Trabalho escravo – Cinco resgatados em Vila Rica (MT)

Um resgate de cinco trabalhadores de condições análogas às de escravos foi realizado na fazenda Taiaçu II, no município de Vila Rica, no noroeste do Estado do Mato Grosso. A ação foi desencadeada por denúncia, iniciou-se no dia 23 de agosto e ficou sob a responsabilidade do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Regional, constituído por dois Auditores-Fiscais do Trabalho – um lotado em Cuiabá e outro em Rondnópolis –, um motorista e dois policiais federais lotados na Delegacia de Barra do Garças.

Chegando à fazenda, os Auditores-Fiscais fizeram o levantamento geral das condições de vida dos empregados da fazenda e chegaram ao alojamento em que os cinco trabalhadores foram resgatados. Eles foram levados à fazenda por um “gato”, a pedido do dono da propriedade, para fazer o roço do mato. A promessa era de que receberiam R$ 400,00 por alqueire, para ser dividido entre os cinco.

Como é comum em situações semelhantes, os trabalhadores chegaram à fazenda já devedores das despesas da viagem. Em Vila Rica, antes de irem para a fazenda, tiveram que comprar mantimentos, materiais de higiene, redes e cobertas, pois nada disso seria fornecido pelo empregador. Eles somente receberam carne salgada, a foice para o trabalho e perneiras, que logo ficaram danificadas por serem de material frágil. Como no local de trabalho havia o risco de serem picados por cobras, receberam um remédio chamado “Específico Pessoa”, que serviria como soro antiofídico.

No alojamento, a carne salgada ficava dependurada numa cozinha onde só havia um fogão de lenha. Como não havia energia elétrica, não tinham geladeira para guardar alimentos. Parte da carne ficava na sede da fazenda, a cerca de 20 km do alojamento. Para buscar, tinham que ir a pé. Havia um banheiro na casa que servia de alojamento, porém, não havia água, o que inviabilizava o uso. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato; a lavagem da roupa, a coleta de água para beber e cozinhar, e o banho, eram feitos num riacho ao lado da casa.

O grupo de trabalhadores também ia a pé para o trabalho. Se levantavam entre 3 e 4 horas para fazer o café e a comida que iriam almoçar na frente de serviço. Andavam cerca de uma hora para chegar ao local do roço. Por volta das 11 horas paravam e buscavam uma sombra para almoçar. O intervalo era rápido, cerca de meia hora, pois, como recebiam por produtividade, tinham que voltar logo à lida.  O serviço prosseguia até às 15 horas. Entre a saída e a volta do trabalho, a jornada totalizava 11 horas, sob forte sol e baixa umidade do ar. Configurou-se como uma jornada extenuante.

Os Auditores-Fiscais concluíram que o empregador determinou o trabalho sem dar condições mínimas para o seu desempenho e de permanência no alojamento, precário. Não realizou exames médicos prévios, exigidos por lei, não respeitou os direitos trabalhistas, não forneceu equipamentos de segurança, não deu qualquer tipo de treinamento aos empregados. Além disso, pagava os salários com atraso. Relatos de outros trabalhadores revelaram que a prática é comum na fazenda.

Ao final, a equipe autuou o fazendeiro, procedeu os cálculos e fez o acerto com os trabalhadores. Os cinco foram resgatados do local.