Irregularidades encontradas e falta de Auditores-Fiscais do Trabalho são ressaltadas pela imprensa
O operário Juvêncio Antônio de Souza, 47 anos, morreu após ser atingido por uma viga de madeira na cabeça em um canteiro de obras, na Avenida Abolição, no bairro Ponte Preta, em Campinas (SP), no dia 14 de março. No dia seguinte, sexta-feira, 15, morreu o operador de guindaste Edvaldo Rodrigues do Amaral, 60 anos, após tombamento da máquina em que fazia colocação de placas de concreto em viaduto da via expressa, perto do Aeroclube de Pernambuco, no bairro do Pina, em Recife (PE).
Dois acidentes de trabalho fatais em poucas horas. Os dois casos estão sendo investigados pelos Auditores-Fiscais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTEs de São Paulo e Pernambuco.
Campinas
A Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campinas – GRTE/Campinas, em São Paulo, enviou Auditor-Fiscal do Trabalho para a obra com o objetivo de fazer análise do acidente e apurar responsabilidade. A investigação está em curso.
O chefe da fiscalização da GRTE/Campinas, o Auditor-Fiscal Carlos Moisés Lima de Almeida, informa que a morte do operário na Avenida Abolição é o quarto registrado apenas no mês de março na área de Construção Civil.
Segundo Carlos Moisés, em razão do número de acidentes, a fiscalização planeja agir de forma preventiva e “pretendemos organizar audiência pública com o objetivo de convocar as empresas do setor, que atuam na região de Campinas, para notificá-las no sentido de melhorar a conduta na área de Saúde e Segurança”. Segundo Carlos Moisés, é um projeto preliminar e ainda não foram definidos data e local da audiência.
Um dos veículos que noticiou o acidente ressaltou a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho na GRTE para atender à demanda de 34 municípios. É uma realidade que trabalhadores, empregadores e toda a sociedade percebem. Somente a Administração Pública parece não perceber, pois autorizou apenas 100 vagas para o próximo concurso público. O Sinait tenta reverter a situação buscando apoio parlamentar para que o Ministério do Planejamento autorize a ampliação das vagas.
Recife
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco – SRTE/PE está enviando nesta segunda-feira, 18 de março, uma equipe de Auditores-Fiscais de Trabalho para a obra da Via Mangue com o objetivo de investigar as causas do acidente que resultou no tombamento no guindaste e na morte do operador de guincho.
Veja notícias sobre os acidentes.
16-3-2013 – G1 Campinas e Região
MTE aponta falhas em obras onde houve mortes em Campinas e região
Só na primeira quinzena do mês de março, quatro operários faleceram.
Auditor fiscal afirma que falta de proteção coletiva está entre os problemas.
Após os quatro registros de mortes em obras da região de Campinas (SP) em menos de 10 dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou irregularidades nas medidas de proteção coletiva em todas as construções que as vítimas trabalhavam. “O que tem de comum nesses casos é que foram quatro casos de acidentes fatais e por falta de proteção coletiva contra queda e em trabalho em altura", afirma o auditor fiscal do MTE João Batista Amâncio.
De acordo com o engenheiro de segurança do trabalho Flavio Leal, mesmo com os óbitos, alguns itens de segurança exigidos por lei, como telas de proteção e muros de contenção, ainda são escassos nos canteiros. Entre as medidas de segurança exigidas estão ainda o guarda corpo em todos os andares da obra, as ‘linhas de vida’, as travas nos elevadores e recuo na calçada.
Segundo o fiscal do MTE, após o problema identificado, a empresa tem que parar a construção. Ele afirma que, na maior parte dos casos, os acidentes fatais ocorrem por falta de proteção coletiva nas obras da região de Campinas. "As maiores responsáveis são as empresas que estão preocupadas em cumprir os prazos e entregar a obra e deixam de lado a questão da saúde e segurança”, afirma João Batista Amâncio.
Aumento de casos
Em todo o ano de 2012, foram registradas quatro mortes no setor, segundo dados do sindicato da categoria. O valor registrado em 2013 já chegou a seis vítimas fatais, sendo cinco apenas na primeira quinzena de março. O último caso ocorreu na manhã do dia 14, quando o operário Juvêncio Antônio de Souza morreu após ser atingido por uma viga de madeira na cabeça em um canteiro de obras, na Avenida Abolição, no bairro Ponte Preta, em Campinas.
