixo, dá conta de um acidente na usina São francisco, no município de Quirinópolis (GO), que resultou na morte do operador de armazém Carlito dos Santos Silva. O trabalhador morreu soterrado por açúcar.
Quatro dias após o acidente, a Fiscalização do Trabalho em Goiás ainda não foi comunicada e teve conhecimento pela imprensa. Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Osni Ribeiro de Aguiar, além da falta de Auditores para visitar regularmente os municípios, acidentes como o da usina de Quirinópolis não são comunicados pelo empregador. “Muitos empregadores não informam a ocorrência acidentes de trabalho para não ser excluído da redução da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho”, ressalta Osni.
A redução do valor da alíquota é aplicada somente às empresas que não apresentarem nenhum registro de acidente. Entretanto, aquelas que sonegarem informações e forem flagradas pela Fiscalização do Trabalho pagarão o dobro do valor que estaria isenta.
A falta de Auditores-Fiscais do Trabalho suficientes para manter em dia as fiscalizações às empresas abrem a possibilidade para empresas que estejam isentas de pagar a alíquota e que tiverem registros de acidentes ficarem impunes por um grande período entre uma e outra fiscalização.
No Brasil são registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho anualmente e acidentes como o relatado na matéria não estão nestas estatísticas. Perto de três mil trabalhadores perdem a vida e deixam suas famílias desamparadas.
Leia matéria do G1 GO sobre o acidente:
19-12-2013 – G1 GO
Quirinópolis/GO - O operador de armazém Carlito dos Santos Silva, de 25 anos, morreu soterrado por açúcar na usina São Francisco, na madrugada de quinta-feira (19), em Quirinópolis, região sul de Goiás. A mulher da vítima está grávida de nove meses e chegou a ser internada para o parto, mas teve que adiar a cesariana por causa da morte.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4h30 da manhã para fazer o resgate. Porém, segundo o sargento Sebastião Divino de Araújo, quando chegou ao local, Silva já estava morto "Retiramos a vítima já sem vida. Ele estava a cerca de 1,5m abaixo de um montante de açúcar", explicou ao G1.
A Usina São Francisco emitiu nota de pesar sobre o ocorrido e informando que está prestando toda assistência à família de Silva. A nota diz ainda que a empresa aguarda o laudo pericial para se pronunciar sobre as causas do acidente.
Parto
A esposa da vítima, a dona de casa Ana Carolina Batista da Fonseca, de 19 anos, está grávida de nove meses de um menino e a cesariana estava marcada para esta sexta-feira (20), segundo o pai da garota, o lavrador Joatan Medeiros da Fonseca.
"Ela já estava internada para esperar o parto, que seria amanhã [sexta-feira]. Mas quando soubemos da notícia, reagendamos para semana que vem, na segunda ou terça-feira para que ela acompanhasse o enterro", disse Joatan ao G1.
O sepultamento deve ocorrer em Gouvelândia, onde a família morava.
O casal já tem uma filha de dois anos de idade. O lavrador afirmou que a filha chora muito, mas que o bebê está bem. Ela já está em casa a espera do corpo do marido, que está no Instituto Médico Legal (IML) de Quirinópolis.