GMAI encontra irregularidades em obras do “Porto Maravilha” no RJ

As obras de revitalização da área portuária do Rio de Janeiro, batizadas de “Porto Maravilha”, foram fiscalizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro – SRTE/RJ. A operação realizada entre os dias 15 e 24 de outubro inspecionou 14 empresas, interditou quatro equipamentos e lavrou 240 autos de infração.

De acordo com o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal Kleber Silva, o “Porto Maravilha” é um projeto de grande intervenção urbanística na área portuária, que busca resgatar a região abandonada há décadas. “A equipe fiscalizou as áreas de construção referentes ao Museu do Amanhã, localizado no Pier Mauá, a demolição da Perimetral e os túneis de extensão dos complexos da Via Binária e da Via Expressa”, disse.

A ação conjunta do GMAI e da SRTE/RJ inspecionou 14 empresas, dentre as quais, o Consórcio Porto Rio, responsável pela obra, e interditou quatro equipamentos, com destaque para a Central de Britagem por falta de proteção nos rolos de cauda e falta de isolamento em locais com risco de queda de material. Além disso, foram lavrados 240 autos de infração, boa parte atribuída à jornada e descanso, com 31 autos, e referentes ao descumprimento de regras previstas na Norma Regulamentadora nº 18 “Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção” foram 79 autos.

Kleber Silva informou que a operação foi encerrada no dia 24 de outubro, após uma reunião com todas as empresas inspecionadas. “Na reunião, nós apresentamos o resultado da fiscalização, devolvemos os documentos e entregamos os autos de infração com o objetivo de alertar as empresas para a correta elaboração e implementação dos programas de gestão da segurança e saúde nos canteiros”.

A existência do GMAI, na opinião de Kleber, é fundamental no acompanhamento das grandes obras por todo o país. “Nós prestamos apoio aos órgãos regionais, como as superintendências que não dispõem de um efetivo suficiente para atender essas novas demandas”.