Segundo o sindicato que representa a categoria, este era o primeiro dia de trabalho dele e, embora ele usasse equipamentos individuais de proteção, faltava na obras aparelhos de proteção coletiva. Em nota, a Norpal Construtora, responsável pelo empreendimento, afirmou que todos os procedimentos de seguranças foram cumpridos no local e que realiza uma investigação interna sobre as causas do acidente com o funcionário.
No dia 5 de março, um operário da construção civil morreu após cair do 9º andar de um prédio no bairro São Luiz, em Hortolândia (SP). Segundo a polícia, a vítima se chocou contra uma barreira de contenção próxima ao 2º andar do edifício. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalhador não estava com equipamento de segurança. O sindicato que representa a categoria havia feito denúncias sobre os problemas na obra em 2012.
Em nota, a construtora Consman alega que as obras estavam sendo executadas pela empreiteira Angil, que está apurando as causas do acidente que levou a óbito do colaborador e que há vinte anos no mercado nunca teve um acidente fatal em sua história, pois afirma zelar pela manutenção das normas e procedimentos de segurança e prevenção.
Já em 6 de março, um marceneiro de 25 anos também morreu depois de cair do nono andar de um prédio em construção no bairro Cambuí, em Campinas. Edson Pereira de Jesus chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu no local após a queda. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, quando as viaturas chegaram no local o trabalhador já estava morto. A CPN Engenharia, responsável pela obra, informou que as causas do acidente estão sendo apuradas e que sempre trabalhou dentro dos mais rígidos critérios de segurança.
Um outro caso de morte foi registrado em Americana (SP) na sexta-feira (8). Um operário de 61 anos não resistiu aos ferimentos após um muro cair sobre ele em uma obra no Centro da cidade. Outros dois funcionários trabalhavam na construção no momento do desabamento, mas não sofreram ferimentos. A Sudeste Pré-fabricados, empresa contratante da vítima, afirmou que está à disposição da polícia para esclarecer o caso e que fornece equipamentos de segurança a todos os trabalhadores.
Investigação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu na quinta-feira (14) investigação para apurar eventual negligência nos casos da morte de quatro trabalhadores da construção civil em obras de Campinas, Hortolândia e Americana no período de dez dias. A assessoria de imprensa do MPT informou que o órgão solicitou o relatório fiscal feito pelos auditores do MTE que compareceram às obras para fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas.
Segundo a assessoria, o processo ainda está em fase inicial de investigação e a intenção é “apurar se houve negligência das empresas nos acidentes fatais, o que as levaria a arcar com uma série de sanções”.
14/3/2013 – G1 Campinas e Região
Operário morre após ser atingido por viga de madeira em Campinas
Trabalhador chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu no hospital.
Esta é a quarta morte em canteiro de obras em menos de 10 dias na região.
Um operário de 47 anos morreu após ser atingido por uma viga de madeira na cabeça em um canteiro de obras, na Avenida Abolição, no bairro Ponte Preta, em Campinas (SP), na manhã desta quinta-feira (14). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campinas e Região, o acidente ocorreu próximo às 10h.
O trabalhador chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado em estado gravíssimo ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, mas morreu na unidade de saúde. Esta é a quarta morte registrada em construções na região em menos de 10 dias. No local do acidente estão sendo construídas torres de prédios residenciais do condomínio Páteo Abolição.
O sindicato informou que o operário exercia a função de encarregado e estava com todos os equipamentos de segurança, mas alega que faltou a proteção coletiva na estrutura, o que permitiu que a madeira que se desprendeu do 14º andar do prédio atingisse o homem. A vitima estava no térreo. Os outros trabalhadores que estavam no local foram dispensados e autorizados a voltarem para casa.
O diretor da construtora Norpal, Norberto Paller, responsável pela obra, informou que uma investigação interna foi aberta e que a empresa aguarda o resultado da perícia da Polícia Civil. Ele afirmou ainda que a construtora trabalha com todos os equipamentos de segurança e que está dando todo o apoio necessário à família do operário.
