Grupo Móvel resgata 22 trabalhadores de fazendas em Tucumã, no Pará

Nas fazendas Indiana e Patos de Minas, Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram trabalhadores morando em condições degradantes, praticamente ao ar livre, e sem direitos trabalhistas

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM resgatou 22 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em duas fazendas: Indiana e Patos de Minas, localizadas no município de Tucumã, na região Sudeste do Pará, entre os dias 9 e 19 de julho, numa operação conjunta, que contou com a participação da Polícia Federal – PF.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Carla Galvão, uma das coordenadoras da ação do GEFM na região, os lavradores realizavam a limpeza da área – "roço de juquira" –  para formação de pasto. Durante a avaliação física, a equipe constatou as condições degradantes a que estavam submetidos os trabalhadores em ambas as fazendas.

Fazendas

Na fazenda Indiana foram resgatados 21 trabalhadores, sendo dois menores, ambos com 17 anos. No local, os trabalhadores dormiam em dois acampamentos feitos de madeira nativa e palha e cobertos com lona preta. A estrutura não tinha parede e o piso era de terra batida. Não havia instalações sanitárias e nem água potável para consumo e preparo de alimentos. Os próprios lavradores confeccionaram a morada. Eles dormiam em redes ou em camas improvisadas com ripas de madeira nativa e colchões velhos. As redes e os colchões foram levados pelos trabalhadores. Nenhum item foi fornecido pelos proprietários das fazendas. Os dois acampamentos não possuíam as mínimas condições de higiene.

Na Indiana ainda foi encontrada um morada coletiva de família, que significa que no local mora uma família com crianças e mais outras pessoas não pertencentes ao núcleo familiar.

Na fazenda Patos de Minas foram encontrados oito trabalhadores, mas apenas um foi resgatado. O alojamento era uma casa de madeira, sem portas e janelas, o piso era de chão batido, sem instalações sanitárias.

O local de preparo das refeições não possuía condições mínimas de uso, porque não havia água corrente, nem local para o armazenamento de alimentos. O lavrador retirava a água do córrego para consumo e a utilizava para beber, tomar banho e lavar os utensílios domésticos. Neste córrego, a fiscalização verificou que o consumo de água era dividido entre o empregado e os bois da área, provavelmente, compartilhada também por outros animais menos domésticos.

Mais irregularidades

Além dessas irregularidades, os Auditores-Fiscais constataram, em ambas as fazendas, que os trabalhadores não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, não recebiam equipamentos de proteção individual, não fizeram exames médicos e ainda verificaram que não havia material de primeiros socorros.

Na Fazenda Patos de Minas a equipe averiguou descontos ilegais de botinas e redes do salário do lavrador resgatado, mais compras diversas trazidas da cidade pelo “gato” como sabonete, pasta de dente, fumo, entre outros produtos.

Resgate da dignidade

Após a inspeção, o GEFM solicitou a rescisão dos contratos e a retirada imediata dos trabalhadores. As verbas indenizatórias totalizaram R$ 2.155,57 para a fazenda Patos de Minas e R$ 27.694,06 para a fazenda Indiana, além do encaminhamento dos trabalhadores para recebimento do Seguro-Desemprego especial para os trabalhadores resgatados do trabalho escravo. Ao todo, foram emitidos 11 CTPS e realizadas as anotações e registros de todos os trabalhadores.

Para a Auditora-Fiscal Carla Galvão o resgate trata-se de estancar uma situação de exploração da força de trabalho que “avilta a dignidade do trabalhador e que, infelizmente, ainda encontramos nos dias de hoje, apesar de o combate ao trabalho em condições análogas às de escravo ser realizado pelo GEFM desde meados da década de 1990”.

De acordo com Carla Galvão, “é importante destacar a disseminação dessas ações de combate por todo o Brasil e a sua realização pelos Auditores-Fiscais do Trabalho das diversas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho”.