Trabalho escravo – Sinait participa de oficina da Conatrae no DF

Trabalho escravo – Sinait participa de oficina da Conatrae no DF

No dia 16 de setembro o Sinait participou da Oficina de Sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, realizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, em Brasília. O evento é uma parceria da Comissão com a Justiça do Trabalho e já foi realizada em vários Estados, sempre com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho, que abordam o combate ao trabalho escravo.

Nesta oficina o Sinait foi representado pela Auditora-Fiscal do Trabalho Lilian Carlota Rezende (SC), que coordena as equipes de fiscalização rural na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina – SRTE/SC. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, prestigiou a abertura do evento, que foi realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Lilian participou do evento ao lado da juíza do Trabalho da 3ª Região (MG) Martha Halfeld Schmidt e do juiz do Trabalho da 5ª Região (BA) Murilo Carvalho Oliveira, com mediação da desembargadora Flávia Falcão.

A Auditora-Fiscal descreveu a rotina da fiscalização, mostrando as atividades do Grupo de Fiscalização Móvel e das equipes regionais, que utilizam seu poder de polícia como instrumento do Estado para restringir os abusos nas relações trabalhistas. Ela ressaltou que é fundamental, nesse trabalho, a parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho e outros órgãos governamentais. Igualmente, as equipes contam com as denúncias de ONGs, Comissão Pastoral da Terra, sindicatos, e dos próprios trabalhadores para identificar os locais onde a prática do trabalho escravo é utilizada. Lilian detalhou o planejamento e a logística utilizada, desde o recebimento da denúncia até a libertação dos trabalhadores submetidos a situações degradantes.

O cuidado e a perícia na execução das operações, abordagem, verificação e coleta de provas, até os procedimentos de resgate, aliadas às fotos, filmagens e documentos que comprovam a indignidade, insalubridade, penosidade e os riscos nas condições de saúde e segurança do trabalho tiveram forte impacto sobre o público que acompanhava a exposição da Auditora-Fiscal.

Lilian disse que pretendia passar aos ouvintes “a realidade que encontramos nos casos concretos de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo, e que muitas vezes não se consegue passar nos autos” e cumpriu seu objetivo.