O Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Alberto de Oliveira, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro – SRTE/RJ, escreveu o artigo intitulado “A violência contra a mulher e o reflexo no mundo do trabalho”, como uma reflexão para este mês de março em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher.
Para Carlos Alberto, as estatísticas sobre a violência contra a mulher são assustadoras, uma vez que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Segundo ele, as mulheres são subjugadas de outras maneiras, não apenas física, mas, também psicológica, sexual, moral e patrimonial.
A Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340/2006 –, ressalta Carlos Alberto, deveria ser melhor divulgada, levando ao conhecimento de todos os dispositivos que protegem em dois momentos a mulher trabalhadora vítima da violência. Primeiro, ao manter por direito o vínculo trabalhista de seis meses de empregada do setor privado obrigada a ser afastar, em decorrência de violência. Segundo, a funcionária pública vítima de violência tem prioridade em caso de remoção.
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