Outros acidentes fatais
No dia 5 de março, um operário da construção civil morreu após cair do 9º andar de um prédio no bairro São Luiz, em Hortolândia (SP). Segundo a polícia, a vítima se chocou contra uma barreira de contenção próxima ao 2º andar do edifício. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalhador não estava com equipamento de segurança. O sindicato que representa a categoria havia feito denúncias sobre os problemas na obra em 2012.
No total, em 2013, a região de Campinas registrou sete acidentes de trabalho em canteiro de obras, sendo seis mortes.
11 auditores para 34 cidades
A região de Campinas sofre com a falta de funcionários e de infraestrutura para fiscalização em canteiros de obras. Somente 11 auditores da ativa na Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trabalham em 34 cidades. No total, seriam 30 funcionários, mas 19 não estão à disposição para fiscalizações.
Cinco trabalham internamente. Cinco estão em Brasília na Superintendência. Dois estão em licença médica e quatro pediram aposentadoria. Três foram cedidos para fiscalização rural em conjunto com órgãos estaduais. O correto é a região ter 80 auditores, segundo a regional. “Isso é uma situação caótica, não tem condição de atender a demanda”, diz o gerente regional do MTE, Sebastião Jesus da Silva.
16-3-2013 – G1 Campinas e Região
MTE aponta falhas em obras onde houve mortes em Campinas e região
Só na primeira quinzena do mês de março, quatro operários faleceram.
Auditor fiscal afirma que falta de proteção coletiva está entre os problemas.
Após os quatro registros de mortes em obras da região de Campinas (SP) em menos de 10 dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou irregularidades nas medidas de proteção coletiva em todas as construções que as vítimas trabalhavam. “O que tem de comum nesses casos é que foram quatro casos de acidentes fatais e por falta de proteção coletiva contra queda e em trabalho em altura", afirma o auditor fiscal do MTE João Batista Amâncio.
De acordo com o engenheiro de segurança do trabalho Flavio Leal, mesmo com os óbitos, alguns itens de segurança exigidos por lei, como telas de proteção e muros de contenção, ainda são escassos nos canteiros. Entre as medidas de segurança exigidas estão ainda o guarda corpo em todos os andares da obra, as ‘linhas de vida’, as travas nos elevadores e recuo na calçada.
Segundo o fiscal do MTE, após o problema identificado, a empresa tem que parar a construção. Ele afirma que, na maior parte dos casos, os acidentes fatais ocorrem por falta de proteção coletiva nas obras da região de Campinas. "As maiores responsáveis são as empresas que estão preocupadas em cumprir os prazos e entregar a obra e deixam de lado a questão da saúde e segurança”, afirma João Batista Amâncio.
Aumento de casos
Em todo o ano de 2012, foram registradas quatro mortes no setor, segundo dados do sindicato da categoria. O valor registrado em 2013 já chegou a seis vítimas fatais, sendo cinco apenas na primeira quinzena de março. O último caso ocorreu na manhã do dia 14, quando o operário Juvêncio Antônio de Souza morreu após ser atingido por uma viga de madeira na cabeça em um canteiro de obras, na Avenida Abolição, no bairro Ponte Preta, em Campinas.
Segundo o sindicato que representa a categoria, este era o primeiro dia de trabalho dele e, embora ele usasse equipamentos individuais de proteção, faltava na obras aparelhos de proteção coletiva. Em nota, a Norpal Construtora, responsável pelo empreendimento, afirmou que todos os procedimentos de seguranças foram cumpridos no local e que realiza uma investigação interna sobre as causas do acidente com o funcionário.
No dia 5 de março, um operário da construção civil morreu após cair do 9º andar de um prédio no bairro São Luiz, em Hortolândia (SP). Segundo a polícia, a vítima se chocou contra uma barreira de contenção próxima ao 2º andar do edifício. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalhador não estava com equipamento de segurança. O sindicato que representa a categoria havia feito denúncias sobre os problemas na obra em 2012.
Em nota, a construtora Consman alega que as obras estavam sendo executadas pela empreiteira Angil, que está apurando as causas do acidente que levou a óbito do colaborador e que há vinte anos no mercado nunca teve um acidente fatal em sua história, pois afirma zelar pela manutenção das normas e procedimentos de segurança e prevenção.
