Paraná – Auditores-Fiscais anunciam a saída da coordenação de projetos na SRTE/PR

Na sexta-feira, 13 de setembro, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná – SRTE/PR comunicaram à chefia da Seção de Inspeção do Trabalho a saída dos cargos de coordenadores de projetos de fiscalização. A medida é mais uma reação à decisão do superintendente local de suspender a autonomia dos Auditores-Fiscais para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos, além de outras interferências nocivas ao bom andamento dos trabalhos na unidade do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

O comunicado foi feito depois que cerca de 50 Auditores-Fiscais do Trabalho se concentraram em frente à porta da Superintendência, em um protesto. Ainda pela manhã, o grupo marchou até um hotel próximo, onde estava o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, em evento que reunira representantes de Secretarias de Trabalho de municípios paranaenses.

O objetivo era entregar um documento ao ministro, e foi alcançado. O documento expressa a insatisfação da categoria quanto às medidas de interferência na fiscalização, por parte do Superintendente Regional do Trabalho no Paraná, em especial as que causam prejuízo à saúde e segurança do trabalhador.

O Ministro, segundo relato do Delegado Sindical do Sinait Fábio Lantmann, se comprometeu a articular com o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sergio de Almeida, a regulamentação dos procedimentos de embargo e interdição contemplando, na medida do possível, as reivindicações da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ele colocou seu gabinete à disposição para futura conversa a respeito dos pedidos dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Paraná, enfatizando que já havia aventado a necessidade da intervenção da SIT para uma solução consensual dos problemas enfrentados.

Protesto

Em frente à SRTE/PR foi afixada uma faixa e vários colegas se concentraram no local, em sinal de protesto contra as interferências indevidas na fiscalização no Estado. O movimento chamou a atenção de trabalhadores e da imprensa.

Foi depois deste ato que vários Auditores se reuniram com o Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho no Paraná, para entregar o documento que comunicou a imediata saída do encargo dos coordenadores de projetos. Assim, desde sexta-feira, os projetos de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, Construção, Trabalho Infantil, Indústrias de Transformação, Fiscalização Indireta de SESMT, Rural, Fundo de Garantia no Tempo de Serviço (FGTS), Multas e Débitos, Inserção de PCDs no Mercado de Trabalho, FGTS, Saúde e Ergonomia e Outras Demandas, estão sem coordenadores.

Leia aqui matéria publicada no jornal Tribuna do Paraná.