Trabalho escravo urbano - Americana(SP) é novamente alvo de exploração de imigrantes no setor de confecções


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/02/2013


Auditores Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campinas/SP resgataram seis trabalhadores submetidos a condições degradantes em oficina de confecção de roupas, dentre os quais cinco eram imigrantes bolivianos. Os trabalhadores eram subcontratados pela empresa tomadora de serviço Hippychick e as peças produzidas eram vendidas pelas Lojas Americanas com a marca Basic + Kids, que é de uso exclusivo da rede. 


Os trabalhadores estavam alojados em uma casa que funcionava como oficina clandestina. O alojamento e a oficina eram instalados em edificações bastante antigas e colocavam em risco a vida dos trabalhadores em razão das péssimas condições de segurança, constatadas pela Fiscalização do Trabalho.

 

Ao considerar que havia grave e iminente risco à vida dos trabalhadores, os Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram o local. Instalações elétricas improvisadas, sem dimensionamento, precárias e inseguras, ausência de  aterramento elétrico das instalações ou das máquinas, falta de extintor ou qualquer outra medida de combate a incêndio, extensões e ligações múltiplas com risco de sobrecarga elétrica foram algumas das irregularidades encontradas. A área onde os empregados ficavam a maior parte do dia era mal ventilada e bastante quente.

 

“A situação era precária e não oferecia qualquer tipo de segurança aos trabalhadores”, salientou a Auditora-Fiscal do Trabalho, Marcia Carolina Marques, que juntamente com o Auditor-Fiscal João Batista Amâncio, interditaram a fábrica.

 

No local não havia refeitório e os trabalhadores faziam as refeições sentados nas camas ou no próprio posto de trabalho. Os alimentos não eram servidos tampouco conservados em condições adequadas de higiene, como mostram as fotos. A forração do teto estava solta e mofada, as paredes apresentavam rachaduras e infiltrações. Apenas um banheiro, na área externa da casa, com um vaso sanitário e apenas um chuveiro frio, atendia às necessidades de  todos.

 

Além das condições ambientais, os Auditores-Fiscais verificaram que não havia empresa formalizada e os trabalhadores não tinham documentos regulares para trabalhar no Brasil, além de estarem sem registro.

Um dos bolivianos que moram e trabalham na casa disse que havia deixado seu país de origem há aproximadamente dois meses e meio, e confirmou que os trabalhadores estavam alojados no próprio local de trabalho.

 

A empresa pagou o equivalente à R$2,5 mil de verbas rescisórias, por 2 meses de trabalho. No Termo de Ajustamento de Conduta - TAC a empresa se comprometeu a indenizar os bolivianos pelos danos causados, em um valor individual de R$ 5 mil por trabalhador.

 

Em outubro de 2011, a oficina de Gabriel Llusco, boliviano que alojava e explorava os demais bolivianos,  foi autuada pela Polícia Federal, por manter trabalhadores estrangeiros em situação irregular no país. A PF, então, denunciou ao Ministério Público do trabalho a situação. Os Auditores-Fiscais, atendendo à denúncia, foram até o local e constataram que não havia empresa constituída e que os trabalhadores não possuíam registros na Carteira de Trabalho.

 

Nos últimos anos, Americana ficou marcada por denúncias de exploração de mão de obra de trabalhadores bolivianos em pequenas confecções que produzem para grandes marcas. O principal caso partiu de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho em 2011, que investigou a contratação de serviços desse tipo pela marca de roupas Zara, a partir da averiguação de uma confecção de Americana e duas da capital que forneciam para a grife e mantinham os trabalhadores em condições precárias, expostos a alojamentos insalubres, condições de trabalho irregulares e jornadas extenuantes. A fábrica fiscalizada no bairro São Vito era subcontratada da Zara e produzia também para outras empresas.

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