Já em 6 de março, um marceneiro de 25 anos também morreu depois de cair do nono andar de um prédio em construção no bairro Cambuí, em Campinas. Edson Pereira de Jesus chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu no local após a queda. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, quando as viaturas chegaram no local o trabalhador já estava morto. A CPN Engenharia, responsável pela obra, informou que as causas do acidente estão sendo apuradas e que sempre trabalhou dentro dos mais rígidos critérios de segurança.
Um outro caso de morte foi registrado em Americana (SP) na sexta-feira (8). Um operário de 61 anos não resistiu aos ferimentos após um muro cair sobre ele em uma obra no Centro da cidade. Outros dois funcionários trabalhavam na construção no momento do desabamento, mas não sofreram ferimentos. A Sudeste Pré-fabricados, empresa contratante da vítima, afirmou que está à disposição da polícia para esclarecer o caso e que fornece equipamentos de segurança a todos os trabalhadores.
Investigação
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu na quinta-feira (14) investigação para apurar eventual negligência nos casos da morte de quatro trabalhadores da construção civil em obras de Campinas, Hortolândia e Americana no período de dez dias. A assessoria de imprensa do MPT informou que o órgão solicitou o relatório fiscal feito pelos auditores do MTE que compareceram às obras para fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas.
Segundo a assessoria, o processo ainda está em fase inicial de investigação e a intenção é “apurar se houve negligência das empresas nos acidentes fatais, o que as levaria a arcar com uma série de sanções”.
15/3/2013 – G1 Pernambuco
Morre no Recife operário vítima de acidente em canteiro da Via Mangue
Homem estava dentro de guindaste, que tombou na tarde desta sexta (15).
Ele foi socorrido e levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
O operário que ficou ferido com a queda de um guindaste no canteiro de obras da Via Mangue morreu na noite desta sexta-feira (15), em um hospital particular, na Ilha do Leite, informou a assessoria de imprensa da Queiroz Galvão. A empresa é responsável pela construção do corredor viário expresso na Zona Sul do Recife. O acidente ocorreu à tarde, nas proximidades do aeroclube da capital, no bairro do Pina.
Segundo a assessoria de imprensa da Queiroz Galvão, o guindaste estava parado quando o homem, de 60 anos, chegou para iniciar a operação e a máquina tombou com ele dentro. À tarde, a empresa havia informado que o operário tinha sofrido um ferimento leve no pé, sendo socorrido e levado à unidade de saúde pela ambulância da Queiroz Galvão.
Com seis quilômetros de extensão, quando estiver pronta, a via deverá ligar a Ilha Joana Bezerra, na área central da cidade, ao bairro de Boa Viagem, na Zona Sul. Esta será a primeira via expressa da capital, ou seja, sem semáforos nem cruzamentos.
18/3/2013 – Diário de Pernambuco
Operário morre após tombar com guindaste em obra da Via Mangue
Um operário morreu quatro horas depois de ter tombado com um guindaste durante as obras da Via Mangue, na Zona Sul do Recife, nesta sexta-feira (15). Edvaldo Rodrigues do Amaral, de 60 anos, se preparava para ligar o maquinário e dar continuidade a colocação de placas de concreto em um viaduto da via expressa quando o guindaste virou às 14h, perto do Aeroclube de Pernambuco, no bairro do Pina.
No instante da queda, o funcionário estava dentro da cabine. Foi resgatado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social e socorrido pela ambulância da construtora Queiroz Galvão, responsável pela construção. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, Edvaldo foi socorrido de imediato e encaminhado para uma unidade de saúde com ferimentos leves no pé. No entanto, por volta das 18h30, morreu.
Procurada pela equipe de reportagem do Diário de Pernambuco, a assessoria da Queiroz Galvão informou que não sabe precisar o hospital para onde o funcionário foi levado, tampouco a causa morte. Nenhum dirigente da construtora foi autorizado a conceder entrevista.
Via Mangue
Com seis quilômetros de extensão, a via deverá unir a Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife, até o bairro de Boa Viagem, sem semáforos ou cruzamentos. Será a primeira via expressa da capital.