Auditores Fiscais do Trabalho resgatam 15 trabalhadores em garimpo no interior do MT

Quinze trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão por Auditores-Fiscais do Trabalho em um garimpo clandestino no município de Matupá, no norte do Mato Grosso. Os resgatados extraíam ouro em uma fazenda na região, cumpriam jornadas exaustivas e não tinha Carteira de Trabalho assinada.

No matagal estavam os alojamentos, os Auditores-Fiscais constataram que não havia água potável, encontraram barracos de lona e sem condições higiênicas. Os trabalhadores tomavam banho em um córrego nas proximidades do garimpo e, além disso, a água que consumiam vinha de um poço e tinha aspecto turvo.

De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores estavam expostos a riscos à segurança e saúde relacionados à atividade garimpeira, pois não possuíam Equipamentos de Proteção Individuais - EPI e não receberam treinamento para desempenhar funções na extração de minério.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram a paralisação imediata das atividades do garimpo após constatarem as condições degradantes às quais os garimpeiros eram submetidos. Foram realizados os registros nas Carteiras de Trabalho e a rescisão indireta dos contratos de todos os trabalhadores.

Os trabalhadores resgatados receberam R$ 60 mil verbas rescisórias e tiveram emitidas as guias de Seguro-Desemprego. Os Auditores-Fiscais lavraram 19 autos de infração por irregularidades verificadas no garimpo e o empregador foi notificado para recolher os valores mensais e rescisórios devidos ao Fundo Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.