GRTE em Bacabal (MA) é inundada pela chuva. Situação é de perigo e calamidade

Vídeo mostra alagamento da unidade durante uma chuva forte. Todas as unidades do MTE no Maranhão apresentam problemas

Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bacabal, no Maranhão, enviaram ao Sinait, nesta segunda-feira, 10 de junho, um vídeo com imagens que mostram uma situação de calamidade no prédio em que funciona a unidade do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Num dia de chuva forte no município, a sala do Gerente Regional foi completamente inundada e o teto corre o risco de desabar por causa das infiltrações. Baldes e mais baldes de água foram retirados pelos servidores e o chão ficou totalmente alagado, inviabilizando o funcionamento da unidade e o atendimento ao público, como mostram as imagens do vídeo. Além disso, a integridade física de servidores e trabalhadores que buscam atendimento na GRTE está em risco.

As imagens foram feitas pelo telefone celular de um trabalhador que estava sendo atendido no momento, o que torna o caso ainda mais constrangedor. O conteúdo está nas redes sociais.

Falta de manutenção

A situação, lamentavelmente, não é exclusividade da GRTE de Bacabal. Segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Sílvio Conceição Pinheiro, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho – SEINT da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MA, todas as unidades no Estado têm algum tipo de problema, decorrência da falta de manutenção dos prédios. A sede da SRTE/MA é uma das poucas no país que não tem sede própria e o dinheiro gasto em aluguel, em pouco tempo seria suficiente para a construção de um prédio para abrigar a Superintendência.

A GRTE de Impetratriz também precisa de manutenção e reforma. Os servidores vivem, atualmente, sob a invasão de formigas saúvas, que aparecem por todos os cantos, disse Sílvio Pinheiro, e, assim como a sede, funciona em imóvel alugado.

Em Bacabal, informa Sílvio, as alternativas seriam alugar um outro imóvel ou reformar o atual. Os levantamentos de custos estão sendo feitos. O prédio, que é um imóvel residencial adaptado para o atendimento ao público, não chegou a ser interditado e continua funcionando. A favor da reforma está a localização do imóvel, que está na região central do município, facilitando o acesso dos trabalhadores que precisam dos serviços do MTE. Há apenas um Auditor-Fiscal do Trabalho e três servidores administrativos, entre eles, o Gerente Regional.

Denúncias ao MTE

O Sinait já denunciou ao MTE situações semelhantes às do Maranhão nos Estados de Alagoas e Sergipe, onde o prédio foi interditado por falta de segurança. Em Alagoas, o Ministério Público do Trabalho chegou a entrar com ação contra a União para sanar as irregularidades no prédio, que oferecia riscos aos servidores e população. No Rio de Janeiro também já houve problemas sérios no prédio, comprometendo a saúde dos Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores administrativos e trabalhadores em geral.

O Sinait cobra sistematicamente que o MTE tenha um planejamento para manutenção e recuperação dos prédios onde funcionam SRTEs, GRTEs e postos de atendimento. “A pauta é recorrente. Praticamente em todas as reuniões que temos com o governo isso é cobrado. Já apresentamos um dossiê nacional e recebemos denúncias constantemente. Todas são repassadas ao MTE”, diz Rosângela Rassy, presidente do Sinait. Ela afirma que é uma situação perigosa e constrangedora, pois os Auditores-Fiscais do Trabalho vão às empresas cobrar segurança, mas em sua própria Casa o dever não é cumprido. “Isso compromete a imagem do MTE, da fiscalização e dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Deveríamos ser o exemplo, mas o governo não parece se importar com isso”, denuncia.

Imediatamente após o recebimento da denúncia e do vídeo, na segunda-feira, dia 10 de junho, o Sinait enviou mais uma correspondência, com o link das imagens, ao secretário Executivo do MTE, Paulo Roberto Pinto, exigindo providências e a interdição do prédio, medida considerada inadiável pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Maranhão.

Sílvio Pinheiro disse que as iniciativas da diretoria do Sinait de encaminhar a correspondência ao Secretário Executivo e dar publicidade ao fato são importantes porque reforçam os pedidos que já foram feitos pelos Auditores-Fiscais do Trabalho no Maranhão, além de chamar a atenção da sociedade para a situação geral das unidades do MTE em todo o país.

Clique aqui para ver o vídeo recebido pelo Sinait, do momento do alagamento na GRTE/Bacabal, no Maranhão. 

Relembre algumas matérias sobre a denúncia de situações precárias das unidades do MTE:

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